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Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável.  Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.

A gestão das urnas eletrônicas nos 217 municípios do Maranhão ficará a cargo de uma empresa cujo dono tem vínculos com o marido da governadora Roseana Sarney (PMDB), Jorge Murad. E ainda há indícios de ligação com o próprio candidato a governador do grupo político do ex-presidente José Sarney, o senador Lobão Filho (PMDB). A denúncia é da Folha de São Paulo.

Vencedora de uma licitação promovida pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral), a Atlântica Serviços Gerais foi contratada em 28 de agosto por R$ 2.999.499 para cuidar de uma série de serviços com as urnas no dia da eleição.

A firma deverá colocar 616 empregados para fazer, entre outras coisas, transporte e armazenamento dos equipamentos, troca de máquinas com defeito, carregamento de softwares e transmissão dos resultados para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até 2010, parte disso era feito por uma única empresa contratada pelo TSE. Neste ano, o leque de atividades terceirizadas aumentou e a contratação foi descentralizada. Cada um dos 27 TREs faz a sua. A Atlântica pertence ao empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, que tem ligações com membros do clã Sarney, que domina a política local há décadas.

Em 2002, quando Roseana era pré-candidata à Presidência pelo PFL (atual DEM), Cantanhede ficou conhecido quando a Polícia Federal, numa apuração sobre caixa dois, apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na empresa Lunus, de Roseana e Murad.

Ao falar sobre a origem do dinheiro, Murad afirmou que uma parte era de Cantanhede, seu sócio numa pousada. Já a proximidade com Lobão Filho, primogênito do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), tornou-se pública em 2012, quando um iate naufragou na baía de São Marcos, na costa de São Luís.

Cantanhede era um dos tripulantes. Após o susto, ele deu entrevista à imprensa local. Um dos veículos registrou uma fala do próprio empresário explicando que a lancha era dele e de Lobão Filho “em cotas de 50% cada um”.

As principais Ruas e Avenidas do Centro de Serra Talhada ganharam sinalização horizontal, permitindo melhor orientação para os condutores de veículos e pedestres.

De acordo com a Prefeitura, a ação tem a coordenação da Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, que iniciou o trabalho na última quarta-feira (21).

O órgão  informou  que as vias estão sendo sinalizadas com aproximadamente 1.600 metros quadrados de pintura de pavimento com material termoplástico aplicado por extrusão, 400 metros quadrados com pintura de pavimento com tinta acrílica – NBR 11862 e fornecimento de 200 unidades de tachões refletivos bidirecionais.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, informou que a sinalização está sendo realizada com recursos próprios do município. 

“Fizemos um estudo juntamente com o engenheiro de tráfego do Detran-PE, onde verificamos os principais pontos de maior fluxo tanto de pedestres como de veículos para melhor atender a população serra-talhadense com mais segurança e redução do número de acidentes, favorecendo com isso uma melhor política de educação no trânsito”, explicou.

O vereador Sinézio Rodrigues solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, através do ofício n° 015/2020, a não suspensão dos contratos temporários de servidores municipais.

Foi encaminhado, também, junto ao ofício, uma proposta de projeto de lei, construída pelo Mandato, que propõe ao prefeito criar um auxílio de R$ 600,00 para estes servidores, caso o Executivo persista na decisão de suspender os contratos.

Para Sinézio Rodrigues, a prioridade é a manutenção do salário desses contratados. “Em ultimo caso, não sendo possível manter os contratos, é importante que se garanta alguma renda a estes trabalhadores, provisoriamente. O que não pode é eles ficarem desassistidos enquanto perdurar esta pandemia.” Defendeu o vereador.

O parlamentar ainda afirma que o contexto de isolamento e de afastamento de atividades estão provocando ansiedade e incertezas nos servidores quanto ao seu futuro, e o desemprego, neste momento, acarretará muito mais sofrimento na vida desses trabalhadores e de seus dependentes.