“Ainda Estou Aqui” recebe três indicações ao Oscar 2025

A Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu nesta segunda-feira, 30 de junho, para avaliar o 8º Congresso da entidade, iniciar o planejamento do próximo congresso — previsto para o final de março ou início de abril de 2025 — e discutir temas prioritários para os municípios, como segurança pública, regimes próprios de previdência e a situação da Compesa.

No encontro, os diretores fizeram uma avaliação do congresso passado e já debateram datas e formatos para a próxima edição, com a expectativa de ampliar a participação e fortalecer o diálogo com as gestões municipais.

A pauta de segurança também ganhou destaque, com a necessidade de a Amupe aprofundar o debate e definir um posicionamento que contribua com políticas públicas para o tema.

Outro ponto debatido foi a preocupação com os municípios que possuem regimes próprios de previdência, apontando para a necessidade de mobilizar orientações técnicas e promover discussões específicas. Já sobre a Compesa, o encaminhamento é que o assunto avance nas reuniões do MRAE — que reúne as Microregiões de Águas e Esgoto — marcadas para esta terça-feira (1º), com encontros no Sertão pela manhã e na Região Metropolitana e Agreste à tarde.

“Esses temas mostram a responsabilidade da Amupe em defender os interesses dos municípios de forma integrada. Seguiremos unidos para construir soluções conjuntas, fortalecendo cada gestão e garantindo melhores condições de trabalho para os gestores municipais”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Entre janeiro e setembro de 2022, Pernambuco registrou a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil. De acordo com dados do Monitor da Violência, índice criado pelo g1, foram 2.540 assassinatos nos três primeiros trimestres. Isso equivale a uma taxa de 26,3 mortes violentas a cada 100 mil moradores do estado.

Os dados do Monitor da Violência foram divulgados nesta sexta-feira (2) e têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Defesa e Segurança Pública. Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios); latrocínios (roubos seguidos de morte); lesões corporais seguidas de morte.

A taxa de mortes é bem maior que a do Brasil, que é de 14,15 mortes por 100 mil habitantes. Foram, no acumulado do ano, 30.187 mortes violentas nos 26 estados e Distrito Federal. Pernambuco responde por 8,4% desse total, embora sua população, de 9,6 milhões de habitantes, seja 4,5% da brasileira. Leia a íntegra da reportagem de Por Pedro Alves no g1-PE.

Defesa destaca que as camisas alvo da ação não foram confeccionadas e nem distribuídas pela campanha de Marília Arraes

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, requereu à Justiça Eleitoral a suspensão da liminar concedida esta da semana à Frente Popular por conta da suposta distribuição de camisas com símbolo da Juventude PT. 

A peça de defesa apresentada ao TRE-PE argumenta que não foram apresentadas provas concretas da acusação e que a iniciativa cerceia a liberdade de expressão e manifestação política.

“As camisas não foram distribuídas pela coligação de Marília, e sim utilizadas de forma espontânea por integrantes da Juventude PT que declararam apoio à sua candidatura, divergindo livremente da decisão do partido de coligar-se, em nível estadual, com a Frente Popular”, explicou o advogado.

Com base na legislação federal, o advogado da coligação, Walber Agra, lembrou ainda que o Solidariedade – partido de Marília Arraes – está oficialmente coligado em nível nacional com o PT e apoia a candidatura presidencial de Lula, o que permite a reprodução dessa aliança na propaganda local. 

“Muito embora a iniciativa de utilização das camisas não tenha partido da coligação Pernambuco na Veia”, reforçou Agra, que pediu o julgamento pela improcedência da ação também pela inexistência de ato que caracterize propaganda eleitoral irregular.

Por último, a defesa questionou a aplicação de multa, que pela lei só caberia no caso de descumprimento da decisão judicial, o que não ocorreu, já que as camisas questionadas foram recolhidas imediatamente após o anúncio da liminar. O recurso da coligação Pernambuco na Veia deverá ser julgado nos próximos dias pelo TRE-PE.

Em cerimônia com auditório lotado, realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e de mais de 20 ministros e ministras, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi oficialmente aberta.

Os municípios pernambucanos foram representados pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Na oportunidade, o presidente Lula prometeu que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias. Como também que o governo apresentará um novo prazo para pagamento das dívidas dos municípios com teto máximo da receita corrente líquida, e diversas outras ações.

Em seu discurso, o presidente Lula reiterou a importância da união dos entes federados para a resolução dos problemas. “Não é possível o país ser rico com cidades pobres”, frisou o presidente lembrando que todas as ações devem ser pensadas para chegarem à ponta, aos municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou ao governo federal pautas urgentes, como os royalties, e pediu apoio do parlamento. No entanto, ao final de seu discurso, Ziulkoski frisou a importância da prevenção do bem-estar climático do Brasil, com dois anúncios: Instituição do Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática; além da criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu um consenso na questão da desoneração para que as prefeituras se recuperem, principalmente dos custos pós-pandemia. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, frisou a atuação da Casa Alta na pauta municipalista, ao lado dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

Rio Grande do Sul

Durante todos os discursos, os gestores e parlamentares lembraram a tragédia no Rio Grande do Sul e foram solidários com o povo gaúcho, resgatando as ações realizadas em prol da minimização dos efeitos. O presidente Lula promoveu 1 minuto de silêncio pelos mortos e desaparecidos nas enchentes, e afirmou que quando as águas baixarem, voltará ao RS para prestar todo o apoio necessário.

Desde que as crises humanitárias provocaram elevada imigração em território nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) engajou ações junto aos gestores locais para auxiliar no acolhimento de refugiados.

Em parceria com o governo, a entidade atua em busca de saídas para os desafios da entrada, da circulação e da permanência de imigrantes nas localidades brasileiras. Este tema será assunto a ser debatido durante a Cúpula Hemisférica de Governos e Autoridades Locais, que irá acontecer no Centro de Convenções de Olinda, de 17 a 20 de março.

O evento promovido em parceria entre a CNM, a Associação Municipalista  de Pernambuco (Amupe) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Olinda.

A 13ª edição da Cúpula pautará a temática durante oficina do dia 18 de março, a partir das 16h. Por tema Integração de Refugiados e Migrantes na Comunidade Local, a programação propõe reunir agentes público, gestores e empresários latino-americanos para debater soluções, principalmente para migrantes venezuelanos.

Na última quinta-feira, 9 de dezembro, a oficina foi tratada na reunião entre representantes internacionais, da Organização Internacional de Migração (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), organismos que compõem as Nações Unidas (ONU) e responsáveis pela temática de refúgio e migração no mundo. A CNM também participou do encontro que abordou a possibilidade dessas entidades participarem do debate e de todo o evento que será em Recife e Olinda.

Segundo lembra a Confederação, mais de 200 Municípios já receberam migrantes por meio da Operação Acolhida, e a iniciativa de Igarassu (PE) tem se destacado por promover acolhimento e integração social de venezuelanos. Vale destacar também que a boa ação da gestão pernambucana foi destaque da campanha Interiorização +Humana promovida pela entidade em parceria com o governo federal e organizações internacionais.

Da Agência CNM de Notícias