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Aguardando sanção de Bolsonaro, projeto pode injetar R$ 2,7 milhões para cultura do Pajeú

Por Nill Júnior

Desde o dia 08 de junho os despachos do presidente da república ganharam um olhar a mais que os interessados nas pautas política, jurídica e da saúde.

É que desde aquela data o setor cultural aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Entre outras previsões, o projeto destina R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais no setor cultural. “Os recursos serão operacionalizados direto por estados e municípios.

Pra se ter uma ideia do impacto dessa distribuição, para os 17 municípios do Pajeú a previsão é de quase R$ 2,7 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios”, explica o poeta e produtor cultural Alexandre Morais.

E se a cultura não é um assunto agradável ao presidente, pelo menos dois pontos dão confiança ao setor de que o projeto não será vetado. Um é que os recursos são oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura, sem retirada do orçamento ou de outras áreas.

O segundo foi a articulação política em torno do projeto, que o levou a ser aprovado por quase a totalidade da Câmara e por unanimidade no Senado.

“Os modelos de gerenciamento dos recursos nos estados e nos municípios já estão pré-estabelecidos na lei. Então a necessidade agora é que os municípios agilizem seus deveres junto com a sociedade civil e a cadeia cultural”, alerta a produtora cultural Bruna Tavares.

“O trabalho tem que ser agilizado por uma questão muito simples: em poucos dias o dinheiro pode chegar nos municípios e estes só vão ter 60 dias para destinar ou terão que devolver o dinheiro ao Estado”, acrescenta.

Cidades como Triunfo e Serra Talhada anunciaram atualizações de seus cadastros culturais, o que tá sendo visto como um passo para a operacionalização da Lei. A maioria das cidades, no entanto, está em fase de debates e articulações.

“Disponibilizamos um amplo material na página do Mapa da Artes no facebook. A convocação é para que todos os fazedores de cultura entendam, se envolvam e busquem os melhores planos junto a seus municípios”, reforça Alexandre Morais.

Serviço:
Mais informações em www.facebook.com/Mapadasartes

Outras Notícias

O fato e a foto: Sinpol crava cruzes em Boa Viagem simbolizando mortes em PE

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) esteve na manhã desta  quarta-feira (19), na praia de Boa Viagem, em frente à Padaria de Boa Viagem, onde realizou  ato público de fixação das cruzes representando 2.309 pernambucanos assassinados em 2015. Segundo o sindicato, o ato também serve para chamar a atenção do Governo para os índices […]

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O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) esteve na manhã desta  quarta-feira (19), na praia de Boa Viagem, em frente à Padaria de Boa Viagem, onde realizou  ato público de fixação das cruzes representando 2.309 pernambucanos assassinados em 2015.

Segundo o sindicato, o ato também serve para chamar a atenção do Governo para os índices de mortes neste ano.

Ainda de acordo com o Sinpol, a intenção é de que o movimento continue na praia até às 20h. Tochas serão colocadas no local e um carro de som também está na praia para falar sobre os casos de violência que o Recife vem passando.

Paulo Câmara: “Foco na melhoria da qualidade de vida dos Pernambucanos”

Durante entrevista ao programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, na noite desta quinta-feira (4), Paulo Câmara destacou pontos do seu programa de. O postulante, que respondeu questionamentos dos entrevistadores e do público, detalhou ações para áreas estratégicas, como saúde, segurança, mobilidade e educação. Câmara também adiantou pontos que sinalizam o seu desejo de investir fortemente […]

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Durante entrevista ao programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, na noite desta quinta-feira (4), Paulo Câmara destacou pontos do seu programa de. O postulante, que respondeu questionamentos dos entrevistadores e do público, detalhou ações para áreas estratégicas, como saúde, segurança, mobilidade e educação. Câmara também adiantou pontos que sinalizam o seu desejo de investir fortemente para que a máquina pública estadual possa, com um custo menor, ser dotada de ferramentas cada vez mais eficazes na prestação dos serviços à população.

“Aprendemos a transformar o gasto ruim em gasto bom, aumentando os investimentos que nos deram a possibilidade de mudar Pernambuco. E vamos continuar a fazer isso”, ressaltou Paulo Câmara, citando instrumentos como o Pacto Pela Vida, que garantiu uma mudança sensível na orientação das políticas públicas do Estado. “Avançamos muito e podemos fazer muito mais. Diminuímos a taxa de homicídios e vamos trabalhar com um foco na prevenção. Os nossos jovens terão ferramentas como o Compaz (Paulo construirá 20), para afastá-los do crack e garantir uma interação social, dando opções de lazer e cultura”, indicou.

O candidato da Frente Popular recordou que as experiências que acumulou nas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda lhe permitiram enxergar a gestão estadual como um todo, mas sem esquecer detalhes fundamentais de cada área específica. Paulo Câmara pontuou que o aumento do investimento, que terá sua aplicação orientada pelo seu programa de governo, possibilitará a ampliação de ações realizadas pelo Governo e a valorização de servidores, a exemplo dos professores.

“Buscaremos, ao longo dos próximos quatro anos, duplicar os salários dos professores. Para isso, vamos ter que buscar aumentar a nossa capacidade de investimento. Já fizemos isso. Sabemos como fazer. Pernambuco foi o primeiro Estado a garantir o pagamento integral do piso nacional dos professores. Agora, o desafio é remunerá-los melhor, capacitá-los melhor”, frisou Paulo Câmara, destacando o caminho que já vem sendo adotado pelo Governo do Estado. “Os alunos das escolas em tempo integral já garantem uma nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) melhor do que Santa Catarina, que tem as melhores notas do Brasil”, apontou.

Paulo Câmara também mostrou disposição de cobrar junto ao Governo Federal o apoio necessário para a garantia de ações e investimentos que colaborem para o enfrentamento das dificuldades impostas em setores como a mobilidade urbana. O socialista lembrou que Pernambuco já fez a opção pela priorização do transporte público, com a construção de corredores exclusivos de ônibus. “No entanto, ainda precisamos de mais recursos, devido à grande concentração dos tributos na União. Com o apoio da futura presidente Marina Silva poderemos investir mais em mobilidade, sempre privilegiando o coletivo, como na questão da navegabilidade do Rio Capibaribe”, exemplificou o candidato da Frente Popular.

São José do Egito celebra 110 anos

São José do Egito celebra hoje a data de sua fundação, 9 de março de 1909, comemorando 110 anos. Na programação organizada pela Prefeitura, um grande festival de violeiros profissionais a partir das 20h, na rua João Pessoa, centro histórico da cidade, com 6 duplas de repentistas: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e […]

São José do Egito celebra hoje a data de sua fundação, 9 de março de 1909, comemorando 110 anos.

Na programação organizada pela Prefeitura, um grande festival de violeiros profissionais a partir das 20h, na rua João Pessoa, centro histórico da cidade, com 6 duplas de repentistas: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e Gilberto Alves, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Bio Dionísio e João Lourenço, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, Erivaldo Ferreira e Zé Cardoso.

Os cantores Alysson Islan e Irah Caldeira encerram as comemorações dos 110 anos de aniversário da Terra da Poesia.

História: a povoação do município iniciou-se com a construção de uma capela dedicada a São José por fazendeiros da cabeceira do Rio Pajeú, no lugar Queimadas, vale meridional da Serra da Borborema e ponto de confluência do Riacho São Filipe com o mesmo Pajeú.

Fazendeiros vizinhos, que possuíam uma capela dedicada a São Pedro, atacaram e destruíram o templo. Uma nova capela foi erguida. Um novo ataque foi tentado, desta vez sem êxito, pois houve resistência.

O povoado foi intitulado São José das Queimadas em 1865. Em 1872, foi criado o distrito com denominação de São José da Ingazeira, que foi elevado à categoria de vila com a denominação de São José da Ingazeira, pela lei provincial nº 1260, de 26 de maio de 1877, desmembrado de Ingazeira mais tarde Afogados da Ingazeira.

Pela lei provincial nº 1516, de 11 de abril de 1881, vila passou a denominar-se São José do Egito. Fundado em 9 de março de 1909, um pouco mais tarde, em 1 de julho de 1909, foi elevado à condição de município com a denominação de São José do Egito, pela lei estadual nº 991. Fonte: Wikipedia.

Sebastião Dias esclarece consulta ao TCE

Caro Nill Júnior Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”. A saber, o Município […]

Caro Nill Júnior

Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”.

A saber, o Município de Tabira, representado pelo prefeito Sebastião Dias Filho, no uso de suas atribuições e focado no devido cumprimento do nosso ordenado jurídico, oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no sentido de obter da referida Corte, análise e pronunciamento consultivo, no tocante a legalidade ou não da concessão de pensão graciosa pecuniária, através de lei municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais, uma vez que o Tribunal de Contas já vinha decidindo pela ilegalidade.

Pronunciando-se sobre a consulta, o Tribunal de Contas, deliberou no sentido que o pagamento das pensões carece de amparo jurídico constitucional e isso aconteceu somente no dia 11/07/2018 (mesma data da postagem), sem que ainda no próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o teor da citada deliberação estivesse disponível.

Portanto, em nenhum momento esta gestão omitiu o fez sigilo sobre o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Tabira, 12/07/2018

Sebastião Dias Filho
Prefeito Municipal

Em evento prestigiado, Sicoob Pernambuco apresenta projeto de Cooperativa de Serviços

Fotos: Marcelo Patriota, especial para o blog Em um evento prestigiado por lideranças do comércio, serviços e políticas do Pajeú, após convocação de Evaldo Campos e equipe Sicoob Pernambuco debateu a criação de uma cooperativa de serviços para cooperados da instituição. Para que se tenha uma ideia da participação, puxado pelo sucesso do Sicoob Pernambuco, […]

Fotos: Marcelo Patriota, especial para o blog

Em um evento prestigiado por lideranças do comércio, serviços e políticas do Pajeú, após convocação de Evaldo Campos e equipe Sicoob Pernambuco debateu a criação de uma cooperativa de serviços para cooperados da instituição. Para que se tenha uma ideia da participação, puxado pelo sucesso do Sicoob Pernambuco, que nasceu a partir do Pajeú, nomes de toda a região, de Serra Talhada a Itapetim, estiveram no encontro.

Segundo Campos, o projeto propõe uma nova cooperativa na área de infraestrutura com a prestação de serviços exclusiva para os cooperados do Sicoob Pernambuco. “Temos cera de 40 mil pessoas que poderão ser associadas de todos esses serviços. A cooperativa terá atividades como energia renovável, pode atuar com plano de saúde, pode ir para outros campos e atividades. Estamos criando uma cooperativa que reduza as despesas dos associados para esse dinheiro ser reinvestido na região para a economia rodar melhor”, explicou.

Evaldo ficou satisfeito com a representatividade no evento de apresentação do projeto. “Entendemos que estamos começando com o pé direito. Queremos dar o pontapé inicial na Fenesj, Feira de Negócios de São José do Egito. Aqui hoje tivemos gente de toda a região, principalmente do Pajeú, Serra Talhada, Afogados, Tuparetama, os prefeitos da região, os vereadores e empresários. Gente do Rio Grande do Norte veio conhecer o projeto inovador. Vai dar certo como deu o Sicoob”. Agora o projeto entra no campo burocrático, de formalização. Depois haverá mais divulgação através de veículos de comunicação e cartilhas distribuídas.

Houve ainda a apresentação de Arnould Kerkov, do Sicoob Espírito Santo sobre energia renovável para cooperados capixabas. “Trouxemos o modelo de negócio que adotamos no Espirito Santo. Quando se pensa em energia fotovoltaica, todos pensam no seu telhado ou propriedade. O grande público consumidor entretanto, está no meio urbano. Nem todos tem telhado. E existe possibilidade de se construir usinas maiores onde as pessoas consumidoras dessas usinas são cotistas e que recebem sua energia onde ela reside, mesmo que tenha sido produzida a quilômetros de sua casa”.

Já Vitor Romero, Diretor Executivo da CleanClic, empresa referência na geração de energia elétrica de forma compartilhada falou sobre as perspectivas do projeto e sua adequação ao Pajeú. “A CleanClic surge como uma plataforma para que as cooperativas possam oportunizar a seus associados a geração compartilhada de energia, aquela que é gerada num local e é distribuída para CNPJs e CPFs distintos. Estamos preparados para levar nossa solução para qualquer cooperativa que tenha interesse em aderir ao produto de energia limpa e renovável, visando a redução de consumo para seu associado”.