Aguardando sanção de Bolsonaro, projeto pode injetar R$ 2,7 milhões para cultura do Pajeú

Foram aprovadas 189 propostas, que vieram de todos os estados da Região e das cinco áreas estratégicas da chamada. Volume de investimentos supera em 11 vezes a demanda inicial

A chamada pública de projetos para o Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) selecionou 189 projetos que somam R$ 113 bilhões, quase 11 vezes superior à estimativa inicial de R$ 10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs de crédito para projetos estruturantes com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável e recebeu propostas que somaram R$ 127 bilhões, em 245 propostas. O anúncio dos projetos selecionados foi feito nesta segunda-feira (1º), na capital do Piauí, por representantes do Consórcio Nordeste, da Sudene e das instituições financeiras que participam da Chamada. 

A Chamada Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) é resultado de uma ação conjunta e inédita de fomento, construída entre os bancos públicos federais – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco do Nordeste (BNB) – e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). 

“A resposta do Nordeste à chamada da Nova Indústria Brasil é uma prova inquestionável do potencial de inovação e do empreendedorismo da Região. E o mais importante: 74% destas propostas vêm de micro, pequenas e médias empresas, que são o motor que transforma inovação em emprego e renda. Com esta chamada, estamos garantindo que o desenvolvimento sustentável e a neoindustrialização cheguem na ponta, alcançando os que estão mais perto das necessidades e das oportunidades locais”, avaliou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Já o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que os resultados da Chamada Nordeste refletem o fortalecimento da articulação federal na Região, sendo uma das expressões mais importantes da territorialização das políticas públicas federais. “A reativação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF), conduzida pela Sudene, permitiu reunir os principais atores financeiros do Governo Federal em torno de uma agenda integrada. Essa governança renovada tornou possível alinhar instrumentos, antecipar oportunidades e posicionar o Nordeste como protagonista de uma nova fase da indústria brasileira”, comentou.

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, frisou que a chamada mostrou a capacidade do setor produtivo regional em estruturar projetos inovadores que justifiquem o aumento do valor do crédito que precisa estar disponível para a Região. “Essa é a prova de que, quando há um olhar específico para o Nordeste, as coisas acontecem. A Chamada tornou-se uma alavanca poderosa para melhoras os indicadores socioeconômicos da região”, disse.

O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, também destacou o caráter integrador da iniciativa. “O BNDES está fazendo, em conjunto com as instituições parceiras, o Consórcio do Nordeste e a Sudene, uma entrega extraordinária. No governo do presidente Lula, o Nordeste voltou a ser prioridade, porque tem proposta, porque tem desenvolvimento e precisa ser tratado com a dignidade que não teve em governos anteriores. O BNDES aumentou em 32% os recursos para a região e essa chamada é um marco para o Nordeste, vai significar um salto de desenvolvimento e de oportunidades”, destacou.

As 189 propostas selecionadas são vindas dos nove estados nordestinos e para as cinco áreas estratégicas da chamada: transição energética com foco em armazenamento, 59 propostas; bioeconomia com foco em fármacos, 39 projetos; hidrogênio verde, 44 projetos; data centers verdes, 40 iniciativas; e setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas, com 37 projetos.  A lista das propostas selecionadas está disponível na página www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/chamada-nordeste. 

Das propostas selecionadas, 74% são de micro, pequenas e médias empresas, 32% foram projetos em consórcio com outras empresas e 77% envolveram a cooperação com instituições de ciência e tecnologia. Empresas não aprovadas também serão procuradas para avaliação de oportunidades. 

Guia para investimentos

 A próxima etapa será a estruturação de Planos de Suporte Conjunto (PSC) para as propostas selecionadas. O objetivo do PSC é servir como um guia, ajudando às empresas a recorrerem às linhas e instituições mais adequadas a cada proposta. Serão ofertadas as linhas mais benéficas dentre os instrumentos de crédito, não reembolsável e subvenção. 

Os PSC serão concluídos até o final de dezembro, antecipando o prazo originalmente previsto, e enviados aos contatos cadastrados. Após receberem o PSC, as empresas devem encaminhar os projetos para análise, aprovação e contratação. As propostas selecionadas seguirão o fluxo usual de tramitação de operações no âmbito das instituições financeiras que participam da Chamada, o que inclui análise técnica, financeira e jurídica dos projetos.

Parceria inédita

A Chamada Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) foi a maior chamada de projetos para indústria do Nordeste e a única que, pela primeira vez, reuniu as diversas instituições de fomento federais com o objetivo de apoiar projetos para promover o desenvolvimento e a inovação na região.

As instituições parceiras oferecerão diferentes modalidades de apoio, como crédito, subvenção econômica não reembolsável e participação societária. A Sudene e o Consórcio Nordeste atuaram como parceiros técnicos, aportando conhecimento estratégico sobre o território e os setores prioritários.

A chamada foi aberta a participação de empresas e cooperativas. As propostas podiam conter ações como instalação de infraestrutura física, aquisição de máquinas e equipamentos, implantação de plantas-piloto, contratação de recursos humanos, desenvolvimento de projetos com universidades e centros de pesquisa, além de capital de giro e engenharia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. 

Reportagem publicada nesta quinta-feira (22), do jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que Braga Netto disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não haverá eleições no próximo ano sem a aprovação do voto impresso pelo Congresso. 

Em nota, o ministro da Defesa emitiu opinião sobre o sistema eleitoral e negou que tenha usado interlocutores para se comunicar com o presidente da Câmara.

Em sua manifestação, o presidente do Senado ressaltou a clareza do texto constitucional. “Discussões sobre o sistema político-eleitoral, formas de financiamento de campanhas, voto eletrônico ou impresso, entre outros temas, cabem ao Congresso Nacional, a partir do debate próprio do processo legislativo e com respeito às divergências e à vontade da maioria”, ressaltou Pacheco em postagem no Twitter.

O presidente do Senado acrescentou: “Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”.

“Constantes ameaças”

O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que não é papel das Forças Armadas discutir temas políticos e disse esperar que Braga Netto seja ouvido pelo Congresso a respeito da ameaça que teria dirigido a Arthur Lira.

“Bolsonaro vem preparando o terreno para um golpe. É fundamental que todas as forças democráticas do país manifestem o seu total repúdio a essas ameaças golpistas. E a melhor maneira de respondermos a essas tentativas é por meio da resistência e mobilização popular”, manifestou-se.

Ele também encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, cobrando apuração dos fatos narrados na reportagem do Estado de S. Paulo, que expõem ameaça às instituições constitucionais “por mensagens de quarteladas, contra as eleições livres, solapando a democracia aqui urdida por duras batalhas e que tantas vidas custaram e sofrimento trouxeram ao povo brasileiro”.

Também no Twitter, outros parlamentares atacaram a ameaça às eleições. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou “constantes ameaças às instituições, às eleições e à democracia”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não é a primeira vez no governo de Jair Bolsonaro que as Forças Armadas “se sujeitam ao papel de quinta-coluna do golpismo”. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), se verdadeiras, as denúncias “colocam as Forças Armadas em clara posição de ameaça à Constituição e à sociedade”.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que Braga Netto deve ser exonerado, pois “foi colocado onde está exatamente para isso: para ameaçar as instituições”; ele também acusou Bolsonaro de “manter a sociedade refém de sua obsessão continuísta”. 

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) perguntou se “Braga Netto é o dono do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) entende que o ministro da Defesa está “mergulhado na pauta ideológica do bolsonarismo e flertando com a inconstitucionalidade”. 

E o senador Jaques Wagner (PT-BA) contrastou a posição atribuída a Braga Netto com a de dez ex-secretários de defesa dos Estados Unidos, que rejeitaram os “rompantes golpistas” do então presidente Donald Trump.

Desmentidos

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso declarou pelo Twitter que, em conversas com Walter Braga Netto e com Arthur Lira, “ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”. 

O deputado Arthur Lira afirmou que o voto popular, secreto e soberano será exercido “a despeito do que sai ou não na imprensa”.

Em nota oficial, Braga Netto disse que a reportagem é “desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República, em um momento que exige a união nacional”, negou fazer uso de interlocutores para comunicar-se com chefes de outros poderes, afirmou o exercício do papel das Forças Armadas dentro dos limites da Constituição e ratificou a competência do Parlamento para deliberar sobre o “voto impresso e auditável”.

O senador Humberto Costa observou que a manifestação de Braga Netto não nega a ameaça de golpe e “não sublinha respeito à decisão do Congresso” sobre a proposta do voto impresso.

Após as manifestações de Braga Netto e de Arthur Lira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou nota em que reafirma o conteúdo da reportagem. As informações são da Agência Senado.

Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa

Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de medicamentos – custados com recursos federais – em três prefeituras do Estado de Pernambuco.

O inquérito foi instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios. O órgão de controle constatou fraudes em processos licitatórios, além de irregularidades como superfaturamento, pagamentos por medicamentos entregues fora das condições pactuadas, ausência de justificativa para os quantitativos contratados, prorrogações irregulares de contratos, ausência de controle de estoques, entre outras.

Com o aprofundamento das investigações, realizada em colaboração com a PF, Receita e Apevisa, foram observados indícios de irregularidades semelhantes nos outros dois municípios investigados. Os contratos firmados entre as empresas e as três prefeituras sob investigação, no período de 2013 a 2018, somam mais de R$ 12 milhões. O prejuízo causado pelo esquema ainda será apurado no âmbito da operação. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, por parte de 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita, além de 14 técnicos da Apevisa.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, juntamente com o presidente da Previdência Própria do Município, Jânio Carvalho se reuniu nesta noite de terça-feira (9) com o presidente do SINTEST (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada), Vereador Sinésio Rodrigues. Na pauta da reunião a negociação para pagamento dos reajustes salariais, retroativos de aposentados e pensionistas da educação de Serra Talhada.

Segundo o Presidente da Previdência, Jânio Carvalho, o valor devido pela a atual gestão do município “se refere a nove meses de retroativo de salário, referentes aos reajustes salariais de 2013 e 2014, totalizando cerca de R$ 147 mil e beneficiará mais de 200 servidores” informou Jânio.

No acordo firmado entre a direção do SINTEST e o Prefeito Luciano Duque, ficou acerto o pagamento da importância devida em seis parcelas, ” o que já começa a ser feito nesta folha de setembro, paga no início de outubro”, complementa Jânio.

O presidente do SINTEST informou que a proposta foi levada para plenária dos sindicato e aprovada por unanimidade. A plenária aconteceu na manhã desta quinta-feira (10).

“Ficamos satisfeitos com o posicionamento do prefeito mostrando sua boa vontade em honrar com os seu compromissos. Parabenizamos esta atitude”, disse Sinésio.

Segundo informações do sindicato existem pendências relativas a reajustes de gestões passadas, e alguns que até já prescreveram, trazendo prejuízo para o orçamento dos trabalhadores.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, juntamente com representantes de diversos segmentos da cultura do município e sociedade civil, realizaram nesta segunda-feira (23) a primeira reunião do Fórum de Cultura.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e foi coordenado pelo Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. O objetivo foi iniciar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, que visa o investimento de R$ 3,862 bilhões oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Outros temas debatidos durante o fórum foram a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, a futura constituição do Conselho Municipal de Cultura, Plano e Fundo de Cultura, bem como a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, após a recriação pelo Governo Federal do Ministério da Cultura.

O fórum contou com a consultoria da poetisa Isabelly Moreira (Belinha) e as participações do Secretário Augusto Martins, do seu adjunto, Luciano Pires, e da equipe técnica da secretaria, Dayana Levino, Éverton Sousa e Tiago Késsio.

O encontro reuniu representantes dos diversos segmentos culturais de Afogados da Ingazeira, além de produtores culturais e dos vereadores César Tenório e Douglas eletricista.

“Estamos criando o fórum de cultura e precisamos criar o conselho municipal  de cultura, com a participação da sociedade civil e do governo para fortalecemos a cultura em Afogados. Essa é a primeira reunião onde buscamos nos antecipar, estimulando nossos fazedores de cultura a elaborar bons projetos para captarmos os recursos que começam a voltar a ser disponibilizados pelo Governo Federal, e também pelo Governo do Estado”, disse o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins. 

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. É uma homenagem ao jovem ator e humorista que faleceu em decorrência da doença.