Tabira inicia programa Governo Perto de Você no Bairro de Nair

Blog da Folha

Um dia depois de o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter ocupado a tribuna da Câmara para fazer duras críticas a Fernando Bezerra Coelho, pela forma que ele ingressou no partido, o senador deu troco na tarde desta quarta-feira (13).

Em um pronunciamento de pouco mais de 11 minutos, FBC criticou o deputado, o Governo Paulo Câmara e a forma de fazer política do PSB.

Destacando que é difícil, na política ver “tamanha coerência”, o senador destacou a sua capacidade de diálogo. Lembrou que, depois de eleito em 2014, não teve espaço para participar do Governo. E esse teria sido o motivo para o distanciamento do partido.

“Erros administrativos e políticos vêm se acumulando em Pernambuco”, disparou o senador. Depois de historiar a sua trajetória na política, afirmou que sempre uma atuação no mesmo campo.

“Não tenho duas caras ou posições dúbias!”, exclamou Fernando Bezerra Coelho, que, no início do discurso, foi creditado como sem partido, sendo corrigido momentos depois.

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

Farol de Notícias

A gestão de Calumbi comemorou nesta semana mais uma ação positiva para a Educação municipal, o crescimento dos índices das escolas na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe).

A Secretaria de Educação foi convidada para uma cerimônia de premiação no Palácio do Campo das Princesa, em Recife. O evento na sede do governo do estado é destinado aos municípios que houve destaque em Crescimento nas séries finais no ano de Idepe 2018.

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Flores confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (22), a região totaliza 20.796 casos confirmados de Covid-19. Foram 124 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.436; Afogados da Ingazeira, 3.259; Tabira 1.926, São José do Egito, 1.557; Carnaíba,  1.093; Flores, 763; Santa Terezinha, 699; Itapetim, 695; Triunfo, 679; Iguaracy, 497; Calumbi, 376; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 304 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, dois em Afogados da Ingazeira e um em Flores, a região conta com 354 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (107); Afogados da Ingazeira (38); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou os óbitos de dois pacientes do sexo feminino, 66 e 75 anos, aposentadas e que apresentavam comorbidades: paciente de 66 anos era portadora de câncer e hipertensão. Faleceu em 08/11/20, no Hospital Eduardo Campos, e só foi informada para o município nesta segunda-feira pela SES – PE. A paciente de 75 anos era cardiopata. O óbito ocorreu nesta segunda (22), no Hospital Regional Emília Câmara.

Serra Talhada confirmou o 107° óbito. Segundo o boletim epidemiológico,  se trata de paciente do sexo feminino, 69 anos, moradora do São Cristóvão. Era diabética, portadora de obesidade e veio a óbito no dia 20/03, no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria de Saúde de Flores confirmou o 27º óbito pela doença no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.922 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,79% dos casos confirmados. Ontem, foram 183 curas clínicas na região.

Do Correio Braziliense

A fatura da contabilidade criativa da equipe econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff está chegando. Os mentores desse expediente, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, podem ser os principais acusados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que investiga irregularidades nas contas públicas e devem ser punidos administrativamente.

Em abril, o TCU abriu um processo para investigar os atrasos nos repasses do Tesouro aos bancos públicos e a órgãos do governo, mais conhecidos como “pedaladas fiscais”, por identificar irregularidades nessa operação. Amanhã, o plenário do Tribunal se reúne para analisar as contas da União do exercício de 2014, mas como o processo das pedaladas ainda não foi concluído, a expectativa é de que os ministros rejeitem o balanço do governo federal.

O Palácio do Planalto evitou comentar o processo das pedaladas, assim como o Ministério da Fazenda. Já o tribunal informou que só se pronunciará “após a análise da audiência dos responsáveis”. O Tribunal considerou esses atrasos como uma espécie de “cheque especial” dos bancos ao governo, ou seja, empréstimos disfarçados, o que seria ilegal do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especialistas acreditam que até a presidente pode ser responsabilizada, apesar de ela não ter sido citada no processo.

O TCU elaborou uma lista com 18 nomes que foram convocados a dar explicações, incluindo Mantega, Augustin, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o ministro do Trabalho, Manoel Dias e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Dias e Tombini podem ser responsabilizados em um grau menor, segundo fontes. Já Barbosa, por ter deixado a equipe econômica em 2013, justamente por discordar da contabilidade criativa, poderá escapar de qualquer processo administrativo. O BC informou que já prestou os devidos esclarecimentos técnicos e jurídicos ao TCU.