Água para cidades em colapso no Pajeú: só depende do Dnocs

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente, hoje, o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF.

Como vice-presidente da Corte, ele substitui a titular, ministra Cármen Lúcia, enquanto ela estiver no exercício da Presidência da República, devido às viagens do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Cármen Lúcia à frente do tribunal. Ele é o mais antigo membro da Corte que ainda não exerceu a função.

Como titular, caberá a ele administrar a pauta de julgamentos, marcando data dos que considerar mais importantes e urgentes, conforme os processos ficam prontos para decisão do plenário.

Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período recente, tem sido um dos críticos da condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público.

Em uma de suas últimas decisões, propôs e obteve maioria dos votos na Segunda Turma para soltar o ex-ministro José Dirceu, que já cumpria pena por condenação em segunda instância.

Nas lojas Americanas em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, ninguém comenta, mas há apreensão e medo com a possibilidade de fechamento ou demissões.

Oficialmente, não chegou nenhum comunicado quanto a demissão ou fechamento de filiais da empresa na região.

Outra informação é de que, no momento, também não há problemas com o repasse do aluguel ou outros custos. Em Afogados, por exemplo, o blog apurou que o aluguel do prédio, pertencente ao empresário Fabiano Queiroz, está sendo pago regularmente.

A rede de lojas Americanas publicou carta aberta para falar pela primeira vez sobre a crise financeira e o rombo multibilionário que afetou a empresa. Assinado por João Guerra, CEO interino da Americanas S.A, o documento foi divulgado em jornais de todo o país. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial e enfrenta a sua pior crise, mas garante que todas as encomendas serão entregues aos consumidores.

Por outro lado, a empresa já anunciou aos shoppings centers onde tem lojas físicas que não vai pagar os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro passado, por conta do efeito de suspensão de cobranças de dívidas autorizado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Por Heitor Scalambrini*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro completará 27 anos em 2022. Teve início em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos oferecidos à população, e a diminuição do preço da energia para o consumidor.

Promessa enganosa, mentirosa, pois hoje pagamos, segundo a Agência Internacional de Energia, a terceira maior tarifa de energia elétrica do mundo, e os serviços prestados são de qualidade questionável.

Hoje é evidente uma deterioração dos serviços elétricos prestados por falta de gestão, planejamento, investimentos e de organização. O que tem resultado nos preços das tarifas, pago principalmente pelo consumidor cativo (pequeno e médio consumidor industrial e residencial e serviços públicos), literalmente nas nuvens. O espírito da privatização e do neoliberalismo dos anos de 1990 foi mantido inteiramente, com suas mentirosas e enganosas justificativas de sempre.

Segundo os “especialistas (?)”, transvestidos de lobistas, aqueles mesmos que, ora estão no balcão da iniciativa privada, ora no balcão do setor público; o que impactam nas tarifas para o consumidor são: os impostos, subsídios, cobrança de outorgas em licitações, não autorização e demora de liberação para os empreendimentos energéticos, entre outros pontos. Lembrando também as acusações recorrentes feitas a São Pedro, pela falta de chuvas. Todavia tais posições devem ser refutadas, pois geralmente defendem seus próprios interesses, e de seus “patrões”, agindo como lobistas, e contra o interesse da grande maioria da população. Não vão ao ponto central da questão, obviamente.

E o ponto central são os contratos de concessão realizados na privatização. Tais contratos têm pontos extremamente favoráveis às empresas, ao concessionário, pois transferem à população todos os riscos do negócio, criando uma situação excepcional e de privilégios para as concessionárias que deveriam prestar o serviço com continuidade, qualidade e modicidade tarifária, por sua própria conta e risco.

Mas porque as distribuidoras ganham tanto dinheiro, cobrando tarifas que fogem da realidade econômica do país? Se tem dúvida, nobre leitor, veja os balancetes anuais das empresas. Cito como exemplo o grupo Neoenergia, cujo lucro líquido em 2020 foi de 2,8 bilhões de reais. A Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, uma de suas distribuidoras, teve crescimentos de lucro líquido extraordinários. Saltou em 2018, 98,4% em relação a 2017, 62% em relação a 2019, e 20% a mais em 2020.

A resposta a esta enorme transferência de recursos para as empresas está nos contratos draconianos de privatização (contratos de concessão), reconhecidos como “juridicamente perfeitos”, garantindo que não haja a diminuição de lucros das empresas.

A noção de equilíbrio econômico-financeiro, introduzida nos contratos, funciona como mecanismo de proteção ao capital (estrangeiro) investido no setor elétrico, garantindo que tais investimentos sejam sempre muito bem remunerados. Criando no setor elétrico o “capitalismo sem risco”.

Na prática os aumentos nas tarifas das concessionárias, concedidos pela ANEEL, está previsto na lei. As distribuidoras serão ressarcidas desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Até interferências divinas são levadas em conta. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

Os conhecidos defensores do processo de privatização, se confundem com os mesmos que querem taxar o Sol, instalar novas usinas nucleares, instalar mais e mais termelétricas a combustíveis fósseis, em nome da diversificação da matriz elétrica e da segurança energética. Escondem da população seus reais interesses, que não tem nada a ver com uma política energética sustentável, justa, democrática e de interesse nacional.

Estes mesmos “vendilhões da Pátria” propagavam (propagam) aos “quatro cantos” que com a privatização das empresas estatais, inclusive da Eletrobrás, haveria redução das tarifas e melhoria dos serviços prestados à população. E que os Estados assim poderiam (poderão) investir mais e mais nas áreas sociais, como educação e saúde, deixando para o capital privado a tarefa de ampliar e melhorar o setor. Quem não se lembra deste discurso tão presente? Quem ainda acredita neste blá, blá, blá?

Então, como únicas alternativas aos consumidores restam duas saídas. Reclamar ao Bispo de Itu, ou como cidadãos conscientes, se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses e os interesses nacionais (tudo “legal” e com a conivência dos governos).

Que não reste dúvidas. Foi a maracutaia do famigerado equilíbrio econômico-financeiro, introduzida sob encomenda nos contratos de privatização, é quem garante que as distribuidoras sempre ganhem (muito) às custas do consumidor.

Daí a necessidade de reverter esta situação com a modificação destes contratos draconianos.

A consequência desta desastrada e nefasta política no setor elétrico penaliza perversamente os consumidores que estão pagando uma conta abusiva para altos lucros de poucos, em detrimentos do prejuízo de muitos. Revisão já dos contratos de privatização das distribuidoras de energia elétrica. O resto são churumelas.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Voos serão às segundas, quintas, sextas e domingos. 

A Azul Linhas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, a partir de 28 de outubro deste ano.

A concretização, porém, depende de avaliação das condições dos aeroportos, que precisam de certificação para receber operações.

Enquanto Serra Talhada recebeu investimentos recentes na ordem de R$ 35 milhões para construção de um terminal e construção de nova pista, Caruaru amarga anos de espera por intervenções no aeroporto da principal cidade do interior do estado. Serra Talhada, inclusive, recebeu nesta quinta-feira um voo experimental da própria Azul.

No relatório da Anac, que aponta o pedido de rotas das companhias, a Azul prevê operar voos saindo do Recife para Caruaru aos domingos, às segundas, quintas e sextas-feiras, sempre com um único voo no dia, às 11h15.

Nos mesmos dias, o trecho Caruaru-Recife (volta) vai operar às 13h15. Já nas terças e quartas-feiras, o horário do voo Recife-Caruaru será às 14h e a rota Caruaru-Recife, às 15h55. O pleito contempla o período de 28 de outubro de 2018 a 29 de março de 2019, considerando que, de 4 de novembro a 15 de fevereiro, as rotas antecipam a partida em uma hora, por causa do horário de verão.

Em relação a Serra Talhada, as opções de voos que a Azul pretende oferecer são também iniciando em 28 de outubro.

Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam às segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h.

A rota Serra Talhada-Recife seria às quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito também para o período de 28 de outubro deste ano até 29 de março de 2019, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão.

A Anac foi procurada e informou que ambos os aeroportos estão abertos ao tráfego aéreo.

Sobre Serra Talhada, destacou que a Azul confirmou o pedido e o voo está confirmado. Em relação à rota Recife-Caruaru, a Agência informou que a companhia solicitou a reserva dos horários, que se chama alocação de slot (horário estabelecido para uma aeronave realizar uma operação em um aeroporto), mas ainda não confirmou se terá mesmo o interesse em operar.

Ainda de acordo com a Anac, a empresa ainda está dentro do prazo de confirmação. As informações foram confirmadas pelo Diário de Pernambuco.

A reunião prévia com os barranqueiros realizada pela Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, onde foram repassadas dicas e orientações, e onde foram distribuídos itens de proteção para manipulação de alimentos, surtiu o efeito desejado. O trabalho da vigilância sanitária tem sido tranquilo nesses primeiros dias de Expoagro.

Todos os dias as equipes da vigilância vistoriam as quinze barracas e mais de cinquenta estabelecimentos, entre quiosques, espetinhos, trailers e isopores avulsos, sem nenhuma ocorrência mais grave. 

“Não tivemos nenhuma ocorrência grave, graças a Deus. O evento que foi realizado no cinema sobre Boas Práticas de Manipulação deu muito certo. Os barraqueiros estão seguindo as orientações. Estamos fiscalizando alimentos, bebidas além da parte interna das barracas e os itens de preparação de alimentos,” afirmou Aline Alves, coordenadora da Vigilância Sanitária.