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Agricultores pernambucanos começam a receber o Garantia-Safra

Por André Luis

Nenhum dos 17 municípios do Pajeú entraram na lista.

O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos municípios que tiveram o processo de verificação de perdas concluído.

Em Pernambuco, até o momento, foram contemplados 13.811 agricultores e agricultoras de 24 municípios do Agreste e do Sertão. Entraram em folha, também, diversos agricultores que possuíam pendência documental da safra 2017-2018, recebendo integralmente o valor do benefício pendente.

O Programa Garantia-Safra injetará, ao longo dos próximos cinco meses, um montante de R$ 21,1 milhões na economia dos municípios que já tiveram a perda comprovada, sendo R$ 4,7 milhões apenas em janeiro.

Desse total, R$ 20,5 milhões são referentes à edição 2018-2019 do programa e R$ 625 mil ao pagamento residual de edições anteriores, segundo informou a coordenação estadual do programa.

Nesta edição do Garantia-Safra, que contou com um investimento de R$ 11,2 milhões do Governo de Pernambuco, estão inscritos 110.376 agricultores em 47 municípios do Agreste e 53 municípios do Sertão do Estado.

Os municípios ainda não contemplados estão na dependência de dados do IBGE para passarem pelo processo de verificação de perdas, o que deve ocorrer nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a coordenação estadual do Garantia-Safra está acompanhando de perto o processo de verificação de perdas realizado pelo Mapa.

“Da mesma forma que acompanhamos todo o processo da Safra 2017-2018, vamos acompanhar essa edição 2018-2019. Caso a gente identifique alguma inconsistência na verificação de perdas, nós vamos interceder junto ao Ministério”, destacou.

Para participar do Garantia-Safra, é preciso ser agricultor familiar, ter renda de até um salário mínimo e meio e plantar de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

O fundo do Garantia-Safra é composto pela contribuição paga pelos agricultores (R$ 17), município (R$ 51 por agricultor inscrito), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor).

Municípios contemplados

Alagoinha Gravatá Salgueiro
Arcoverde Iati Sanharó
Betânia Ibimirim Santa Cruz do Capibaribe
Brejo da Madre de Deus Itacuruba Santa Maria da Boa Vista
Cabrobó Jatobá Santa Maria do Cambucá
Casinhas Lagoa Grande Surubim
Custódia Pesqueira Taquaritinga do Norte
Floresta Petrolina Verdejante

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Câmara de Tabira promoveu homenagens durante Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher

A Câmara Municipal de Tabira realizou na última segunda-feira (08), uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia comandada pelo presidente do Poder Legislativo, Djalma Nogueira, homenageou as ex-vereadoras: Maria Madalena Campos, Marta Pereira, Ozita Rodrigues, Terezinha Nunes, Genedy Brito, Maria do Carmo Melo, Nelly Sampaio, Claudiceia Rocha, e as atuais […]

A Câmara Municipal de Tabira realizou na última segunda-feira (08), uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A cerimônia comandada pelo presidente do Poder Legislativo, Djalma Nogueira, homenageou as ex-vereadoras: Maria Madalena Campos, Marta Pereira, Ozita Rodrigues, Terezinha Nunes, Genedy Brito, Maria do Carmo Melo, Nelly Sampaio, Claudiceia Rocha, e as atuais vereadoras, Socorro Véras e Ilma Rocha.

A solenidade contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que também foi homenageada por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do Executivo Municipal.

O presidente Djalma Nogueira, iniciou as saudações da noite, ressaltando a participação feminina na Casa Eduardo Domingos de Lima, frisando a importância das mulheres nos espaços políticos.

“Colocamos esta Casa à disposição de todas as tabirenses, seja da cidade ou da Zona Rural, para utilizarem deste espaço democrático e se verem representadas com a plenitude que merecem no exercício da cidadania, fazendo-se vistas e ouvidas nos trabalhos aqui realizados.”, destacou.

Falando em nome das ex-vereadoras, Marta Pereira, destacou a participação feminina no cenário político e o pioneirismo das três primeiras vereadoras do Legislativo tabirense.

“Juntamente com Ozita Rodrigues e Marilena Dantas, fomos as primeiras mulheres eleitas vereadoras no período de 1993 a 1996. Contribuímos para o desenvolvimento de Tabira abrilhantando com vozes femininas, o cenário desta Casa. Acredito que esse pioneirismo muito contribuiu na abertura de espaços para outras mulheres.”_, finalizou.

Ao usar a tribuna, a vereadora Ilma Soares destacou a força da mulher nas diversas lutas. “Prestamos nossas homenagens a todas as mulheres que lutaram e lutam até hoje por melhores condições de trabalho, igualdade econômica, pelo espaço político e pelos direitos iguais.”, disse.

Para a vereadora Socorro Véras, as lutas continuam acontecendo, principalmente no combate ao machismo.

“A gente ainda precisa lutar muito, pois somos vítimas de muito preconceito, machismo e falta de oportunidades. As mulheres têm se destacado pela força, garra e determinação, sendo merecedoras de ocupar todos os espaços.”, frisou.

Em seu pronunciamento, a prefeita Nicinha falou da sua participação na política local ao se tornar a primeira representante feminina no cargo máximo do executivo municipal.

“Ser a primeira prefeita da nossa cidade me enche de orgulho e acima de tudo, me dá força e determinação para trabalhar em prol de uma Tabira desenvolvida e acolhedora e que vai olhar sempre para os seus cidadãos e cidadãs com a sensibilidade e o cuidado de um olhar feminino.”, destacou.

Em seguida, o presidente juntamente com os demais vereadores presentes, entregaram placas comemorativas às ex e atuais vereadoras, bem como, à prefeita Nicinha Melo. A solenidade foi fechada ao público, cumprindo as medidas protetivas contra a covid-19, sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara.

Dilma diz que Petrobras está acima de crimes e malfeitos

A presidente Dilma Rousseff disse, neste domingo, que a Petrobras está acima de qualquer crime ou malfeito e que dirigentes ou responsáveis por denúncias de corrupção devem ser punidos. “O Brasil e nós todos temos que aprender que se pessoas cometeram erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção, isso não significa que as instituições tenham feito […]

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A presidente Dilma Rousseff disse, neste domingo, que a Petrobras está acima de qualquer crime ou malfeito e que dirigentes ou responsáveis por denúncias de corrupção devem ser punidos.

“O Brasil e nós todos temos que aprender que se pessoas cometeram erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção, isso não significa que as instituições tenham feito isso. Não se pode confundir as pessoas com as instituições”, declarou Dilma, durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada.

Segundo a presidente, a Petrobras é uma empresa que dever ser preservada como instituição, apesar de denúncias que possam surgir. Afirmou, no entanto, que, por depender da atuação de homens e mulheres, nenhuma empresa está acima de qualquer suspeita.

“A Petrobras é muito maior do que qualquer agente dela, diretor ou não, que cometam crimes, equívocos e que sejam condenados. Isso não significa condenação da empresa. Homens e mulheres falham, não as instituições. A Petrobras está acima disso”.

Sobre a decisão do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa de fazer delação premiada à Justiça e Polícia Federal, Dilma respondeu que não comentaria a decisão “de uma pessoa presa”.

A presidente e candidata à reeleição pelo PT reagiu às críticas da adversária Marina Silva (PSB), de que o país não precisa de uma “gerente”, dizendo que esse tipo de análise só pode partir de quem nunca teve experiência administrativa.

“Essa história de que o Brasil não precisa ter cuidado na execução das suas obras e obrigação de entregá-las é uma temeridade. Ou é (avaliação de) quem nunca teve experiência administrativa e não sabe que um pais da complexidade do Brasil (é preciso) dar conta de tudo, de obras, do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, e das relações políticas”, afirmou.

Manuca representa prefeito e discute com Compesa abastecimento em comunidades de Custódia

A Prefeitura de Custódia, representada pelo Secretário estadual Emanuel Fernandes,  o Manuca, se reuniu com o presidente da COMPESA, Alex Teixeira e sua equipe técnica. Na pauta o abastecimento de água no município. Acompanhada do vereador Neguinho da Maravilha e do líder comunitário José Silva, cobraram a conclusão do sistema de abastecimento que atenderá as comunidades […]

A Prefeitura de Custódia, representada pelo Secretário estadual Emanuel Fernandes,  o Manuca, se reuniu com o presidente da COMPESA, Alex Teixeira e sua equipe técnica.

Na pauta o abastecimento de água no município.

Acompanhada do vereador Neguinho da Maravilha e do líder comunitário José Silva, cobraram a conclusão do sistema de abastecimento que atenderá as comunidades de Samambaia, Caiçara, São Boa Ventura e região. A obra, que está em fase final, beneficiará mais de mil famílias com água potável.

Segundo Alex Teixeira, a COMPESA irá pressionar a empresa responsável para que os trabalhos sejam concluídos ainda neste semestre.

Outro ponto importante da reunião foi a solicitação, feita em nome do prefeito Manoel Messias — que não pôde comparecer devido à agenda intensa das comemorações do Dia das Mães —, para a extensão da rede de abastecimento até o distrito de Maravilha. Nesse novo trecho, a Prefeitura ficará responsável pela escavação, enquanto a COMPESA fornecerá os materiais e executará a instalação.

A demanda foi encaminhada à governadora Raquel Lyra, que autorizou o início das obras. Com isso, as localidades de Açude dos Costa, Maravilha e entorno devem receber água da transposição ainda este ano. O próximo passo será garantir o abastecimento em Quitimbu, com o objetivo de completar todos os distritos do município com água da transposição.

Segundo Manuca de Zé do Povo, o próximo passo será garantir o abastecimento em Quitimbu, com o objetivo de completar todos os distritos do município com água da transposição. “O trabalho continua e nosso compromisso com o povo de Custódia é firme: levar água, dignidade e qualidade de vida para todas as comunidades”, afirmou.

Tragédia na BR 232 atinge família batalhadora de Serra Talhada

Do Farol de Noticias O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense. A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local. Há cerca de sete […]

Do Farol de Noticias

O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense.

A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local.

Há cerca de sete anos o Farol de Notícias contou a história de Maria Eunice Ferreira, de 67 anos e seu esposo, José Pereira da Silva, de 61 anos, o Walter.

Até agora, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estão confirmadas as mortes de Dona Nicinha e seu neto, conhecido por Mylton Caíque, 16 anos, que guiava um dos carros.

A família retornava do município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, onde Walter fazia sessões de hemodiálise.

A reportagem do Farol apurou que neste momento Walter encontra-se em estado grave, na ala vermelha do Hospital Eduardo Campos, lutando pela vida.

O acidente foi registrado no início da tarde desta quinta-feira (30) na BR-232. Imagens circulam nas redes sociais comentavam uma colisão frontal entre veículos.

O acidente teria ocorrido após uma tentativa de ultrapassagem nas proximidades da comunidade do Tenório, município de Flores, no Pajeú, e o distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

Foto do casal: Arquivo Farol de Notícias / Manu Silva.

Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas com indícios de irregularidades

Valores se referem a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo. Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais […]

Valores se referem a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

O valor total desses repasses chega a R$ 694,6 milhões, segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Emendas parlamentares são verbas previstas por lei no Orçamento anual da União. Pelas regras, é necessário que governo libere os valores para parlamentares, que direcionam as emendas para obras e projetos em seus estados. Desde 2023, o STF tem emitido decisões para tornar esse processo mais transparente e com critérios mais objetivos.

No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50 bilhões em emendas. Elas podem ser de vários tipos: individuais, de bancada, de comissão.

Decisão do STF

Na decisão, proferida no âmbito da ADPF 854, Dino ordena que o TCU identifique as emendas por estado e encaminhe as informações às superintendências da PF em todo o país. O objetivo é que cada unidade da corporação instaure inquérito policial sobre os recursos.

Segundo o ministro, a ausência de registro fere regras de transparência que passaram a ser obrigatórias após a decisão do STF de 2022 que considerou inconstitucionais as chamadas “emendas de relator” (RP9), usadas no chamado “orçamento secreto”.

Outros pontos da decisão

Além da ordem de investigação, Dino: determinou que a Advocacia-Geral da União e os ministérios elaborem um cronograma de análise das prestações de contas das emendas entre 2020 e 2024; mandou a Controladoria-Geral da União realizar auditoria sobre repasses à Associação Moriá, alvo de denúncias de irregularidades; obrigou Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste a criar contas específicas para cada emenda, proibindo transferências para contas de passagem ou saques em espécie; reforçou que, a partir do Orçamento de 2026, os repasses de emendas individuais deverão ser feitos via Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), ferramenta eletrônica que amplia a rastreabilidade dos recursos.