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Agricultores ocupam subestação da Celpe no Sertão de Pernambuco

Por Nill Júnior

Agricultores dos Projeto Fulgêncio estão ocupando a subestação Brigida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Eles reclamam do corte de energia do assentamento. A interrupção no fornecimento aconteceu, de acordo com a Celpe, por falta de pagamentos.

“Alguns agricultores religaram a energia em protesto, e estão em vigília para que a Celpe não entre para fazer um novo corte. Estão desde sexta-feira”, explica Gilberto Pereira, filho de agricultores do Projeto Fulgêncio.

Segundo os manifestantes, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) não está repassando o dinheiro para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizar o pagamento da energia. “Quem tem que pagar a energia é a Chesf, só que a gente vai na Chesf e eles dizem que passou para Codevasf, que diz que é com a Chesf. Fica jogando de um para outro e só quem sofre com isso são os agricultores”, afirma Gilberto.

De acordo com Gilberto, a manifestação, nesta segunda-feira (9), conta com a presença de mais de mil pessoas. “Tem entre 1300 e 1500 pessoas. As pessoas que fazem feira em Orocó e Santa Maria da Boa Vista, hoje não foram para feira. Não teve ônibus. Os ônibus da feira rodaram para trazer o pessoal para o Brigida.”

Em nota, Celpe disse que a manifestação pode afetar o fornecimento de energia na região, prejudicando cerca de 50 mil famílias. De acordo com a Companhia, a energia no Projeto será imediatamente normalizado após a negociação do débito por parte da Codevasf.

Outras Notícias

CDL Tabira convoca população para protesto em busca de intervenção na PE-304

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (14), informou que o governo Raquel Lyra teria em caixa R$ 5 milhões para melhorar rodovias da região do Pajeú. Dentre elas, a PE 412, de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, a Estrada da Ingazeira (PE 283), a Quixaba-Lagoa da Cruz (PE 329) e trechos da […]

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (14), informou que o governo Raquel Lyra teria em caixa R$ 5 milhões para melhorar rodovias da região do Pajeú.

Dentre elas, a PE 412, de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, a Estrada da Ingazeira (PE 283), a Quixaba-Lagoa da Cruz (PE 329) e trechos da PE 320. E circula na Infraestrutura um burburinho de que pode entrar no radar a PE 304, hoje em estado vergonhoso travando o desenvolvimento de Tabira.

Nesta segunda-feira (15), a CDL Tabira, em uma iniciativa de mobilização comunitária, convocou a população para participar de um protesto em busca de intervenção urgente do Governo do Estado para a precária situação da PE-304. O evento reunirá cidadãos e comerciantes locais em um ato de manifestação pacífica em frente ao Posto Nogueirão I, às 16h.

A PE-304, estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba, tem sido objeto de crescente preocupação devido às condições de calamidade em que se encontra. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm gerado riscos à segurança dos usuários e prejuízos econômicos para os comerciantes locais.

Em sua convocação nas redes sociais, a CDL Tabira expressou a necessidade de respeito e reconhecimento pelo esforço diário dos comerciantes da cidade. O protesto visa dar voz ao setor comercial de Tabira, buscando uma resposta imediata das autoridades estaduais para a situação da estrada, vital para a economia local.

“Os comerciantes e a população pedem respeito! Venham todos participar de uma manifestação respeitosa em busca de resposta para a situação da PE 304. Convidamos toda a população a participar deste movimento pacífico”, afirmou a CDL Tabira em sua convocação.

Apenas 8% dos municípios pernambucanos têm infraestrutura para gestão local do trânsito

Dos 184 municípios pernambucanos, 33 estão com o trânsito municipalizado no papel e apenas 15 dispõem efetivamente de órgãos para gerir o trânsito no município, o que representa apenas 8% do total de municípios. Esse é o cenário encontrado pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) e inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

Dos 184 municípios pernambucanos, 33 estão com o trânsito municipalizado no papel e apenas 15 dispõem efetivamente de órgãos para gerir o trânsito no município, o que representa apenas 8% do total de municípios.

Esse é o cenário encontrado pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) e inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Barbosa, que tomou posse nesta segunda-feira junto com os 22 conselheiros, em cerimônia, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Santo Antônio, no Recife.

Mais do que cumprir a legislação federal da Lei nº9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina aos municípios gerir o trânsito local, a preocupação do atual presidente do Cetran é criar mecanismos para que os municípios de menor porte possam ter apoio para o planejamento, operação e fiscalização do trânsito.

Tabira: Flávio Marques divulga programação do Carnaval 2025

Entre as atrações confirmadas estão nomes como Jonas Esticado, Super Oara, Lipe Lucena, Rogerinho, e Raí e Saia Rodada Nesta quarta-feira (12), o prefeito Flávio Marques divulgou a programação do Carnaval de Tabira 2025. Apesar de estar em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o prefeito fez questão de anunciar as atrações […]

Entre as atrações confirmadas estão nomes como Jonas Esticado, Super Oara, Lipe Lucena, Rogerinho, e Raí e Saia Rodada

Nesta quarta-feira (12), o prefeito Flávio Marques divulgou a programação do Carnaval de Tabira 2025. Apesar de estar em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o prefeito fez questão de anunciar as atrações nas redes sociais (veja vídeo ao final da matéria).

Com o tema “Carnaval de Todos”, o evento promete ser um dos maiores e mais inclusivos da região, trazendo uma mistura de ritmos para agradar a todos os foliões. Entre as atrações confirmadas estão nomes como Jonas Esticado, Super Oara, Lipe Lucena, Rogerinho, e o grande Raí e Saia Rodada no estilo elétrico, um dos maiores nomes do forró brasileiro.

Para quem já estava na expectativa para a festa na Terra das Tradições, as prévias carnavalescas começaram no último domingo (9), com o Bloco Cala a Boca e Me Beija. Já o Momo da cidade vai do dia 28, uma sexta-feira, até 4 de março.

A secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, detalhou a construção da estrutura para o evento, que acontecerá na Praça Pedro Pires Ferreira, e uma das novidades é a instalação de um segundo palco, o Palco Cultural, pensado especialmente para diversificar as atrações. Ainda de acordo com Neide, um momento também foi dedicado ao público infantil, com um domingo à tarde de programação exclusiva para as crianças, com desfiles de fantasias e atrações feitas especialmente para os pequenos foliões.

“Tabira, conhecida como a “Terra das Tradições”, está pronta para resgatar o grande Carnaval das antigas, que atraía turistas e foliões de várias cidades vizinhas. A expectativa é que a cidade se encha de alegria, música e dança nos dias de festa”, destaca a assessoria.

Confira a programação completa:

SEXTA-FEIRA, DIA 28/02

Orquestra de Frevo

Rogerinho

Nairê

SÁBADO, DIA 01/03

Everton Freitas

Jonas Esticado

Dodô Pressão

DOMINGO, DIA 02/03

BKL

Lipe Lucena

Raí e Saia Rodada (Elétrica)

SEGUNDA, DIA 03/03

Wagner Fernando

Pedrinho Pegação

Guilherme Ferri

TERÇA, DIA 04/03

Segunda Samba

Companhia do Pagode

Super Oara

 

Dia Mundial da Infância: reunião no TCE discute indicadores do Estado

No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado. A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente […]

No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.

A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada. 

“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de  financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.

O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.

Intervenções em grandes reservatórios: o que diz a lei

A legislação de Pernambuco, alinhada à legislação federal, estabelece que os recursos hídricos são bens de domínio público e seu uso, mesmo em propriedade privada, depende de outorga (autorização) do poder público. O principal instrumento de gestão é a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/2005), que determina diretrizes para a preservação e uso […]

A legislação de Pernambuco, alinhada à legislação federal, estabelece que os recursos hídricos são bens de domínio público e seu uso, mesmo em propriedade privada, depende de outorga (autorização) do poder público.

O principal instrumento de gestão é a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/2005), que determina diretrizes para a preservação e uso sustentável da água.

Muita gente tem perguntado sobre a ação de descomissionamento da “Barragem de Zé Mariano” para fins imobiliários pelo novo dono da área.

O que diz a lei:

Toda a água, seja superficial (rios, açudes, lagos) ou subterrânea (poços), é considerada um bem público e sua gestão compete ao Estado (através da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima e da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente).

Para a captação, acumulação (criação de reservatórios), derivação ou qualquer interferência nos recursos hídricos, para secar o reservatório, é necessária uma autorização formal chamada outorga, emitida pelo órgão gestor competente.

A legislação prevê casos de isenção de outorga para usos considerados insignificantes (como pequenas captações para consumo humano e de animais), mas mesmo nesses casos, o proprietário deve declarar a captação e está sujeito à fiscalização.

Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL): A legislação ambiental (principalmente o Código Florestal Brasileiro) exige a manutenção de áreas protegidas (APPs) ao redor de cursos d’água e nascentes, onde a vegetação nativa deve ser preservada. A criação de reservatórios nessas áreas possui regras específicas e restritas.

Leis específicas, como a Lei nº 9.860/1986, delimitam áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana do Recife, estabelecendo condições ainda mais rígidas para a preservação dos recursos .

Os proprietários são responsáveis por eventuais danos ambientais ou infrações à legislação de recursos hídricos.

Para obter informações detalhadas sobre a sua situação específica (localização, tipo e volume de reservatório pretendido), é fundamental consultar os órgãos oficiais do Estado, como a CPRH e a APAC.