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Agrestina: MPE apresenta manifestação ao TSE para manter condenação de prefeito e vice

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.

Outras Notícias

Comércio não aguentaria novo lockdown, diz presidente da CDL Serra

A Revista da Cultura, na Cultura FM debateu neste sábado o momento do comércio na Capital do Xaxado, o receio de um novo lockdown e a perspectiva de chegada da vacina. Segundo Maurício Melo, Presidente CDL, não há possibilidade de novo lockdown e o comércio tem promovido o cumprimento dos protocolos. “O comércio continua fazendo […]

A Revista da Cultura, na Cultura FM debateu neste sábado o momento do comércio na Capital do Xaxado, o receio de um novo lockdown e a perspectiva de chegada da vacina.

Segundo Maurício Melo, Presidente CDL, não há possibilidade de novo lockdown e o comércio tem promovido o cumprimento dos protocolos. “O comércio continua fazendo sua parte. Continuamos monitorando as atividades. Não acreditamos nem aguentamos novo fechamento”.

Já Rogério Pitu , responsável pela Arena Pub diz que os estabelecimentos de bares e casas de eventos tem pago o preço da pandemia. “Já tive que desmobilizar dez empregos”.

Ele reclama da criminalização do setor.  “Nunca tinha entrado numa Delegacia.  Já fui quatro vezes “. Para ele, situações como das aglomerações na Praça Lampião,  ao contrário,  não são coibidas.

Garante que se moldou às novas recomendações do Estado, mas diz haver confusão na orientação.

“Em um dia, me disseram que podia ter música ao vivo. No outro, auturaram o local por ter música ao vivo “, diz, afirmando já ter recorrido à Prefeitura e MP algumas vezes.

A jornalista Juliana Lima disse que é hora do fim do debate ideológico e início da vacinação. Para ela, o preço pago já foi muito alto. “Quantas pessoas conhecidas perdemos para esse vírus.  Independente do pensamento do presidente Bolsonaro, é hora de priorizar salvar vidas e iniciar logo a vacinação”.

Para a grande maioria das dezenas de ouvintes que participaram do programa, a população e não o comércio, bares ou governos, é a grande responsável pelas aglomerações e alta de casos no país.

Publicação coroa as comemorações dos 100 anos da Imprensa Oficial de Pernambuco

Lançado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (13.01), o Almanaque Centenário será distribuído nas bibliotecas e órgãos públicos do Estado O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (13.01), durante reunião com diretores da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o primeiro exemplar do Almanaque Centenário (1915-2015) da Imprensa Oficial do Estado. Produzida pelo órgão, a […]

3W3H0017RETRATISTAROBERTOPEREIRALançado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (13.01), o Almanaque Centenário será distribuído nas bibliotecas e órgãos públicos do Estado

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (13.01), durante reunião com diretores da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o primeiro exemplar do Almanaque Centenário (1915-2015) da Imprensa Oficial do Estado. Produzida pelo órgão, a publicação encerra as comemorações pelo primeiro século de atividade do Diário Oficial e apresenta um recorte da história pernambucana, a partir de registros catalogados pela imprensa governamental. A obra não tem fins comercias e será distribuída nas bibliotecas e órgãos públicos estaduais. A Imprensa Oficial foi criada em 27 de dezembro de 1915, por ato do governador Manuel Borba. Mas a primeira edição do jornal circulou no dia 14 de janeiro de 1916.

No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara destacou a importância de divulgar a história pernambucana para as futuras gerações. “Esse almanaque retrata um pouco a história de Pernambuco e dos Poderes. E com certeza o livro é uma permanente fonte de consulta, que irá manter viva as nossas tradições, além da boa política que os governadores de Pernambuco sempre fizeram”, afirmou Paulo, enfatizando ainda: “Será mais uma publicação que vai perpetuar os bons exemplos para as novas gerações”.

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Nas 265 páginas do livro foram registrados fatos e episódios de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. A primeira Guerra Mundial, o surto de gripe espanhola, o suicídio de Getúlio Vargas, a consolidação da TV como mídia popular e a visita do papa João Paulo II à Capital pernambucana são temas citados. O objetivo da publicação é o de tornar público os expedientes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O Diário Oficial do Estado é uma publicação voltada à  divulgação de leis e atos do Governo, além de informações de interesse da sociedade.

A pesquisa nos jornais foi feita pelos jornalistas Albuquerque Pereira e Ariadne Quintella. Os jornalistas Homero Fonseca e Carolina Leão escreveram crônicas de abertura das seções. Já os artigos foram assinados pelos  pesquisadores Joana D’Arc de Souza Lima, Marcos de Araújo Silva, Sylvia Couceiro, Túlio Velho Barreto e os professores Antônio Torres Montenegro, Flávio Weinstein Teixeira e Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida. Entre pesquisa e montagem, foram  três anos de produção.

Ao destacar a importância da Imprensa Oficial no registro dos fatos históricos, o diretor de produção e edição da Cepe, Ricardo Melo, salientou o rigor envolvido na pesquisa e a preocupação em tornar o livro interessante à população. “A publicação procurou registrar ano a ano essa produção da Imprensa Oficial. O livro foi feito no formato de almanaque para tornar a leitura mais atraente para os que não tem o hábito de acompanhar os atos governamentais. Ao longo desses três anos, foram selecionadas notas que vão despertar a curiosidade do leitor  também para fatos históricos”, explicou Melo.

Além do governador Paulo Câmara e de Ricardo Melo, participaram do encontro o secretário de Imprensa, Ennio Benning; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o superintendente de Produção Editorial da Cepe, Luiz Arrais; e o superintendente de Produção Gráfica da Cepe, Júlio Gonçalves.

CENTENÁRIO – Para celebrar os 100 anos da Imprensa Oficial do Estado, a Cepe desenvolveu uma programação comemorativa que começou no início de 2015. Além de lançar um selo exclusivo e promover a migração total do Diário Oficial para o meio digital, o órgão lançou o Prêmio Nacional Cepe de Literatura. A revista Continente também ganhou uma versão online e diversas homenagens foram feitas ao longo do ano. A Cepe é um órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil.

SINDUPROM defende Dinalva Melo de críticas em Tabira

Caro Nill Junior, Em resposta à matéria “No Pajeú Dinalva Mello e uma leoa, mas em Tabira”, levantando dúvidas sobre a atuação da Coordenadora Geral desta entidade, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, o SINDUPROM/PE vem esclarecer que: São flagrantes as manobras de ex-cargos comissionados da gestão passada, algumas nem ao SINDUPROM, que destilam ódio no […]

Caro Nill Junior,

Em resposta à matéria “No Pajeú Dinalva Mello e uma leoa, mas em Tabira”, levantando dúvidas sobre a atuação da Coordenadora Geral desta entidade, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, o SINDUPROM/PE vem esclarecer que:

São flagrantes as manobras de ex-cargos comissionados da gestão passada, algumas nem ao SINDUPROM, que destilam ódio no meio da categoria a fim de enfraquecer a luta sindical, canalizando alguns descontentamentos normais em uma categoria com mais de cento e trinta profissionais efetivos, para o lamaçal da partidarização da entidade sindical, querendo transformar o sindicato em instrumento da oposição;

O SINDUPROM/PE vem acompanhando, fiscalizando e cobrando todo o cumprimento dos protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias da ONU, do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito à prevenção e o combate a disseminação da Pandemia Internacional COVID 19, no retorno às aulas presenciais no município de Tabira-PE, assegurando a imunização de todos os profissionais do Magistério, com a primeira e a segunda dose da vacina.

Além desta conquista, visitamos várias escolas da Rede Municipal de Ensino desde o dia 07 do mês de Outubro de 2021, no intuito de garantir a proteção preservação da vida dos alunos, professores e demais servidores públicos que fazem parte da determinada unidade de ensino;

Participado da reformulação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) com o objetivo de reconquistar os direitos da categoria, retirados na Gestão passada (Aprovado em Dez 2017) e que foi acordado com a atual Gestão, para fevereiro de 2022;

Assegurou em negociação com a atual gestão a equiparação salarial de 7% na hora aula dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental I, com sua implantação a partir de Janeiro de 2022;

O SINDUPROM/PE, através do processo de negociação, assegurou a conquista do 13 ° Salário para os profissionais do Magistério contratados;

Conquista do rateio das sobras dos recursos do FUNDEB (70%) para todos os Profissionais do Magistério efetivos e contratados, no valor de R$ 1.721.554,78 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondendo a 179.4% para cada Profissional do Magistério, a ser pago com crédito em conta, no dia 06/01/2022;

Conquistamos em diálogo com essa atual gestão, de um calendário de pagamento dos salários dos Profissionais do Magistério durante o ano de 2021 e já estamos em negociação para assegurarmos o calendário de pagamento do no de 2022;

Todas as negociações com a prefeita do município e sua equipe de assessores tiveram a participação da Coordenadora Geral do SINDUPROM/PE, professora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, como também os membros da Comissão de Base dos Profissionais do Magistério, eleitos em assembleia geral da categoria, os mesmos tendo direito a voz e a voto, podendo externar seus pontos de vista e levá-los para apreciação da assembleia da categoria;

O SINDUPROM/PE vem tornar público que todo esse processo de negociação entre os profissionais do magistério e a atual gestão pública, teve a participação da categoria que acredita no seu instrumento de defesa e organização, como filiada e participante das assembleias convocadas pelo sindicato classista.

Assim, mostramos como fazer a diferença entre os que lutam e conquistam para todos e uma pequena parcela de profissionais da educação que nem filiados são, apostando em “quanto pior, melhor”, querendo levar a categoria para um precipício, perdendo direitos e conquistas como no passado recente, inclusive sendo participantes do processo de destruição do nosso Plano de Carreira e Remuneração.

O SINDUPROM/PE nunca se negou a participar de debates, entrevistas, lives e qualquer outra forma democrática de colaborar com um jornalismo sério, que busca a verdade e que em cima dos fatos, desenvolve o seu trabalho profissional , de tão grande valor para o processo democrático incipiente neste país, como uma imprensa livre e sem amarras, principalmente de caciques e coronéis do presente e do passado.

Neste momento de tamanha tristeza para o povo do nosso país, quando ainda vivenciamos uma mortífera pandemia de dimensão internacional, a COVID-19 com mais de 620 mil mortos, com um governo de características fascistas que tem levado o país a fome e a miséria, além de buscar destruir a escola pública de qualidade e universal para todos, com milhares de mortos e desabrigados das enchentes da Bahia e de Minas Gerais e em nome do jornalista Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto pela ditadura militar, atenciosamente,

Professor Almani Leite Veras – Secretário de Imprensa e Comunicação Social do SINDUPROM Pernambuco 

Arcoverde sedia reunião do Programa Território Vivo do Sebrae

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde, está apoiando o Sebrae, para a realização do Programa Território Vivo nesta terça-feira, dia 29, a partir das 8h30 na CDL. O Sebrae elegeu Arcoverde como polo dentro de uma microrregião para discutir o Cenário Atual com a Projeção para o Futuro. O Programa Território Vivo, […]

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde, está apoiando o Sebrae, para a realização do Programa Território Vivo nesta terça-feira, dia 29, a partir das 8h30 na CDL. O Sebrae elegeu Arcoverde como polo dentro de uma microrregião para discutir o Cenário Atual com a Projeção para o Futuro.

O Programa Território Vivo, do Sebrae, é um convite para lideranças empresariais, instituições privadas ou públicas, representantes de movimentos, associações e pessoas que batalham, produzem e constroem a identidade e o dia-a-dia das cidades, para participar da construção coletiva de uma agenda de trabalho e planejamento para o desenvolvimento de suas regiões.

Foram convidados representantes de Arcoverde e mais dez cidades circunvizinhas que são: Custódia, Sertânia, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim. Estão sendo convocados pessoas e instituições que desejem construir junto com o Sebrae um caminho que resulte no fortalecimento da capacidade de produzir riquezas, oportunidades de negócios, empregos e qualidade de vida para as comunidades com base no potencial existente e nas capacidades locais.

Em Arcoverde, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Barbosa, convidou pessoas do poder público, sociedade civil organizada, da área de turismo, comércio, indústria, poder legislativo, agricultura, cultura e instituições de ensino. “Serão realizadas quatro oficinas de trabalho com o grupo voluntário cujo objetivo é conhecer, explorar e direcionar todo potencial criativo e criador da inteligência existente no território. A primeira oficina será nesta terça-feira (29) e tem como tema Conhecendo o Nosso Potencial”, explicou.

André Maio denuncia possível fraude na Secretaria de Saúde de Serra Talhada

Do blog do Júnior Campos Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22).  […]

Do blog do Júnior Campos

Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22). 

O parlamentar foi até o local após ser acionado pelos vereadores Lindomar  Diniz e o ex-vereador Vandinho da Saúde, que receberam denúncias de servidores da saúde sobre a presença do Ministério Público Federal (MPF) na secretaria e a suposta lacração de uma sala onde estariam sendo manipuladas notas fiscais de combustíveis referentes ao ano de 2023.

Segundo o vereador, a denúncia é grave: haveria indícios de que documentos estariam sendo produzidos irregularmente com datas retroativas, supostamente para justificar despesas com combustíveis de um ano já encerrado.

“A gente detectou que realmente estavam tendo notas lá de combustível, vão se assinar no ano de 2023, estamos em 2025. Eu creio que era pra ter assinado no momento em que se abastece, e feito a prestação de contas de um ano para outro”, pontuou André.

Visita à Secretaria e suposta movimentação suspeita

De acordo com o relato, a visita à Secretaria de Saúde foi feita de maneira espontânea após o chamado dos colegas parlamentares. No local, o grupo teria sido inicialmente recebido com frieza pela secretária de Saúde, que não cumprimentou Vandinho da Saúde. Em seguida, o secretário executivo da pasta, José Alves, conduziu os vereadores até uma sala de reuniões no andar superior.

“No momento que entramos, não vimos lacres oficiais, mas vimos pastas azuis fechadas com fita crepe. Não havia símbolos do TCU ou do MPF, mas estavam ali pastas com notas de combustível de 2023, algumas com bilhetes dizendo que estavam prontas para serem assinadas”, detalhou Maio.

O vereador relatou ainda que, após a inspeção, a secretária voltou ao local acompanhada de advogados, demonstrando incômodo com a presença dos parlamentares. Para André, o fato de haver documentos ainda não formalizados de 2023 levanta suspeitas sobre a transparência da gestão.

Cobrança por exames e dívida com clínicas locais

Além da denúncia sobre as notas de combustíveis, o vereador também revelou outro ponto preocupante: o município estaria com uma dívida de quase R$ 700 mil com a Clínica Santa Marta e mais de R$ 100 mil com a Clínica São Vicente — ambas localizadas em Serra Talhada e habilitadas para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia. Segundo André Maio, esse débito estaria impedindo o atendimento de pacientes locais, que têm sido obrigados a se deslocar até o Recife para fazer exames, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Isso é desumano. Uma pessoa doente, sofrendo, tendo que sair daqui pra ir ao Recife porque o município não paga o que deve às clínicas locais. Isso é descaso”, protestou.

Ainda segundo o vereador, a própria secretária teria pedido ajuda para resolver a situação de mais de 100 pacientes aguardando ressonância, admitindo a ausência de estrutura para atender a demanda na cidade.

Requerimentos e nova ida ao MPF

André Maio afirmou que irá apresentar requerimentos na Câmara Municipal exigindo explicações formais da Secretaria de Saúde sobre a movimentação de documentos do ano de 2023, a possível visita do MPF e o porquê da ausência de prestação de contas sobre gastos com combustíveis. Também solicitará detalhamento dos contratos com as clínicas, bem como a lista de pacientes atendidos e os tipos de exames realizados.

Além disso, o parlamentar informou que buscará esclarecimentos diretamente junto ao Ministério Público Federal sobre a suposta diligência feita na Secretaria.

“Não estou aqui para julgar, mas enquanto parlamentar, tenho obrigação de fiscalizar. A população merece saber o que está acontecendo”, concluiu.