Cautelar do TCE suspende seleção simplificada na Prefeitura de Surubim
Por André Luis
O conselheiro substituto Ricardo Rios expediu monocraticamente, nesta quinta-feira (28), uma Medida Cautelar determinando ao prefeito de Surubim, Túlio José Vieira Duda, a suspensão de uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 563 servidores. A recomendação foi feita pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), após análise prévia do edital.
A equipe do TCE identificou falhas no edital que afrontam, “de forma inequívoca”, os princípios da moralidade e competitividade, entre elas um prazo de apenas quatro dias para a realização das inscrições. Além disso, não reservou vagas para portadores de deficiência, conforme exige lei estadual.
A contratação seria para os cargos de assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, digitador, pedreiro, mecânico, operador de máquina e vigilante. A GAPE sugeriu a suspensão do processo licitatório até que as falhas do edital sejam corrigidas.
A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara, só então o prefeito será notificado para apresentação de defesa.
Celebrando a tradição de brincar o carnaval, os sertanienses puderam provar mais uma vez que a folia da Princesa do Moxotó é uma das melhores da região. Foram cerca de 40 blocos, que desfilaram pelas ruas de Sertânia e mais de 10 atrações no palco divididas em cinco dias de festa. Todo mundo brincou com […]
Celebrando a tradição de brincar o carnaval, os sertanienses puderam provar mais uma vez que a folia da Princesa do Moxotó é uma das melhores da região.
Foram cerca de 40 blocos, que desfilaram pelas ruas de Sertânia e mais de 10 atrações no palco divididas em cinco dias de festa. Todo mundo brincou com segurança e tranquilidade.
“Sertânia tem tradição de um carnaval seguro. Sem briga, nem confusão. Aqui é tranquilo. Tranquilo para a população. Os foliões brincam! E brincam com segurança”, declarou o prefeito Ângelo Ferreira.
Segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, apenas 16 ocorrências foram registradas e todas elas foram consideradas leves. “Tivemos a atuação da Polícia Militar, dos Bombeiros e da nossa Guarda Municipal. Tudo isso aliado à alegria do folião fez com que a gente tivesse um carnaval muito bom”, contou o secretário da pasta, Vladimir Cavalcanti.
Além de seguro, o carnaval de Sertânia contou com uma equipe de 58 garis para manter as ruas limpas mesmo após a passagem dos blocos e agremiações e depois da realização dos shows.
“Foram recolhidos 28 toneladas de lixo nesses cinco dias de festa, que foram enviadas ao aterro sanitário em Arcoverde. Respeitando assim também o meio ambiente”, disse o secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio.
Pagamento: o Governo Municipal de Sertânia vai começar a realizar o pagamento do salário de fevereiro dos servidores de todas as secretarias, já na próxima segunda-feira (27), exceto para os da Educação e da Saúde.
Na terça, dia 28, recebem os trabalhadores da Educação. Na quarta-feira, dia 1º de março, é a vez dos servidores da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas.
Lembrando que o município de Sertânia tem mais de 1,7 mil servidores ativos e inativos na folha de pagamento, o que representa mais de R$ 5,3 milhões de injeção na economia.
Já estão abertas as inscrições para os artistas locais e regionais interessados em participar do Desafio de Cantores e Intérpretes (Show de Calouros) e do 4º Festival da Canção Popular, que fazem parte da 55ª Festa do Comércio de Arcoverde. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de dezembro, pela internet ou presencialmente. […]
Já estão abertas as inscrições para os artistas locais e regionais interessados em participar do Desafio de Cantores e Intérpretes (Show de Calouros) e do 4º Festival da Canção Popular, que fazem parte da 55ª Festa do Comércio de Arcoverde. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de dezembro, pela internet ou presencialmente.
A 55ª Festa do Comércio é promovida pela Associação Comercial de Arcoverde (ACA), em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos – Setur. A programação da festa, que surgiu em 1963 com o objetivo de resgatar a história do povo sertanejo, preservando suas tradições e valorizando a produção cultural e artística local, contará, nesta edição, com shows de artistas locais e regionais, parque de diversão, gastronomia típica e outras atrações.
As eliminatórias da quarta edição do Festival da Canção Popular de Arcoverde serão realizadas no período de 22 a 29 de dezembro, sempre a partir das 21h. As músicas classificadas serão conhecidas no dia 30, bem como a solenidade de premiação das cinco primeiras colocadas. O Show de Calouros, conta com as versões adulto e kids, também com eliminatórias de 22 a 29 de dezembro. A grande final do concurso está prevista para o dia 30, com a entrega dos prêmios em dinheiro e troféus aos destaques desta edição.
Toda a programação do evento acontece na Praça Winston Siqueira e no Largo do Centro Comercial de Arcoverde (CECORA). A entrada é gratuita.
Os regulamentos tanto do Festival da Canção Popular e do Show de Calouros, podem ser acessados no site da ACA (www.acaonline.com.br). As inscrições poderão ser efetuadas no site da ACA e de forma presencial na sede da ACA, que fica na Avenida Cel. Antônio Japiassu nº 590 (vizinho à Câmara de Vereadores) | (87) 3821.0776 e na Secretaria Municipal de Turismo (Esporte Clube de Arcoverde | (87) 3821.3502), através de preenchimento completo do formulário de inscrição, tendo ainda a opção de enviar a inscrição para o e-mail: [email protected].
Decisões envolvem diretamente prefeito Tássio Bezerra e ex-prefeito Romério Guimarães. no caso do primeiro, ainda cabe recurso Durante sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), a Segunda Câmara emitiu parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Santa Cruz da Baixa Verde, a rejeição das contas de governo do prefeito Tássio José Bezerra dos […]
Decisões envolvem diretamente prefeito Tássio Bezerra e ex-prefeito Romério Guimarães. no caso do primeiro, ainda cabe recurso
Durante sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), a Segunda Câmara emitiu parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Santa Cruz da Baixa Verde, a rejeição das contas de governo do prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2014. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.
De acordo com o voto do relator, o repasse de recursos financeiros em volume abaixo do que o devido ao Regime Próprio e ao Regime Geral de Previdência Social, deram origem a um débito superior a R$ 1,14 milhão, uma vez que não foram repassadas às unidades gestoras, montante equivalente a 27% e a 88% dos valores devidos.
A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no último quadrimestre de 2014, alcançou o montante de R$ 11.482.310,57, o que representa 54,12% da receita corrente líquida do Município. No 1º e 2º quadrimestres os percentuais dessa despesa chegaram a 64,99% e 61,77% respectivamente. De acordo com relatório de auditoria, a relação da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida do município esteve acima do limite legalmente permitido desde o 3º quadrimestre de 2013.
Quanto à Previdência, o conselheiro Marcos Loreto considerou que o pagamento das contribuições previdenciárias intempestivamente, ou seu não pagamento, geram um ônus para o Erário em razão dos acréscimos pecuniários decorrentes. “Essas irregularidades comprometem as gestões futuras, que acabam tendo que arcar não apenas com as contribuições ordinárias, mas também com a amortização de longo prazo, de dívidas deixadas por administrações passadas”, comentou o relator. Ainda cabe recurso da decisão.
São José do Egito: Também em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2014, segundo de sua gestão.
O relator foi o Conselheiro Substituto Marcos Flavio Tenório de Almeida. Ele opinou pela aprovação com ressalvas e foi seguido pelos colegas da Segunda Câmara.
Agora, o parecer prévio com a recomendação será apreciado pela Câmara de Vereadores do município. O parecer ainda apresentou uma série de recomendações ligadas às ressalvas apresentadas, que só serão detalhadas quando da publicação do parecer.
O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar. Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se […]
O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar.
Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
“Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens”, disse o deputado nesta quarta-feira (30).
Questionado se colocaria o equipamento nesta quarta-feira (30), Silveira disse que não sabia e que quando a Polícia Federal (PF) resolvesse tinha “que ir lá botar”. Ele afirmou ainda que não iria até a PF cumprir a medida.
O deputado estadual Luciano Duque cumpriu intensa agenda política e de fortalecimento de parcerias no Sertão pernambucano neste fim de semana, com atividades em Carnaubeira da Penha e Serra Talhada. No sábado (6), Luciano esteve na Serra do Umã, em Carnaubeira da Penha, onde participou de um encontro com lideranças da etnia Atikum. Na ocasião, […]
O deputado estadual Luciano Duque cumpriu intensa agenda política e de fortalecimento de parcerias no Sertão pernambucano neste fim de semana, com atividades em Carnaubeira da Penha e Serra Talhada.
No sábado (6), Luciano esteve na Serra do Umã, em Carnaubeira da Penha, onde participou de um encontro com lideranças da etnia Atikum. Na ocasião, reuniu-se com a liderança Sendy Atikum e com os caciques Diassis, Milton, Lucenildo, Carlinhos, Joseildo e João Batista.
Durante o encontro, as lideranças manifestaram apoio à pré-candidatura de Luciano Duque à reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e também à pré-candidatura de Miguel Duque à Câmara Federal.
Luciano agradeceu a confiança recebida e destacou a importância do diálogo permanente com os povos originários. “Recebo esse apoio com muita gratidão e senso de responsabilidade. Nossa relação com o povo Atikum é construída com respeito, escuta e compromisso. Seguiremos trabalhando para garantir mais oportunidades, valorização da cultura indígena e melhorias concretas para as comunidades. Agradeço a cada liderança pela confiança depositada em nosso trabalho”, afirmou o deputado.
Já no domingo (7), Luciano e Miguel Duque estiveram na zona rural de Serra Talhada, na comunidade do Jardim, onde participaram da entrega de equipamentos agrícolas para fortalecer a produção rural da região.
Foram beneficiadas a Associação dos Produtores Rurais do Jardim e a Associação dos Assentados de Carnaúba do Ajudante, que receberam equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades agrícolas e à geração de renda das famílias do campo.
Durante a agenda, Luciano destacou a importância de investir na agricultura familiar e garantir condições para que os produtores possam ampliar sua produção e permanecer no campo com dignidade. “Nosso mandato tem compromisso com quem vive e produz no campo. Esses equipamentos ajudam a melhorar o trabalho dos agricultores, aumentam a produtividade e fortalecem a economia rural. Seguiremos buscando investimentos e parcerias que beneficiem as associações e as famílias sertanejas”, concluiu.
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