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Daniel Silveira cede e admite colocar tornozeleira

Por Nill Júnior

O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar.

Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

“Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens”, disse o deputado nesta quarta-feira (30).

Questionado se colocaria o equipamento nesta quarta-feira (30), Silveira disse que não sabia e que quando a Polícia Federal (PF) resolvesse tinha “que ir lá botar”. Ele afirmou ainda que não iria até a PF cumprir a medida.

Outras Notícias

Ambulância de Tabira capota e deixa cinco feridos na BR-232 em Moreno

Veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, quando o pneu traseiro da ambulância estourou OP9 Pacientes e ocupantes de uma ambulância que seguia da cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, para o Recife viveram momentos de terror na manhã desta quinta-feira (27) quando […]

Veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, quando o pneu traseiro da ambulância estourou

OP9

Pacientes e ocupantes de uma ambulância que seguia da cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, para o Recife viveram momentos de terror na manhã desta quinta-feira (27) quando o veículo capotou na BR-232, na altura de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, deixando cinco feridos. O grupo tinha como destino os hospitais IMIP e do Câncer.

O veículo transportava, além do motorista, uma técnica de enfermagem, dois pacientes e seus acompanhantes. O acidente ocorreu em uma curva, logo depois que o pneu traseiro da ambulância estourou, fazendo com que o condutor perdesse o controle da direção.

“Quando entrei na curva, o pneu bateu em alguma coisa e estourou. Diminuí a velocidade, mas perdi o controle. O pessoal arrastou a ambulância para o acostamento. A técnica de enfermagem correu para socorrer os pacientes. Foi um susto tremendo”, relata o motorista Josuel dos Santos.

Os feridos foram socorridos por outra ambulância e levados para o Hospital da Restauração, no Centro do Recife. Os pacientes e acompanhantes foram identificados como Diocleciano Gomes de Brito, 25 anos, que acompanhava o pai, Severino Brito, 58 anos, que sofreram escoriações leves. Também ficaram feridas Eliete Honorato, de 36 anos, acompanhante de Elenize da Silva, 30 anos.

Veja reportagem da TV Clube

Sertão do Pajeú perto de zerar casos ativos de Covid

Afogados, Brejinho e Carnaíba somam juntas cinco casos Por André Luis Após mais de dois anos do início da pandemia do novo coronavírus, o Sertão do Pajeú se aproxima de zerar os casos ativos da doença. Das dezessete cidades que compõem a região, catorze estão com os números de casos ativos zerados, apenas Afogados da […]

Afogados, Brejinho e Carnaíba somam juntas cinco casos

Por André Luis

Após mais de dois anos do início da pandemia do novo coronavírus, o Sertão do Pajeú se aproxima de zerar os casos ativos da doença.

Das dezessete cidades que compõem a região, catorze estão com os números de casos ativos zerados, apenas Afogados da Ingazeira (1), Brejinho (2) e Carnaíba (2), ainda possuem pessoas com a doença ativa.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos da Covid-19, divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste sábado (23), o Sertão do Pajeú conta com 51.135 casos confirmados, 50.416 recuperados (98,59%), 714 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira conta com 7.990 casos confirmados, 7.911 recuperados, 78 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho conta com 1.034 casos confirmados, 1.010 recuperados, 22 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi conta com 1.138 casos confirmados, 1.132 recuperados, 6 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba conta com 3.099 casos confirmados, 3.057 recuperados, 40 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores conta com 1.774 casos confirmados, 1.732 recuperados, 42 óbitos e nenhum caso ativo.

Iguaracy conta com 1.639 casos confirmados, 1.606 recuperados, 33 óbitos e nenhum caso ativo. 

Ingazeira conta com 728 casos confirmados, 720 recuperados, 8 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim conta com 2.502 casos confirmados, 2.464 recuperados, 38 óbitos e nenhum caso ativo. 

Quixaba conta com 756 casos confirmados, 741 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde conta com 1.360 casos confirmados, 1.340 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.

Santa Terezinha conta com 1.404 casos confirmados, 1.374 recuperados, 30 óbitos e nenhum caso ativo.

São José do Egito conta com 4.598 casos confirmados, 4.539 recuperados, 59 óbitos e nenhum caso ativo.

Serra Talhada conta com 15.004 casos confirmados, 14.801 recuperados, 203 óbitos e nenhum caso ativo.

Solidão conta com 1.095 casos confirmados, 1.091 recuperados, 4 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira conta com 4.406 casos confirmados, 4.353 recuperados, 53 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo conta com 1.582 casos confirmados, 1.549 recuperados, 33 óbitos e nenhum caso ativo.

Tuparetama conta com 1.026 casos confirmados, 996 recuperados, 30 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Em vídeo, Márcia diz que por finalidade, ambulância ficaria parada. “Politicagem”

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  gravou um vídeo na noite de ontem argumentando que de fato, não recebeu a ambulância. “Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais,  em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  gravou um vídeo na noite de ontem argumentando que de fato, não recebeu a ambulância.

“Essa ambulância ficaria parada. Ambulâncias tipo D é exclusiva para transportes intermunicipais,  em casos de urgência e emergência. Eu enquanto prefeita, a Secretaria de Saúde, não tem responsabilidade de fazer transporte intermunicipal, já que não temos hospital municipal. Esses transportes são realizados pela rede estadual, através do Hospam e Eduardo Campos”, afirmou.

Márcia aproveitou para cutucar que as unidades estaduais é que precisam de ambulância,  pois recebe queixas de pessoas que não conseguem transferência por falta do equipamento.

E criticou Luciano: “Serra Talhada está cansada de tanta politicagem! Saúde é assunto sério e merece responsabilidade, planejamento e compromisso com a população. Quem realmente quer fortalecer a rede pública trabalha para que os investimentos cheguem onde possam ser utilizados de forma eficiente, e não para criar narrativas. Nossa prioridade continuará sendo cuidar das pessoas!” – escreveu.

Sem alarde, dissidentes discutem deixar o PT e fundar um novo partido

Da Coluna Painel – Natuza Nery Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para […]

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Da Coluna Painel – Natuza Nery

Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para discutir, de forma reservada, a proposta. Dissidentes afirmam que a ideia é retomar as conversas após as eleições municipais deste ano.

Dirigentes do PT têm conhecimento da operação, mas colocam panos quentes. “Isso ficou forte na época do Eduardo Cunha [quanto o governo ainda defendia o diálogo com ele], mas já diminuiu”, disse um petista graúdo.

O ex-governador Tarso Genro (RS), que esteve em algumas das reuniões para tratar do tema, afirma ser “natural” debater o assunto em um período “de grave crise partidária”, mas diz que agora não é o momento para discutir a proposta. “Sem reestruturar o sistema político, partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, defendeu Genro.

PGR denuncia mais 150 pessoas por participação em atos golpistas

Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo […]

Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e são acusados de associação criminosa (artigo 288, caput) e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único), ambos previstos no Código Penal. 

Na peça, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.

Os denunciados estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.

As denúncias, assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento. Segundo ele, o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

A peça de acusação reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército, na capital federal. 

De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.

Outros crimes – Na cota, documento que acompanha a denúncia, o MPF destaca “que não há arquivamento explícito ou implícito em relação a nenhum outro potencial crime que possa ter sido cometido pelos denunciados”, em razão da complexidade dos fatos e da investigação. 

Como há a possibilidade de elucidação de novas condutas delituosas a partir da chegada dos laudos periciais, imagens, geolocalização, oitivas de testemunhas e vítimas das agressões ou qualquer outra prova válida, Santos deixa em aberto a possibilidade de aditar a denúncia ou oferecer novas denúncias, caso sejam esclarecidos outros delitos.

Em outro ponto da cota, assim como fez nas ações penais já propostas ao STF em relação ao caso, Carlos Federico Santos explica por que não é possível denunciar os envolvidos também por terrorismo. 

Ele reproduz trechos da Lei 13.260/2016, aprovada pelo Congresso Nacional, frisando que o terrorismo deve ser caracterizado em condutas tomadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. 

“Não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes, por mais graves que possam ser, por razões políticas”, destaca, completando que não se fazem presentes nas condutas praticadas as elementares legais.

O subprocurador-geral deixa claro que não se trata de reduzir a gravidade dos fatos de 8 de janeiro de 2023, mas de respeitar a “garantia fundamental prevista no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição da República”. 

Segundo o dispositivo, também expresso no Código Penal (artigo 1º) “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. De acordo com o MPF, trata-se “de direito individual de todos os cidadãos e contra o qual o Estado não pode avançar”.

Ainda na cota, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos explica por que o MPF não pode oferecer acordo de não persecução penal, previsto pelo Código de Processo Penal. Segundo ele, a incitação e a formação de associação criminosa – crimes atribuídos aos denunciados – tinham por objetivo a tomada violenta do Estado Democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora.

“Não pode o Ministério Público Federal transigir com bem jurídico de tamanha envergadura”, assinala, acrescentando que, ao contrário, o MPF continuará com os esforços para garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Além disso, cita que o Código de Processo Penal veda o acordo de não persecução penal para conduta criminal habitual, aqui compreendida a associação criminosa, cujo caráter permanente e estável impede o benefício.

Pedidos – Além de pedir a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes, o MPF solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.