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Deputado apresenta PL que prevê punição a quem se recusar a tomar a vacina contra covid-19  

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. 

De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. 

“Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável”, destacou Gonzaga. 

“Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluiu o deputado socialista.

Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral para quem não vota, que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos. 

A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. 

Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe. (NR). 

O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar. 

Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas. 

Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho. 

Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura inicia recadastramento do Programa Bolsa Família

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, […]

Recadastramento-do-Bolsa-Familia-em-Itapetim-4A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, inicia, na próxima segunda-feira (02/02), o recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, a atualização é obrigatória e atende determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O objetivo é evitar que benefícios sejam cancelados por falta de cadastro”, explicou.

Ainda de acordo com Eliane Cavalcante, o recadastramento ocorrerá através de agendamento, devendo o beneficiário se deslocar até o setor do Programa Bolsa Família, onde será disponibilizada a relação de documentos necessários para a atualização.

Os beneficiários com cartões de NIS com numero final 1 e 2 terão que atualizar os dados cadastrais no mês de fevereiro. Em março, abril, maio e junho será a vez daqueles que possuem numeração final 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8 e 9 e 0, respectivamente.

Iguaracy: Governo Itinerante chega a Ramada da Quixabeira

A Prefeitura de Iguaracy realizou  hoje mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Assentamento de Ramada da Quixabeira, além das comunidades de Caldeirões e Barriguda. A área fica a mais de  20 quilômetros da sede. Foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde. Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão […]

Bruno Lopes/divulgação

A Prefeitura de Iguaracy realizou  hoje mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Assentamento de Ramada da Quixabeira, além das comunidades de Caldeirões e Barriguda.

A área fica a mais de  20 quilômetros da sede. Foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Salário: a Prefeitura de Iguaracy também informou que  paga hoje os salários referentes ao mês de agosto, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados. Contratados receberão até o dia 10.

Especialistas apontam diminuição na idade dos internados por Covid-19

Apesar de não haver dados consolidados recentes com perfil etário dos infectados, médicos dizem que tendência é observada em muitos hospitais e regiões do país Especialistas ouvidos pela CNN indicam que a percepção de grande parte dos médicos que atua diretamente contra a Covid-19 é de que o número de pessoas de faixas etárias mais […]

Apesar de não haver dados consolidados recentes com perfil etário dos infectados, médicos dizem que tendência é observada em muitos hospitais e regiões do país

Especialistas ouvidos pela CNN indicam que a percepção de grande parte dos médicos que atua diretamente contra a Covid-19 é de que o número de pessoas de faixas etárias mais jovens que precisam de auxílio hospitalar está crescendo. A reportagem é de Murillo Ferrari/CNN.

Essa tendência também seria uma das explicações para a elevação no número de pacientes nessas faixas etárias que acabam em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Fazemos a consolidação dos dados a cada três meses, então só devemos ter números definitivos em abril”, afirmou à CNN Suzana Lobo, presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Ainda de acordo com a especialista, os intensivistas em várias regiões do Brasil têm a mesma percepção de que muitos pacientes internados são mais jovens e que há, também, uma maior gravidade nos casos.

Diminuição na faixa dos 65 anos e maior tempo de UTI

Lobo destacou que uma análise preliminar dos dados mais recentes do Hospital de Base de São José do Rio Preto, centro de referência regional no interior de São Paulo onde ela chefia o tratamento intensivo, indica que, nos primeiros meses de 2021, houve um aumento de casos do novo coronavírus na faixa etária entre 45 e 64 anos e uma diminuição entre as pessoas com mais de 65 anos.

“Hoje estamos vendo muito mais pacientes jovens, na faixa de 20 a 30 anos, coisa que não se observava tanto em 2020. Também notamos que, entre os pacientes internados, aumentou a incidência de casos entre os homens”, completou.

Essa percepção sobre o rejuvenescimento dos pacientes de Covid-19 foi destacada recentemente também pelo secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Antes eram idosos e portadores de doenças crônicas, o que chamamos de comorbidade. Hoje é de 60% mais jovens, na faixa de 30 a 50 anos, sem doença prévia”, disse Gorinchteyn ao jornal.

“E o tempo que estão ficando na UTI é maior. Tínhamos antes média de 7 a 10 dias de internação, agora está em 14 a 17 dias de internação no mínimo em UTI”, completou.

Casos mais graves e novas variantes

Roberto Kalil Filho, professor de cardiologia da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho Diretor do InCor, em São Paulo, afirmou que também tem observado, empiricamente, cada vez mais pessoas jovens contaminadas pela Covid-19 – muitas evoluindo para quadros graves.

“Em agosto de 2020, por exemplo, a média de idade dos internados no InCor com Covid-19 era de 78 anos. Em fevereiro deste ano, essa idade caiu para 74 anos. Porém, agora vemos muito mais casos entre jovens”, afirmou.

Kalil afirmou que essa tendência também já foi observada em outros países, como o Reino Unido, onde estudos comparando a primeira e a segunda onda de casos de Covid-19 também observaram maior infecção em pacientes mais jovens no recrudescimento da doença.

Além dessa tendência de mudança etária das contaminações, Thaís Guimarães, médica infectologista e presidente da Comissão de Infectologia do Hospital das Clínicas, destaca ainda o fato de que cada vez mais pessoas precisam de atendimento médico ao mesmo tempo.

“O que temos visto são pacientes mais graves e que necessitam de mais ventilação mecânica. E, no caso das novas variantes, como elas são mais contagiosas fazem mais pessoas adoecerem ao mesmo tempo”, disse.

Ela destacou que isso contribui para o aumento da pressão sobre o sistema de saúde. “O que precisa ser contabilizado neste momento é o número de vagas que temos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), porque isso significa a quantidade de respiradores que temos para atender as pessoas com insuficiência respiratória”, explicou.

Achatar a curva de casos

Kalil foi direto ao ponto quando questionado sobre o que precisa ser feito para evitar o colapso dos sistemas de saúde nesse momento crítico da pandemia no país.

“Ou se toma uma atitude mais radical, ou não sabemos onde se vai parar. O mês de março deve ser uma tragédia pelas projeções. Estamos em uma guerra contra o vírus e parece que ele está vencendo várias batalhas”, afirmou.

O médico destacou que a única ferramenta eficaz contra o vírus são as vacinas, mas que o país ainda não pode contar com o efeito delas para amenizar a situação porque o número de brasileiros imunizados é muito baixo. E apelou para que a população faça sua parte e se una para evitar aglomerações e, assim, frear o avanço da pandemia no país.

Já Suzana Lobo opinou que, com base na experiência de outros países, é preciso achatar a curva de contágio para evitar o colapso do sistema.

“Para problemas complexos, não há solução simples. Precisamos diminuir o número de casos para os hospitais darem conta de atender todo mundo”, indicou.

“Não adianta só restringir a circulação. Precisamos de um lockdown até acomodar todos os pacientes que já aguardam em filas de atendimento para, então, ir reabrindo aos poucos. Não vou dizer que o Brasil todo precisa, mas muitos estados já estão em situação crítica.”

Sertão de Pernambuco se destaca como primeira região do Brasil a abrigar parque híbrido de energia renovável

O futuro começou nesta sexta-feira (25), no Sertão de Pernambuco. O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar em Tacaratu, no Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, cortaram a fita do Complexo Fontes. O empreendimento […]

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O futuro começou nesta sexta-feira (25), no Sertão de Pernambuco. O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar em Tacaratu, no Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, cortaram a fita do Complexo Fontes. O empreendimento é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar I e II) com potência instalada de 11 MW, sendo oficialmente a partir de agora o maior parque fotovoltaico em operação no País. E um parque eólico de 80 MW (Fontes dos Ventos). Juntos, são capazes de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências. O investimento total no Complexo Fontes foi de cerca de R$ 660 milhões, segundo cotação média do câmbio desta semana.

O pioneirismo na implantação de parques híbridos é fruto do planejamento do Governo de Pernambuco de consolidar o Estado como polo gerador de energias renováveis e produtor de equipamentos, tecnologias e conhecimento para o segmento. Esse é o principal objetivo do programa PE Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

“Pernambuco, mais uma vez, mostra o seu pioneirismo e a sua crença de que é possível, sim, fazer as coisas acontecerem de forma diferente. Vemos o nascimento de uma junção de energia eólica com energia solar inédita no Brasil. Experiência que olha pra frente e prioriza o desenvolvimento sustentável. Hoje, o Estado e os empreendedores estão dando um exemplo para o Brasil, de que é possível fazer parcerias com base na confiança, compromisso e dedicação. É isso que o Brasil precisa, a volta da confiança”, destacou Paulo Câmara.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões enalteceu a ação. “Nesse momento, Pernambuco e Tacaratu aumentam em mais de 30% a capacidade instalada de geração de energia solar no País. Esse momento assinala a coragem e o pioneirismo da Enel Green Power e mostra também o destemor e a ousadia de Pernambuco e do seu povo, que apostaram em um novo caminho para o desenvolvimento. Mostra o acerto do Governo de Pernambuco em apoiar de todas as maneiras o fomento às energias renováveis”, pontuou.

Os parques Fontes Solar I e II foram um dos vencedores do Leilão de Energia Solar, o primeiro certame exclusivo para contratação desse tipo de energia no Brasil, realizado por Pernambuco em dezembro de 2013. Os investimentos nesta unidade solar alcançam R$ 72 milhões (US$ 18 milhões). A energia gerada pelo parque fotovoltaico evitará a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.

“É um orgulho para a Enel Green Power e um orgulho para Pernambuco celebrarmos esse título de primeiro Estado a gerar energia híbrida em larga escala e criar emprego”, comentou o CEO da Enel, Luigi Parisi.

O Fonte dos Ventos é composto por 34 turbinas e foi fruto de um investimento de € 130 milhões. Fornece energia tanto para o mercado livre quanto para o regulado, de acordo com o contrato de compra de energia de longo prazo, concedido à empresa após o leilão público de energia A-5, realizado pelo Governo Federal em 2011. O parque foi o primeiro investimento em energia eólica da Enel Green Power no Brasil e reduzirá em 126.318 toneladas as emissões de CO2.

Os parque híbridos são estratégicos porque permitem o compartilhamento de infraestruturas, como a conexão às linhas de transmissão, por exemplo, resultando em menores custos de implantação. Promovem ainda um melhor aproveitamento dos recursos naturais, pois no momento em que há redução na incidência de raios solares, os ventos sopram com maior força e vice-versa. O resultado é uma geração quase ininterrupta ao longo de um dia.

O modelo híbrido se mostra viável em 60% do território pernambucano. Estão mapeados 762 GW com potencial competitivo no Estado, conforme aponta o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco. A publicação técnica, voltada para investidores do segmento e para o poder público, aponta os potenciais eólico e solar de Pernambuco e a disponibilidade de infraestrutura, cruzando essas informações com dados socioeconômicos e ambientais. As informações subsidiarão a expansão das energias renováveis de forma planejada, sustentável, socialmente inclusiva e com maiores externalidades às regiões contempladas. O Atlas será lançado pela Sdec neste segundo semestre de 2015.

AVANÇO – O avanço da geração de energia limpa rumo ao Agreste e Sertão é a nova face da política de interiorização do desenvolvimento empreendida pelo Governo de Pernambuco. Cidades como Tacaratu, cuja economia era até então voltada para a agropecuária de pequeno porte e o artesanato, com destaque para a tapeçaria, ocupa agora posição de destaque nacional no segmento de energias renováveis. A instalação e operação dos parques eólicos e solares representam ainda adição de maior valor agregado à atividade econômica da região, repercutindo na qualificação profissional e na oferta de serviços de apoio e resultando na constituição de novos polos econômicos dentro do Estado.

A Enel Green Power é uma subsidiária do Grupo Enel dedicada ao desenvolvimento e à gestão de empreendimentos de geração a partir de fontes de energia renovável e líder mundial no setor. Possui operações na Europa, Américas e África. É dona de uma capacidade de geração anual igual a, aproximadamente, 32 milhões de GWh a partir de fontes de energia como água, sol, vento e calor da Terra – o suficiente para atender às necessidades energéticas de mais de 10 milhões de residências.

Sintepe convoca Assembleia para discutir Campanha Salarial 2024

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) utilizou suas redes sociais para convocar todos os profissionais da educação para uma Assembleia Geral. O evento está agendado para a próxima terça-feira (28), às 14h, no Teatro Boa Vista, localizado na capital pernambucana. A pauta principal da assembleia será a discussão dos termos […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) utilizou suas redes sociais para convocar todos os profissionais da educação para uma Assembleia Geral. O evento está agendado para a próxima terça-feira (28), às 14h, no Teatro Boa Vista, localizado na capital pernambucana.

A pauta principal da assembleia será a discussão dos termos da negociação entre o Sindicato e o Governo do Estado em relação à Campanha Salarial Educacional 2024. Entre os pontos a serem abordados estão a luta pelo Piso e Carreira, a reformulação do Plano de Cargos, a climatização das escolas, a garantia de merenda de qualidade, a valorização profissional e a convocação ampla dos concursados.

O Sintepe reforça que a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação é fundamental para fortalecer as demandas da categoria e buscar avanços significativos nas condições de trabalho e na qualidade da educação em Pernambuco.