Deputado apresenta PL que prevê punição a quem se recusar a tomar a vacina contra covid-19  

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

A decisão de Gilmar Mendes derruba uma ordem de prisão do juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes haviadeterminado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Brêtas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.

O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso (veja mais abaixo).

Decisão

A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.

No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.

“Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga”, escreveu

Agência Brasil – Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou no maior nível desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,166, com alta de R$ 0,061 (1,47%). O recorde anterior tinha sido registrado em 23 de setembro (R$ 4,146).

A moeda operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h30, chegou a ser vendido a R$ 4,172. Nas horas seguintes, a alta desacelerou, mas a cotação voltou a disparar depois das 16h. A divisa acumula alta de 5,5% em 2016.

O dólar subiu no dia seguinte à decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa Selic – juros básicos da economia – em 14,25% ao ano. Juros menos altos deixam de atrair capitais financeiros para o país, pressionando para cima a cotação do dólar.

O câmbio também foi afetado por fatores externos. A Bolsa de Xangai caiu 3,23%, no menor nível desde dezembro de 2014. A desaceleração da China tem afetado o mercado global, apesar de o governo do país ter anunciado a injeção de 600 bilhões de yuans na segunda maior economia do planeta.

No ano passado, o país asiático cresceu 6,9%, a menor expansão dos últimos 25 anos. A instabilidade na economia chinesa afeta países exportadores de commodities – matérias-primas com cotação internacional – como o Brasil. A redução da demanda por produtos como ferro e soja barateia as exportações brasileiras. Com menos dólares do comércio internacional entrando no país, a cotação sobe.

Na Bolsa de Valores, o dia foi de leve recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta quinta-feira com alta de 0,51 aos 37.837 pontos. As ações da Petrobras, que ontem (20), fecharam no menor nível em 13 anos, subiram. Os papéis preferenciais, que dão preferência à distribuição de dividendos, fecharam em R$ 4,52, com alta de 1,81%. As ações ordinárias, que dão direito a voto na assembleia de acionistas, encerraram em R$ 6,75, com alta de 6,33%.

De acordo com a Polícia Militar, Granadas, fuzis e coletes à prova de bala foram apreendidos durante a ação. Polícia Rodoviária Federal diz que confronto ocorreu em dois locais diferentes.

Por Lucas Soares e Franco Jr., g1 Sul de Minas — Varginha-MG

Uma operação conjunta entre Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) resultou na morte de 25 suspeitos de pertencerem a uma quadrilha roubos a bancos neste domingo (31) em Varginha (MG). De acordo com a PM, os suspeitos seriam especialistas neste tipo de crime. Um vídeo divulgado pela PM mostra o armamento “de guerra” que foi apreendido com a quadrilha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os confrontos com os homens ocorreram em duas abordagens diferentes. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 criminosos morreram no local.

Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e neste local, após intensa troca de tiros, sete suspeitos morreram.

Durante as duas abordagens, foram recuperados, explosivos , armas longas ponto 50 e 10 fuzis, além de outras armas, munições, granadas, coletes, miguelitos e 10 veículos roubados.

A Polícia Militar de Varginha revelou que os suspeitos haviam alugado um sítio na cidade para ficarem perto do Batalhão da PM e assim realizarem a ação.

“Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos”, explicou a capitão Layla Brunnela da Polícia Militar.

“Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, completou.

A polícia chegou a confirmar mais uma morte, mas depois voltou atrás e afirmou que o número oficial é de 25 mortos. Segundo a polícia, os suspeitos foram mortos após entrarem em confronto com a polícia. Todos os envolvidos tinham idades entre 25 e 40 anos.

“Entraram em confronto com os nossos policiais militares e tiveram a resposta devida. A gente quer evitar a todo momento confronto, não vamos aqui comemorar nenhuma morte, isso não é intenção da Polícia Militar de Minas Gerais nem da Polícia Rodoviária Federal, mas sim, uma ação precisa da nossa inteligência, trabalho conjunto da inteligência da PRF. Ações como essa sempre serão pautadas pela legalidade, a gente só fez aqui responder à altura aquele risco que nossos policiais sofreram”, disse a capitão da PM.

Ainda conforme a polícia, uma carreta que foi apreendida em Muzambinho (MG) faria parte da ação, que aconteceria na noite deste domingo (31). O veículo tinha um fundo falso.

A operação da Polícia Rodoviária Federal recebeu o nome de “Audaces Fortuna Sequitur”. Segundo a polícia, ela recebeu esse nome por fazer referência “à sorte, que acompanha os audazes”. Segundo a polícia, a quadrilha já vinha sendo investigada há alguns meses.

Segundo a Polícia Militar, uma coletiva de imprensa será realizada ainda neste domingo para esclarecimento dos fatos. De acordo com a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou na tarde desta terça-feira (13), que a ex-prefeita e colega de bancada Marta Suplicy (SP) foi “injusta” nas críticas que fez em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo (11), mas defendeu que o partido atue para garantir a permanência dela na legenda.

“Ao mesmo tempo em que acho que ela foi injusta, o partido deve fazer um esforço para mantê-la, é uma pessoa leal dentro da bancada”, afirmou Costa, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Na entrevista, a senadora fez ataques mais duros, ao afirmar que “ou o PT muda ou acaba” e chamar o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) de “inimigo” – para Marta, ele atua para ser candidato à sucessão de Dilma em 2018, embora negue isso publicamente. A parlamentar disse ainda ter tomado à frente do movimento “Volta, Lula”, que defendia a candidatura do ex-presidente ao Planalto em 2014 no lugar de Dilma, por sentir que “ele sempre quis ser candidato”.

Um dos poucos interlocutores de Marta no PT, Humberto Costa afirmou que a petista sempre teve reconhecida sua importância política pelo partido. Ele citou o fato de que ela foi candidata a prefeita, a governadora do Estado de São Paulo, ao Senado e, assim que assumiu o mandato de senadora, ocupou a Primeira-Vice-Presidência da Casa, cargo para o qual outros colegas da bancada abrirão mão de pleitear em prol dela. Ocupou ainda o Ministério da Cultura sob a presidência de Dilma Rousseff.

O líder do PT disse que Marta fez um excelente trabalho à frente do ministério, o que acabou não sendo valorizado pelas críticas que divulgou quando da saída dela, em novembro. “As questões que ela levanta podem ser objetos de discussão interna para o partido. Ruim é ter colocado publicamente, se ela tem essa visão”, afirmou, ao defender um esforço para que o partido mantenha a senadora nos quadros partidários.

Humberto Costa, que pretende conversar em breve com Marta, disse que se a petista sair “vai cometer um erro de muitos de nós”. “Concorrer a uma eleição municipal com mandato de senador”, afirmou ele, que foi derrotado na disputa à prefeitura de Recife (PE).

Para o líder do PT, a perspectiva eleitoral de Marta – que deseja concorrer em 2016 novamente à prefeitura de São Paulo (SP) – não é boa. Ele citou o fato do acordo de petistas e peemedebistas do município terem fechado um acordo de olho na eleição municipal, o que dificultaria a ida dela para o PMDB. O PT paulistano fechou questão em prol da reeleição de Fernando Haddad. “Em ela indo para outro partido de posição menos importante, a tendência é, talvez, de ela nem chegar ao segundo turno”, afirmou. Segundo Costa, se Marta ficar no PT, ela terá o mesmo tratamento que sempre teve no Senado.

Do Estadão Conteúdo