Agenda: São João Fora de Época vai movimentar Afogados

Em Arcoverde, uma liminar do Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde atendeu ao pedido da prefeitura de retirada um ponto de comercialização de alimentos, instalado na Praça Winston Siqueira, área central da cidade. A questão, claro, vem sendo muito discutida na cidade.

“A decisão judicial atendeu a uma necessidade de interesse público coletivo. No local, estão sendo executadas obras de revitalização da referida praça.

De acordo com a decisão judicial, a retirada do ponto comercial foi necessária para a conclusão da obra, em atendimento às exigências legais do projeto de revitalização da praça. Na liminar, o juiz também levou em consideração o fato do estabelecimento não possuir Alvará de Funcionamento e de também não possuir a devida Autorização de Instalação no local.

Diz a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.

A Prefeitura diz que a decisão judicial veio para harmonizar os interesses público (de toda a uma coletividade que será beneficiada com a reforma da praça), e o interesse social (para que a comerciante possa seguir com as suas atividades). “A liminar da justiça determinou não apenas  retirada do ponto, mas, consecutivamente, a relocação do comércio de lanches (bem como de todos os demais comerciantes da praça, que saíram antes ) para outro local da cidade. Com tal medida, eles poderão manter suas vendas normalmente durante o período das festas juninas”.

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó.

Os vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram para mais uma sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (7). Além de vários requerimentos e projetos discutidos chamou a atenção o tempo regimental da sessão. As críticas feitas a Compesa foram contundentes, se manifestaram os vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Welington JK, Zé Negão, Raimundo Lima, Cícero Miguel e o Presidente da Casa, Igor Mariano.

Em quase todas as falas os vereadores relataram que os prazos impostos pela Compesa tanto em audiência pública como em reuniões ainda estão no prazo, porém, o grande questionamento foi sobre o fato da empresa se negar a falar com a população através da imprensa, o Presidente foi contundente: “Não é opcional pra Compesa falar com o povo, eles recebem dinheiro público e devem explicação a população. Eu já fui muito reticente a manifestação de rua porque tínhamos um diálogo estabelecido, quando está porta se fecha a resolução é o povo ir pra rua mesmo. De forma pacífica e ordeira mas cobrando seus direitos. Está Casa repudia de forma veemente essa decisão da Compesa”, enfatizou Mariano.

O vereador Raimundo Lima afirmou que seria inclusive incoerente por parte da Casa fazer uma cobrança mais incisiva a Compesa sem que antes fossem observados os prazos pactuados em reuniões mas enfatizou que diante da recusa da empresa em prestar esclarecimentos a população o poder legislativo tinha o dever de se manifestar : “A população precisa de respostas até para entender o andamento das coisas, quando se fecha essa porta o caminho fica difícil, sem diálogo não se constrói nada”, disse o vereador, opinião seguida também pelo vereador Daniel Valadares.

Protesto – Os vereadores de forma unânimes aprovaram os movimentos que estão sendo feitos pela população para protestar contra a estatal. Em quase todas as falas houve também o desejo externado de todos de que o movimento seja pacífico, ordeiro e sem baderna.

G1

A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carmen Eliza Bastos pediu para deixar o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Em 2019, Bastos também se afastou da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após ser revelado que ela apoiou a campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Presidência da República.

Dessa vez, a promotora alegou que, depois de analisar a investigação contra Flávio, “concluiu pelo acerto do pronunciamento dos três promotores eleitorais” pelo “arquivamento do inquérito policial”. Segundo nota do MP, os promotores entenderam que não houve crime do senador.

Com essa interpretação do caso, o MP informou que Bastos pediu para que outro promotor eleitoral fosse designado para o caso. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo G1. O texto do MP acrescenta que uma nova promotora já foi designada para o caso.

“O procedimento deu entrada na nova promotoria eleitoral na quarta-feira (12), e já está sendo analisado pela promotora Miriam Chor. O prazo indicado para a manifestação é até 24/05”, informou o órgão.

Além de ter apoiado a campanha de Jair Bolsonaro, Carmen Eliza Bastos foi madrinha de casamento da advogada de Flávio Bolsonaro.