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A bancada de Deputados Federais de Pernambuco emitiu nota sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

“O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou”, conclui.

Assinam a nota André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Bispo Ossésio (PRB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)

Folha

Sócios do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) em um restaurante na Bahia têm ou tiveram relações com a empreiteira Cosbat, responsável pela obra em Salvador que levou à saída de Marcelo Calero da Cultura.

O demissionário disse que sofreu pressões por um parecer favorável à continuidade da construção do La Vue. Geddel admite a conversa, mas nega interesses pessoais.

Seu primo e sócio no restaurante Al Mare, Jayme Vieira Lima Filho, tem um escritório de advocacia que defende a Cosbat na Justiça baiana.

O escritório Vieira Lima Filho Advogados Associados representa a construtora em uma ação de 2011 em uma vara de relações de consumo. O processo trata de outro edifício, chamado Ondina Mar.

Tanto Jayme quanto outro primo de Geddel, Pedro Luz, constam como advogados da empreiteira no processo.

Procurado, Jayme afirmou desconhecer a ação. Ele atua na área eleitoral e já representou inclusive o PMDB da Bahia, comandado por Geddel.

Disse que seu nome deve ter sido incluído só formalmente por outro sócio do escritório e que não realizou atos processuais nesse caso.

Outro que divide com Geddel a sociedade do restaurante é Christiano Pinto Polillo, ex-executivo da empreiteira OAS que atuou no Porto Maravilha, projeto de revitalização no Rio.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, neste sábado (18), o envio do projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O documento estava no executivo desde maço deste ano e foi encaminhado pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira (17).

A iniciativa desta proposta foi do parlamentar, que presidiu uma Comissão Especial, na Alepe, para a elaboração do texto.

Para o vice-líder do governo, a iniciativa representa um grande avanço no combate à corrupção em nosso Estado. “A lei vem para tornar mais transparente e mais firme o resultado para o público. É uma lei moderna que vai colaborar na apuração com mais agilidade os casos de corrupção em Pernambuco”, afirmou.

Prefeita Débora Almeida viaja neste sábado, dia 07 de dezembro, para participar do evento

A diretora da mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, foi convidada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) para integrar a comitiva brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas que acontece em Madri, na Espanha, entre os dias 02 e 13 de dezembro. Um dos principais objetivos do encontro é buscar formas de acelerar o combate ao aquecimento global.

A prefeita de São Bento do Una é uma líder RAPS. Débora Almeida viaja neste sábado, dia 07 de dezembro, para participar do evento e vai integrar a mesa “Reunião Fechada Entre Líderes Municipais, Estaduais e do Congresso Brasileiro por Alianças pela Pauta Climática” no dia 09 de dezembro, às 9h, com as presenças do Prefeito de Recife, Geraldo Júlio, do Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio e do deputado federal por São Paulo, Rodrigo Agostinho.

Ela estará presente também nos painéis “Crise climática: olhares da política brasileira”, ainda no dia 09, às 18 horas, com a participação da diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré e do senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues. Já no dia 11 de dezembro, a prefeita participará do “Diálogo Internacional de Alto Nível dos Governos Locais e Regionais para a Mudança Climática: Acelerar desde o local: Um compromisso comum com a mudança climática”, às 13h.

COP-25

“O debate abordará os principais desafios, riscos, oportunidades e compromissos para o fortalecimento da agenda do clima nas diferentes esferas da federação”, informa o convite da RAPS. A COP25, como é conhecida, recebe representantes de 200 países para discutir as mudanças climáticas até o próximo dia 13 deste mês.

*Com informações ASCOM São Bento do Una

“Perdi um pai e um líder, mas tem que se dar um jeito para que a bandeira dele não caia porque os ideais dele são o futuro do Brasil.” A frase, de João Campos, de 20 anos, filho do ex-governador Eduardo Campos, foi dita ao primo Joaquim Pinheiro durante visita à família, na manhã desta quinta-feira, 14.

Segundo Pinheiro, João e a família vivem um clima de perplexidade, ainda sem entender o que aconteceu. “A família está procurando um ajudar aos outros para não perder o chão”, disse ele na saída.

O nome de João chegou a ser cogitado como candidato a deputado federal, mas o projeto foi adiado. Além de muito jovem, o próprio João tratou de pôr um ponto final ao assunto, após um conflito com a prima, a vereadora Marília Arraes (PSB), que passou a apoiar a reeleição de Dilma e do candidato adversário ao governo, Armando Monteiro Neto (PTB), depois de não conseguir o apoio de Eduardo Campos para seu projeto de se eleger deputada estadual.

Marília reclamou do estilo centralizador de Campos, o que incluía a Juventude Socialista que, segundo ela, pela vontade de Campos, teria o filho João como coordenador. Diante do conflito, o próprio João divulgou uma nota dizendo precisar se preparar para fazer jus à herança política deixada pelo avô Miguel Arraes e pelo pai. “Agora é momento de terminar os estudos”, encerrou ele, a questão. Ele cursa Engenharia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Mais cedo, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) esteve com a família e informou que Renata Campos, viúva do ex-governador, agradeceu as mensagens de solidariedade.

O velório de Campos ocorrerá no Palácio Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Não se sabe ainda quando será, pois depende da liberação dos restos mortais do ex-governador pelo Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo.