Agência MV4 e CDL firmam parceria

O blog do Finfa publicou o registro dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira) e da prefeita eleita de Itapetim Aline Karina, na noite de ontem (26), no show da Virada do rei Roberto Carlos.

Estiveram no camorote do prefeito reeleito do Recife João Campos com sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral.

Segundo informações do blogueiro o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota também estava presente. O prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi convidado mas não compareceu.

A cidade de Ingazeira sedia neste sábado (10) a 10ª Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal em parceria com as secretarias de Cultura e Turismo e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária. O evento acontece na Praça Santa Rosa, a partir das 17h.

A programação inclui apresentações artísticas, exposição de artesanato e venda de comidas típicas da região. A feira tem como objetivo fomentar o turismo local, incentivar a economia criativa e valorizar as manifestações culturais do município.

De acordo com os organizadores, a iniciativa busca fortalecer a identidade cultural de Ingazeira e oferecer um espaço de integração para artistas, artesãos e empreendedores locais.

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

O ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

A Câmara de vereadores de Santa Terezinha realizou sessão extraordinária hoje para apreciar matérias importantes. Uma delas tratou da reabertura dos templos religiosos.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou a regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município.

“Eram necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como ocorreu em outras cidades da região, com projetos do executivo avaliados pelas Câmaras”, disse. Como o prefeito atendeu o pleito após a repercussão, a indicação não precisou ser apreciada.

Ainda houve aprovação de uma  Moção de Repúdio contra Luiz Domingos da Silva, conhecido por Lula, contra Heloísa Milena da Silva,  que em uma rede social praticou racismo através de um áudio que repercutiu muito na cidade. “O racismo não pode jamais fazer parte da nossa cultura”, destacou o autor, Adalberto Júnior.

Outra cobrança aprovada foi feita através de mais uma indicação do Presidente Adalberto Júnior cobrando transparência com gastos da covid em Santa Terezinha, com criação de um portal exclusivo delimitando os gastos pela prefeitura. A indicação também foi aprovada por unanimidade.

O presidente estadual do PT, deputado  Doriel Barros, solicitou ao Governo do Estado a criação de um programa de apoio às famílias produtoras rurais atingidas pelas fortes chuvas que vêm castigando o Agreste Meridional e a Zona da Mata de Pernambuco. 

Segundo o parlamentar, que está desde ontem visitando as áreas atingidas pelas enchentes,  agricultoras e agricultores perderam as suas produções e estão sem fonte de renda.

Ainda no ofício encaminhado ao governador Paulo Câmara, Doriel Barros pediu para que o Estado, por meio de suas secretarias,  restabeleça, o mais rápido  possível, a infraestrutura necessária à mobilidade dessa população, a exemplo das passagens molhadas e estradas vicinais, danificadas por causa das enchentes. 

“As nossas solicitações consideram o clamor das famílias que estão sofrendo com as chuvas que assolam essas regiões há alguns dias e que, ou perderam as suas plantações, ou estão  com dificuldade de escoar a produção, a exemplo  do leite, que já começou a ser perdido em algumas localidades ”, afirmou o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, é necessário criar condições para que essas pessoas possam recompor suas vidas e retomar o trabalho, para que consigam manter o sustento de suas famílias. Nesse sentido, ele também acionou o Governo Federal, por meio dos ministérios da Agricultura e das Desenvolvimento Regional.

Auxílio-Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a ampliação do Auxílio-Pernambuco para todos municípios que decretarem estado de emergência em decorrência das fortes chuvas.

“O governador atendeu o nosso pedido. O auxilio foi uma iniciativa importante para o Recife e Região Metropolitana e, agora, terá um papel fundamental para o Agreste e Zona da Mata”, comemorou Doriel. Nesses dois dias, o deputado esteve em sete municípios atingidos.