Afogareta 2016: Ney Quidute se diz surpreso com vendas, apesar da crise

O Prefeito de Afogados José Patriota entregou nova unidade para atender 240 crianças com idade entre um e cinco anos, dos bairros Cohab-Sobreira, São Braz, São Cristóvão, além dos residenciais Dom Francisco e Laura Ramos.

A inauguração aconteceu nesta segunda (06), com as presenças dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão, José Carlos, Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, e do ex-prefeito Antônio Valadares, em cujo mandato se iniciou a obra.

Pra quem quer acompanhar o morde-assopra em que se transformou a relação do ex-prefeito com o atual gestor, Totonho deu pano pra duas mangas. Em um momento, chegou a dizer que “nunca ficou mais de uma semana fora de Afogados”. Em outro, elogiou a obra, afirmando que “é fruto do empenho do conjunto de forças da Frente Popular”, quando elogiou o prefeito.

Projeto do Vereador Raimundo Lima deu nome de Evangelina de Siqueira Lima, uma das primeiras educadoras afogadenses, ao Centro de Educação Infantil. Segundo nota, foi o segundo inaugurado na Gestão Patriota. O primeiro foi inaugurado no Residencial Miguel Arraes.

Com oito salas de aula, sala de leitura, sala de jogos e brinquedos, anfiteatro, playground, berçário, fraldário, banheiros e lavanderia, a obra custou 1,4 milhão de Reais, recursos do município e da União.

“Em apenas dois anos e meio, pudemos entregar à população duas escolas e dois importantes centro de educação infantil. E vem mais por aí, em breve iremos inaugurar mais uma belíssima escola para atender a zona rural, na região do Sítio São João”, informou Patriota.

Secretária adjunta de Educação, a professora Maria José Acioly destacou os investimentos do Governo Federal na obra, fruto do programa Brasil Carinhoso, para expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em creches públicas ou conveniadas. Além da contrapartida e acompanhamento, a manutenção fica a cargo da Prefeitura.

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB), fez acordo com seu antecessor Adelmo Moura, assessor da Casa Civil do Governo do Estado.

Fazer uma pesquisa para definir o candidato. Quem estiver melhor encabeçará a chapa.

A oposição tem dois candidatos: Anderson Lopes (PMDB) e Mário José (DEM). A informação é de Inaldo Sampaio em sua coluna Fogo Cruzado. 

No último dia 14, falando ao programa Manhã Total na Gazeta, Adelmo afirmou que se for ele ou Arquimedes o candidato, o importante é que o grupo estará unido. “Não há essa possibilidade (de racha)”, acrescentou Arquimedes. Adelmo já havia acrescentado que uma pesquisa também será um fator importante.

Pagamento: falando em Itapetim, a Prefeitura  inicia nesta terça-feira (31) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de maio.

Mesmo diante da crise que tem atingido estados e municípios, o pagamento é efetuado em dia por mais um mês seguido, conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, diz a nota.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

Nova Estação de Tratamento de Água vai operar com  água do Rio São Francisco

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou hoje (2/10) o transporte da Estação de Tratamento de Água (ETA) pré-fabricada, que será implantada em Tabira, município do Sertão do Pajeú.

A nova ETA vai dobrar a oferta de água para cerca de 30 mil pessoas, pois possibilitará o tratamento da contribuição de água que será recebida por meio da segunda etapa do Sistema do Adutor do Pajeú (Ramal de Sertânia) – obra que é executada pelo Departamento de Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Com essa obra, mais de 80% da cidade terá abastecimento sem rodízio.

O Governo do Estado e Compesa investem mais de R$ 1,4 milhão na implantação da nova unidade.  A companhia vai realizar uma obra para construção da infraestrutura onde será instalada a nova estação, no mesmo local onde fica a Estação de Bombeamento 7 do Sistema Adutor do Pajeú, na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado). Essa obra será realizada no prazo de quatro meses, após assinatura da ordem de serviço.

A ETA fabricada em fibra de vidro é do tipo de convencional e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo.

Quatro caminhões estão sendo usados para realizar o transporte da unidade por módulos (em função das grandes dimensões), como os floculadores, decantadores, filtros e a casa de química. Hoje Tabira é abastecida pelo sistema integrado que também atende a cidade Afogados da Ingazeira, com água captada na Barragem de Brotas.

Sistema ainda paralisado: em nota, a COMPESA informou que os trabalhos de manutenção da ETa de Afogados da Ingazeira não foram concluídos ontem como previsto. Com isso, o abastecimento continua suspenso em Afogados e Tabira, com previsão para ser retomado às 16h desta quarta.