Afogados x Salgueiro disputarão taça Aderval Viana, na inauguração do novo Vianão

Voo fretado pousava no hangar do Governo da Paraíba. Novos trechos da delação da ex-secretária de administração da PB foram divulgados nesta terça.

G1 PB

A ex-secretária de administração da Paraíba Livânia Farias, investigada na Operação Calvário, detalhou como o dinheiro desviado das áreas da saúde e educação saía do Rio de Janeiro e chegava à Paraíba. Segundo novos trechos da delação de Livânia, divulgados nesta terça-feira (7), o hangar do Governo da Paraíba e um coronel da Polícia Militar do estado eram utilizados para a chegada e escolta dos valores, que teriam sido usados nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014.

Entenda a Operação Calvário

A operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar R$ 134,2 milhões de recursos que seriam utilizados na saúde e educação. A Calvário identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. Do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2012, 2014 e 2018.

Livânia foi presa em 16 de março de 2019. Segundo o Ministério Público da Paraíba, ela recebia, por mês, propina de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha, Organização Social que administrava o Hospital de Trauma de João Pessoa.

O G1 teve acesso a dois trechos da delação dela, publicados em setembro de 2019 e na segunda-feira (6). Os trechos divulgados nesta terça-feira no Bom Dia Paraíba foram gravados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no dia 16 de abril de 2019.

Veja trechos transcritos da colaboração de Livânia Farias ao MP clicando aqui.

*Por Bartolomeu Bueno

O Brasil vive uma crise institucional, jurídica, política, social, administrativa e econômica. A história do Brasil é pontilhada de crises, revoltas, insurreições, movimentos separatistas e revoluções.

Para exemplificar e nos restringindo ao século 20, podemos citar como mais importantes: a Coluna Prestes (insurreição militar entre 1923 e 1925); a Revolução de 1930 (golpe de Estado civil-militar; a Revolução Constitucionalista de 1932 (revolta político-militar, guerra civil de São Paulo e o atual Mato Grosso do Sul contra o Brasil); intentonas Comunista (1935) e Integralista (1938); Movimento Militar de 1964 (golpe de Estado militar-civil) e as guerrilhas urbana e rural dele decorrentes etc.

É necessário bom senso e empenho de todos para equacionar e resolver essa crise que tanto mal e prejuízo tem causado ao nosso povo. Fora da Constituição não tem solução para o Brasil.

Temos que respeitar a Constituição. Mais do que isso. Fazer com que todos a cumpram, com o sacrifício da nossa própria segurança pessoal e vida. Se rasgarmos a Constituição em vigor, que só pode ser alterada por emendas constitucionais que não mexam em cláusulas pétreas, notadamente as atinentes aos direitos e garantias fundamentais e sociais do cidadão.

Totalmente, a Constituição só pode ser revogada através de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, eleita pelo povo, para atuar de forma congressual e constitucional concomitante ou exclusivamente constitucional (esta, a meu ver, a melhor forma), para repactuar a Nação e o Estado Brasileiro, instituindo um novo ordenamento jurídico, político, social, administrativo e econômico.

Se não agirmos assim, estaremos abrindo caminho para aventureiros civis e/ou militares, que a pretexto de combater a corrupção, dar mais um golpe contra o Estado Democrático de Direito, que bem ou mal é o regime jurídico-político vigente no Brasil.

Nesse cenário, todos nós deveremos estar prontos para o combate e a resistência em defesa da Constituição brasileira em vigor, e por assim o ser, em defesa da ordem e da democracia.

Ao largo disso é a desordem, anarquia, quartelada, motim, insurreição, revolta ou revolução. Mas seja qual for o nome que derem ou o conceito que queiram atribuir a esses eventos, é inaceitável no Brasil contemporâneo e em pleno século 21.

*Bartolomeu Bueno é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam que ele cumprirá com o compromisso.

A enquete foi motivada pela entrevista de Sandrinho Palmeira no Debate das Dez desta segunda-feira, na qual ele reiterou sua intenção de realizar o certame, mesmo diante do tempo apertado devido ao pleito eleitoral que acontece em outubro próximo.

O que diz a legislação?

Segundo o que consta na Lei n. 9.504/97 ( Lei das Eleições), não há qualquer proibição quanto à realização de concurso público, mesmo que antes, durante ou depois das eleições.

Todavia, há a restrição quanto à nomeação, pois ela só poderá ocorrer se a homologação ocorrer até três meses que antecedem o pleito, no caso, até 6 de julho de 2024.

Se a homologação não ocorrer antes desse período, a nomeação só poderá ocorrer após a posse dos eleitos, ou seja, em 1º janeiro de 2025.

Sandrinho informou que pretende lançar o edital no aniversário de Afogados da Ingazeira, por tanto em 1º de julho, “pode ser uns dias antes, ou alguns dias depois”, afirmou. O que indica que o concurso pode, de fato, ocorrer este ano, mas as nomeações dos aprovados só serão possíveis a partir de 2025.

Por Cláudio Soares*      

A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos eletivos.

O período anterior a 16 de agosto de 2020 é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização por pré-candidaturas de atividades assemelhadas a comícios, notadamente aquelas feitas em locais abertos e mediante ampla convocatória.

É terminantemente proibido carreatas com fins eleitoreiras fora do tempo permitido – e configura crime o abuso econômico como doação de bens no intuito de angariar votos  –  isso pode gerar multas pesadas  e a inelegibilidade de pré-candidatos.

Na cidade de Brejinho, Sertão do Pajeú, ocorre literalmente uma campanha eleitoral antecipada. A oposição vem distribuindo ambulâncias novas para algumas comunidades,  violando todos os preceitos das regras do calendário eleitoral.

 Além da entrega desses veículos com fins eleitoreiras, o grupo promove carreatas com carros de som saindo da cidade até uma certa localidade na zona rural e ainda promove comícios em cada localidade contemplada com os veículos.

Na intenção de violar a lei e antecipar o jogo, por falta de conhecimento do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997 e precipitação criminosa, “um pré candidato” que disputará as eleições em 2020 já espalhou nas ruas e estradas da região pessoas em carros gritando o número de seu partido  e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral e, assim, causar verdadeiro desequilíbrio nas eleições municipais de 2020.

As autoridades precisam ser provocadas para tomar uma solução e combater esses crimes.

*Cláudio Soares é Advogado e jornalista

Blog do Finfa

Em um áudio que circula nas redes sociais, o pré-candidato a vereador Juciano Marques, afirma categoricamente que a chapa de oposição ao prefeito Zeinha Torres, já está fechada.

Segundo ele, será o atual vereador Francisco de Sales e na vice Leonardo, filho do ex-prefeito Francisco Dessoles.

“O grupo esta esperando o resultado da pesquisa pra fazer a divulgação, mas como eu não sou baú pra guardar segredo e nem rabo preso com ninguém, o candidato é Chico de Sales e Léo de Dessoles”, afirma Juciano.