Afogados vai estar na semifinal do Pernambucano de Futsal

Do Congresso em Foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda de mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado a quatro anos de prisão por fraude em licitação (leia mais abaixo), mas teve pena reduzida pelo próprio STF em dezembro, de forma a ficar livre da cadeia.

No despacho divulgado nesta quinta-feira (2), a ministra faz menção à condenação e determina as providências cabíveis à Vara de Execução Penal de Brasília, com a devida inclusão do nome de Cassol no rol de culpados.

“Nos termos do que ficou também decidido, expressamente, nesta ação, oficie-se o Senado Federal para que declare a perda do mandato eletivo do condenado Ivo Narciso Cassol”, registra Cármen Lúcia.

Até ter o afrouxamento de sua sentença, o senador vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.

O pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.

De saída

Com mandato a cumprir até janeiro de 2019, o senador está licenciado do cargo e é um dos candidatos ao governo de seu estado. Seu suplente e pai, Reditário Cassol (PP-RO), já defendeu em plenário uso de chicote em presos.

Durante o transcurso do processo, Ivo Cassol subia recorrentemente à tribuna do Senado para protestar aos gritos contra a acusação, e em uma dessas ocasiões chegou a chorar diante dos pares. Como este site mostrou em abril de 2012, ele foi um dos 44 senadores que fizeram apartes em apoio a goiano Demóstenes Torres, cassado naquele ano sob acusação de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Perguntado se o prefeito Sebastião Dias pode, em Tabira, atrapalhar a imagem até então irretocável do Sebastião Dias poeta, o professor, escritor e poeta Genildo Santana afirmou que essa questão só poderá ser respondida com o tempo. “Na política em Tabira metade ama, metade odeia. Não sei se isso vai interferir na imagem dele”.

Genildo, que afirmou ser fã incondicional da obra de Sebastião Dias estará hoje no Pajeú em Poesia, que terá Dias como grande homenageado. Para Alexandre Moraes, poetas e apologistas de outras cidades da região estão a margem desse debate e não vem Sebastião Dias com o olhar político.

O ano, aliás, vai terminando com o prefeito poeta em uma gestão conturbada, a partir da saída recente de Edgley Freitas, do racha com o grupo Amaral e Genedy Brito, as vice, além dos blocos comandados por Dinca Brandino e o GI. Hoje, na 2ª Missa dos Artistas e o 8º Pajeú em Poesia, ele será o grande homenageado.

O tema foi tratado no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que também falou do “Grande Encontro do Forró” com Lindomar Souza e Delmiro Barros no Forrozão do Cicero Souza e do Festival de Prêmios promovido pela diretoria do Afogados Futebol Clube, que acontece domingo.

Nos estúdios da Pajeú, Lindomar Souza, Márcio Araújo (organizador do Grande Encontro), Ênio Amorim presidente do Afogados F.C e os poetas Alexandre Morais e Genildo Santana.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, concluiu na última sexta-feira (30.07), a Campanha do Agasalho – Ser solidário não tem hora. 

A parceria para a iniciativa se deu com a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, através de Rejane Maciel, diretora de Assistência Social e primeira-dama do município, contando também empresas locais, AESA/CESA, Projeto Anjos em Ação e cidadãos arcoverdenses.

A ação alcançou 200 famílias das comunidades do Veraneio e Vila São Francisco, levando o olhar generoso à população mais vulnerável da cidade.  Kits com mantas, lençóis, casacos e cesta básica também foram entregues na ocasião.

“Queremos expressar nossa gratidão às pessoas, empresários, secretários municipais e funcionários que aderiram e se colocaram como corresponsáveis nesta ação”, afirmou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, que esteve presente na entrega das arrecadações da campanha.

“Partilhar é um ato de amor ao próximo. Que venham outras campanhas”, concluiu o gestor municipal.

Após 38 dias de internação, Amara e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente ocorrido na BR-232 entre Belo Jardim e Pesqueira, deixaram o hospital nesta quinta-feira (14) e devem chegar a Afogados da Ingazeira ainda hoje no final da tarde.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, envolveu uma colisão frontal quando o grupo retornava de um evento da Secretaria de Saúde em Gravatá. A tragédia resultou na morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira; de Neucimar Souza, agente comunitária de saúde; e de Marcos Vinícius, de Pesqueira. O condutor responsável pela manobra, Júlio Silva, de Pesqueira, foi identificado pelas autoridades.

Em mensagem divulgada nesta manhã, a família de Amara celebrou a recuperação:

“38 dias e noites mal dormidas, lágrimas silenciosas, angústia que aperta o peito, mas também de uma força que eu nem sabia que tinha e de uma FÉ que nunca me deixou cair. Deus foi meu sustento, meu refúgio e minha paz em meio à tempestade. […] Hoje, o milagre se concretiza: Mainha está de alta e logo mais estará em casa. Gratidão eterna!”

A família de Jorge Augusto, conhecido como “Jorginho”, também expressou gratidão pela alta hospitalar:

“Pra honra e glória de Deus, Jorginho está de alta. Deus nos honrou com esta vitória. Estamos todos com o coração cheio de alegria e fé, agradecidos com tantas orações e demonstrações de carinho. Gratidão é um sentimento que não se prescreve. Devemos chegar na parte da tarde. Nosso guerreiro se prepara para retornar ao seu lar.”

A chegada dos dois pacientes está prevista para o período da tarde, em um momento que deve reunir familiares, amigos e colegas de trabalho para celebrar a recuperação e o retorno para casa.

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.