Afogados: universitários se dividem sobre repasse para transporte a Serra Talhada

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

O secretário Sileno Guedes apresentou tecnicamente informações do novo Programa para mais de 130 municípios, num total de cerca de 320 pessoas

Com objetivo de ampliar as informações sobre o 13º do Bolsa Família, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, reuniu, nesta segunda-feira (06/05), no Centro de Convenções, gestores municipais da Assistência Social para detalhar todo o funcionamento do Programa. As prefeituras possuem contato direto com a população e poderão contribuir com o  esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações do público alvo do programa.

“Hoje estamos tendo esse contato mais detalhado, tecnicamente, com os coordenadores e secretários das prefeituras, ou seja, profissionais que lidam com o Bolsa Família no dia a dia. A partir de junho começaremos a rodar o Estado com palestras diretamente para os usuários com linguagem mais simples”, afirmou o secretário Sileno Guedes, reforçando que o objetivo é que todos os beneficiários tenham informações sobre o programa e saibam os meios de como recebê-lo. “Num momento de retirada de direitos, Pernambuco estende a mão e pede colaboração dos municípios nesse processo de informações para garantir o direito dos que estão precisando”, completou.

O encontro reuniu mais de 130 municípios que levaram seus coordenadores do Cadastro Único e representantes da Proteção Social Básica municipais, num total de cerca de 320 pessoas. Na ocasião, foram entregues cartazes feitos pelo Governo do Estado para serem afixados nas unidades de atendimento do CadÚnico, CRAS, CREAS e Secretarias Municipais de Assistência Social dos municípios. “As prefeituras deverão ser grandes aliadas do Governo, pois estão tratando diretamente com a população. Precisamos capacitar esses funcionários para estarem aptos a tirar dúvidas”, explicou o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

Sobre o Programa – A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos pernambucanos beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.

Deputado usou as redes sociais para reclamar que o irmão, Luiz Ricardo Miranda, teve que deixar o país no programa de proteção à testemunha por estar sofrendo ameaças

Por André Luis

O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), reclamou em suas redes sociais, o fato do irmão,  o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, ter deixado o Brasil na noite da última quinta-feira (28). Ele entrou para o programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal (PF).

Em depoimento à CPI em junho, Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda disseram à comissão que alertaram o presidente Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades no contrato da Covaxin.

No texto divulgado em suas redes sociais, o parlamentar denuncia que o irmão estava sendo atacado pelo governo, que foi exonerado  e por conta das ameaças que vinha sofrendo teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país.

Ainda no texto, Luiz Miranda, dispara contra Bolsonaro: “Jair Messias Bolsonaro, cria vergonha na cara, você sabe a verdade”. Leia abaixo a íntegra.

“O Brasil não é como nos quadrinhos, onde o bem sempre vence! Meu irmão continuou sendo atacado pelo governo, foi exonerado, por conta das ameaças teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país! @jairmessiasbolsonaro cria vergonha na cara, você sabe a verdade!”.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também usou as redes sociais para lamentar as ameças sofridas pelo irmão do deputado.

“São muitos os avanços da CPI, entre eles atalhar a corrupção das vacinas. Mas é indignante que a testemunha-chave siga ameaçada. Minha solidariedade ao Luís Ricardo Miranda, exemplo de patriota e servidor público que precisou deixar o Brasil no Programa de Proteção a Testemunha.”

A Prefeitura de Afogados promoveu, na noite desta segunda (26), uma importante reunião com representantes do comércio local sobre as mudanças que precisam ser implementadas para melhorar a fluidez do trânsito no município.

“Esse é um tema que vem sendo construído a um certo tempo, que nós nos comprometemos com a população, e que estamos viabilizando, que é a municipalização do nosso trânsito. Melhorar a fluidez ajuda também aos diversos segmentos produtivos. Essa é uma tarefa capitaneada pela Prefeitura, mas que envolve toda a sociedade. Todos nós somos responsáveis por um trânsito mais seguro,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa, destacou a importância do diálogo e da escuta dos comerciantes para o sucesso das mudanças que serão implementadas.

O público presente pode conhecer os projetos de engenharia para melhoria na fluidez do trânsito em importantes vias públicas de nossa cidade, como a Avenida Manoel Borba, Ruas Barão de Lucena, Antônio Rafael de Freitas, 15 de Novembro, Manoel Mariano, travessas Tiradentes e João da Cruz, dentre outras. Durante as apresentações, dúvidas foram sanadas e sugestões foram colhidas pela corpo técnico da secretaria de trânsito.

O encontro aconteceu no espaço CS Eventos, em Brotas, e contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Raimundo Lima, Gal Mariano, César Tenório e Simone da feira, de Aderval Vicente, Presidente da CDL, de representantes do comércio nas vias em questão, além de diversos secretários municipais.

A Freguesia da Arte Popular da Ingazeira, com apoio dos amigos da Cantilena, apresentam hoje sexta-feira (1º), às 21h ao lado da Igreja, uma Cantilena que irá contar com os poetas Valdir Teles e André Santos, Tadeu Morais cantado ritmos românticos e também a apresentação de Jackson Monteiro e Banda, como atração musical.

Na oportunidade será lançado o livro “Fazendo Artes” do poeta Gislândio Araújo.