Notícias

Com apoio de Motta, CCJ vota hoje PEC que prevê o fim da escala 6×1

Por Nill Júnior

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6×1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.

O texto sugere uma redução na jornada de trabalho semanal sem alteração nos salários dos trabalhadores. O documento agrupa dois projetos. Um da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que determina a redução para 4 dias de trabalho por semana e 3 de descanso em uma jornada de 36 horas semanais. O outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fala somente em uma redução da jornada para 36 horas semanais. As informações são da CNN.

A expectativa do governo e de deputados do centrão é de aprovação do texto nesta quarta. Para avançar na CCJ, a PEC exige maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados. Com isso, o próximo passo é levar a proposta para uma comissão especial que será responsável por discutir o mérito da proposta.

O relator foi favorável à admissibilidade da PEC, ou seja, a legitimidade do projeto junto à Constituição. Azi, no entanto, deixou claro que é preciso que a comissão especial faça ajustes. Ele disse que vai recomendar no relatório uma redução para que a jornada semanal seja de 5×2 e usou a proposta do próprio governo para justificar esse argumento.

“O próprio governo e as próprias centrais sindicais sinalizaram para uma proposta intermediária, que seria a redução da jornada para 40 horas e a adoção da escala 5×2. Esse é o primeiro ponto que nós vamos indicar como sendo um objeto de avaliação da comissão especial”, disse o relator.

A votação estava marcada para acontecer na última quarta, mas foi adiada por um pedido de vista de Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) 15. Por isso, foi necessário cumprir o prazo de duas sessões de plenário para retomar a pauta.

Projeto do governo

O governo enviou um PL (Projeto de Lei) na semana passada sugerindo justamente uma jornada de trabalho de 5×2 e 40 horas por semana. A ideia do executivo era acelerar a tramitação, ter maior facilidade na aprovação e retomar o protagonismo sobre o tema em um ano eleitoral.

A votação da proposta gera expectativa no governo especialmente pela popularidade da pauta. O Planalto começou a apoiar o texto no segundo semestre de 2025. A base governista entende que a aprovação do fim da 6×1 e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 no final do ano passado são duas pautas que dão lastro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tente a reeleição ao quarto mandato.

Para ser aprovada em forma de PEC, o texto demanda o apoio de ao menos três quintos dos deputados (308 votos). Já um PL exige apenas maioria simples para aprovação (257 votos).

A PEC entrou nos holofotes do Congresso depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abraçou a pauta e decidiu dar encaminhamento. O parlamentar tem enfatizado a importância da pauta para a “classe trabalhadora” e sinalizado pressa na tramitação.

O objetivo do congressista é aprovar o texto ainda no primeiro semestre, realizando a votação até o final de maio no plenário.

Hugo teve encontros recentes com integrantes do governo para discutir os detalhes da proposta. Na última sexta (17), ele se reuniu com o ministro da SRI (Secretaria Relações Institucionais), José Guimarães.

Nenhum dos dois se pronunciou depois do encontro, mas a relação já havia sido colocada à prova depois do envio do PL pelo Executivo. Guimarães era líder do governo na Câmara quando Hugo anunciou um acordo com o Planalto para tramitar somente a PEC. Em coletiva, o presidente da Casa chegou a dizer que o governo não enviaria nenhuma proposta alternativa. Isso não foi cumprido.

O texto do governo foi enviado em regime de urgência para acelerar a votação. Com isso, a proposta deve ser votada em até 45 dias na Câmara. O objetivo de Hugo é terminar a tramitação da PEC antes disso.

Agora, Hugo encostou o PL do governo e vai manter a celeridade na aprovação da PEC. Ele disse que definirá o relator do texto na comissão especial depois da aprovação na CCJ. O presidente da Casa manifestou o interesse em ter um nome do centrão que seja a favor da proposta.

Outras Notícias

Belmonte: Sindicato dos Agentes de Saúde entre traição e controvérsia

A manhã em São José do Belmonte foi marcada pela surpresa entre os agentes comunitários de saúde. A presidente Erivonete e o vice Fabrício anunciaram sua pré-candidatura coletiva ao cargo de vereador, juntamente com Rogério Leão. Os comentários são de que o registro da candidatura seria uma traição à Secretária de Saúde, Fabiana Gomes, que […]

A manhã em São José do Belmonte foi marcada pela surpresa entre os agentes comunitários de saúde. A presidente Erivonete e o vice Fabrício anunciaram sua pré-candidatura coletiva ao cargo de vereador, juntamente com Rogério Leão.

Os comentários são de que o registro da candidatura seria uma traição à Secretária de Saúde, Fabiana Gomes, que durante a gestão lutou incansavelmente pelos benefícios da categoria, agora ameaçados.

A polêmica se intensificou após o apoio dos sindicalistas a Rogério Leão, ex-prefeito criticado por sua gestão anterior, marcada por atrasos salariais e condições precárias de trabalho para os ACSs. Muitas pessoas se sentiram enganadas porque não tinham discutido antes o apoio ao “grupo do atraso” em reuniões do sindicato.

Durante a gestão atual, foram garantidos diversos direitos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Entre esses direitos estão o estabelecimento de um piso salarial adequado, o pagamento de insalubridade e periculosidade, acesso direto às instâncias decisórias da Secretaria Municipal de Saúde e o recebimento integral dos indicadores do Previne Brasil, conforme o alcance das metas estabelecidas.

Além disso, a administração também proporcionou suporte para a conclusão bem-sucedida do curso “Saúde com a Gente”, celebrando a conquista com uma festa de formatura.

Os agentes também foram integrados à diretoria do Conselho Municipal de Saúde, ampliando sua representatividade nas discussões sobre políticas de saúde locais. Por fim, a recente aprovação da Lei do Incentivo Financeiro Adicional dos ACSs e ACEs, ainda neste mês, reforça o compromisso da gestão atual com o reconhecimento e a valorização desses profissionais essenciais para a comunidade de São José do Belmonte.

A insatisfação entre os agentes de saúde é generalizada, com rumores de possível cassação da diretoria sindical.Neide Cândido ressaltou a importância de reivindicar direitos sem trair conquistas anteriores.Nos bastidores, especula-se que a decisão dos dirigentes sindicais foi motivada por interesses pessoais, sem consulta à maioria.

Fabiana destacou: “A decisão desse pequeno grupo me surpreendeu muito, porque há uma incoerência com os interesses da categoria. Passaram muitos anos reivindicando direitos, que foram negados por gestões anteriores, e agora decidem rejeitar quem garantiu direitos e deu condições de trabalho. Estou surpresa, decepcionada, mas de cabeça erguida, pronta para lutar em defesa de quem tem coerência no discurso e nas práticas”.

A gestão de Fabiana e Romonilson foi reconhecida pelo seu compromisso com a saúde da população, especialmente nas áreas rurais, além de sua relação exemplar e harmoniosa com os profissionais de saúde de Belmonte, demonstrando um exemplo de excelência na administração da saúde local.

Investigadores franceses chegam a local de acidente de avião da Air Asia

A BEA, órgão francês que investiga acidentes aéreos, informou que uma equipe especializada na busca por caixas-pretas chegou nesta sexta-feira (2) à área de buscas pelo avião da Air Asia que caiu no domingo quando ia da Indonésia para Cingapura. A agência disse que um navio carregando dois hidrofones, ou dispositivos que permitem escutar embaixo d’água, atuará […]

2015-01-02t071600z_20249219

A BEA, órgão francês que investiga acidentes aéreos, informou que uma equipe especializada na busca por caixas-pretas chegou nesta sexta-feira (2) à área de buscas pelo avião da Air Asia que caiu no domingo quando ia da Indonésia para Cingapura.

A agência disse que um navio carregando dois hidrofones, ou dispositivos que permitem escutar embaixo d’água, atuará no local com especialistas franceses, indonésios e de Cingapura a bordo.

Investigadores esperam que as caixas-pretas revelem a sequência de eventos tanto no cockpit quanto nos sistemas da aeronave, mas especialistas em segurança afirmam que ainda é muito cedo para dizer o que causou o acidente.

A BEA participa das investigações de qualquer acidente envolvendo um avião fabricado pela Airbus, porque a companhia é sediada naFrança.

O órgão também ganhou o status de ser especializado em buscas submarinas depois de liderar uma busca de dois anos por um jato da Air France que caiu no Atlântico em 2009.

Até agora, 22 corpos já foram recuperados pelas equipes de busca. eles estão sendo levados em caixões até Surabaya, onde os parentes das vítimas estão reunidos. As autoridades coletaram amostras de DNA dos familiares das vítimas para ajudar na identificação dos corpos.

O mau tempo impediu que mergulhadores chegassem ao local onde possivelmente estão os destroços da aeronave na região de Borneo e, embora a meteorologia estivesse novamente atrapalhando os esforços de busca, especialistas dizem que a profundidade de 50 metros da região onde acredita-se que estão os destroços significam que encontrar as caixas-pretas não deve ser difícil.

Aviões comerciais carregam duas caixas-pretas, uma com os dados do voo e outra com as gravações do cockpit.

Cada uma delas é equipada com um dispositivo que emite sinais por pelo menos 30 dias, segundo os fabricantes.

Reguladores determinaram que os dispositivos emitissem sinais por pelo menos 90 dias após o acidente com o voo 447 da Air France no Atlântico, mas esta regra só passa a valer em 2018.

As caixas-pretas de um voo da Kenya Airways, que caiu no litoral da Costa do Marfim em 2000, foi encontrada intacta a uma profundidade de 50 metros.

GRE Sertão do Alto Pajeú conquista 1° lugar  na Premiação IDEB  

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021. A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a […]

Nesta quinta-feira (10), aconteceu no Shopping Difusora, Caruaru, a cerimônia de Premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEPE), 2021.

A Gerência Regional de Ensino Sertão do Alto Pajeú (GRE), com sede em Afogados da Ingazeira, foi a primeira coloca no IDEB e a segunda no IDEPE.   

“Esse resultado vem confirmar  a qualidade do trabalho desenvolvido em cada uma das nossas escolas e em nossa GRE. É uma alegria enorme celebrar com todos e todas esse resultado, sobretudo, por ser em um período tão desafiador”, disse a gerente Socorro Amaral.

Amaral ainda destaca a força da educação na região, que assim como todo o país, foi fortemente impactada  pelos desafios impostos pela Pandemia Covid 19. 

“Conclamamos educadores e educadoras à residência, à perseverança e, sobretudo, à esperança de educar com zelo, compromisso e dedicação, acolhendo às demandas e enfrentando  os desafios com uma garra inabalável”, destacou.  

Tuparetama: José Humberto prestigia festa de São Pedro

Dando continuidade a sua agenda de compromissos no Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no início do fim de semana no município de Tuparetama para prestigiar a tradicional festa de São Pedro. Em companhia do prefeito Sávio Torres e dos vereadores Valmir Tunu, Arlã Markson e Ildebrando o deputado visitou o […]

Dando continuidade a sua agenda de compromissos no Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no início do fim de semana no município de Tuparetama para prestigiar a tradicional festa de São Pedro.

Em companhia do prefeito Sávio Torres e dos vereadores Valmir Tunu, Arlã Markson e Ildebrando o deputado visitou o pátio de eventos, conversou com a população e se reuniu com os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).

Representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto é o responsável por viabilizar o envio de recursos por meio de emendas e defender os interesses do município junto ao Governo do Estado. Entre as ações promovidas pelo parlamentar estão indicações cobrando o reforço no policiamento, recuperação das rodovias da região e atividades voltadas ao incentivo e desenvolvimento da agricultura local.

Presidente do TRE-PE considera as Eleições 2024 um sucesso

Balanço final mostra que apenas 1% das urnas foram substituídas, número abaixo do pleito de 2022 Foi encerrada às 17h deste domingo (6) a votação do primeiro turno das Eleições 2024. Em pronunciamento realizado para marcar o fechamento dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, ao lado dos […]

Balanço final mostra que apenas 1% das urnas foram substituídas, número abaixo do pleito de 2022

Foi encerrada às 17h deste domingo (6) a votação do primeiro turno das Eleições 2024. Em pronunciamento realizado para marcar o fechamento dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, ao lado dos demais desembargadores da Corte, considerou o processo eleitoral um sucesso e avaliou o andamento como tranquilo.

“Em algumas horas, conheceremos os nomes daqueles que foram escolhidos para os cargos de vereador e prefeito em nossas cidades em todo o nosso estado. Este é o momento de celebrarmos a cidadania, onde cada voto importa e contribui para o fortalecimento da democracia”, declarou o magistrado.

O balanço final mostra que 241 urnas eletrônicas precisaram ser trocadas, o que representa apenas 1% dos equipamentos utilizados em todo o estado. “Está aquém daquilo que a gente estimou inicialmente. Está aquém daquilo que a gente teve como número na eleição de 2022”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação George Maciel.

“Esse número ainda pode variar um pouco mais, porque a urna não tem conexão então a gente depende de informações provenientes dos 3.330 locais de votação”, continuou. Todo o processo aconteceu de forma 100% eletrônica, e nenhuma urna precisou passar para manual.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde é possível haver segundo turno, foram registradas as seguintes quantidades de equipamentos substituídos: Recife (16); Olinda (7); Jaboatão dos Guararapes (13); Caruaru (19); Petrolina (4); e Paulista (6).

Do início até o fechamento da votação, o Disque Eleitor registrou 12.708 atendimentos, dos quais 10.087 foram feitos pelo chatbot Julia. A maioria dos chamados foi para os eleitores pernambucanos que precisaram consultar o local de votação. “E todos foram atendidos prontamente”, disse o diretor-geral Orson Lemos. Além disso, foram apreendidas 587 bandeiras só no Recife.

Audiência de custódia termina no Agreste

A única ocorrência mais grave foi registrada no município de Vertentes (Agreste), na 46ª Zona Eleitoral, onde houve a prisão em flagrante de seis pessoas. Com o encerramento da audiência de custódia no final desta tarde, o juiz responsável pelo caso decidiu por arbitrar a fiança. “Então, eles serão liberados tão logo seja estabelecido o valor da fiança e o pagamento seja efetuado”, explicou o diretor-geral, Orson Lemos.

Os seis homens foram detidos pela tipificação do artigo 301 do Código Eleitoral, qual seja, o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou deixar de votar, e também pelo Estatuto do Desarmamento, por porte ilegal de arma de fogo.