Afogados teve ato de mulheres pró Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro aumentou ainda mais a polêmica sobre pornografia e carnaval nas redes sociais nesta quarta-feira (6).

Ele havia compartilhado, na véspera, um vídeo de um bloco de carnaval em São Paulo em que dois homens dançam sobre um ponto de táxi. Em determinado momento, um deles coloca o dedo no ânus e se abaixa para que o outro urine nele.

Nesta quarta, o presidente tuitou: “O que é golden shower?”.

Em artigo publicado neste sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto (PSDB) defende algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:

As luzes que não podem se apagar

Armando Monteiro Neto

A maior crise sanitária de nossa história é também um momento de graves consequências econômicas e sociais para o Brasil. A carta aberta assinada recentemente por mais de 1,5 mil economistas e empresários brasileiros dá a medida das dificuldades que atravessamos.

Em Pernambuco, pesquisa da FIEPE detecta o ambiente de incertezas enfrentado também por quem empreende: 37,3% das empresas dizem que ainda vão ter queda de faturamento este ano e 48,5% ficarão estagnadas, enquanto apenas 14,2% acreditam em recuperação no curto prazo.

Além de acelerar a vacinação, o momento exige rigorosas ações de controle e restrições de atividades consideradas não essenciais. Tais medidas, embora necessárias, afetam ainda mais a retomada dos pequenos negócios no País que, segundo o SEBRAE, tiveram em fevereiro queda de 40% no faturamento médio, com 19% das micro e pequenas empresas demitindo no período.

Para minorarmos esse cenário, devemos trabalhar em três frentes. Primeiro, o pagamento imediato do auxílio emergencial, que sequer deveria ter sido interrompido, por ser a única renda com a qual a imensa parcela mais pobre e vulnerável da população poderá contar. O auxílio-emergencial é também um benefício que alavanca a demanda e movimenta os pequenos negócios. É de se reconhecer, porém, que o montante de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente, dada a gravidade da pandemia e o ritmo lento de vacinação. Há de se encontrar espaço fiscal para sua ampliação.

Segundo, é necessária a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, com a complementação de renda para trabalhadores formais. Assim, dá-se um fôlego para as micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais. Finalmente é preciso inaugurar uma nova fase do Pronampe. A extensão da carência e do prazo de pagamentos dos contratos no mínimo por 6 meses se faz necessária, além do aporte adicional de recursos no fundo garantidor que possibilitará empréstimos novos.

As empresas, e os empregos, também precisam sobreviver a este período crítico da crise sanitária, em especial os micro e pequenos negócios. Eles são como luzes na cidade, que não podem se apagar.

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)

Com o objetivo de coibir a queima de lixo doméstico e o surgimento de focos irregulares de lixo e entulhos nos bairros e centro da cidade, a Prefeitura de Serra Talhada está intensificando as ações de fiscalização e orientação através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMA, com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos. Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambienta is).

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, além do trabalho realizado pelos fiscais para identificar as infrações, a própria população pode contribuir através de denúncias anônimas. “Estamos fazendo a nossa parte e pedimos que a população nos ajude denunciando as irregularidades para que possamos agir e punir os responsáveis”, destacou o secretário. As denúncias podem ser feitas diretamente na Agência Municipal de Meio Ambiente ou através do Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].

“Quando novos focos de lixo e entulhos são encontrados, a Secretaria de Meio Ambiente aciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que através da Diretoria de Limpeza Pública providencia a remoção e limpeza do local, e se houver o flagrante do descarte de lixo incorreto ou queima do mesmo, ou de entulhos, o infrator será multado pela pratica de crime ambiental conforme as legislações vigentes”, alerta Ronaldo Melo Filho.

Risco ao meio ambiente e à saúde

A queima de lixo libera na atmosfera partículas, gases e substâncias que provocam irritação dos olhos, da pele, das vias aéreas e prejudica a saúde das pessoas que inalam a fumaça gerada com a queima do lixo. Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os mais prejudicados.

O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício para o desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte para local correto. O descarte irregular de entulho pode causar multas paras os infratores conforme a Lei de Crimes ambientais 9.605/1998 e a Lei Municipal 1.482/2015.

Campanha

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou no município a campanha Mude de Atitude: Pensar no futuro é agir agora, quando foram realizadas visitas aos moradores de casa em casa orientando e distribuindo cartilha educacional, além de promover diversas palestras em escolas e comunidades, sensibilizando sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação do meio ambiente.

A prefeitura também orienta que existe um calendário regular de coleta de lixo domiciliar, onde foram distribuídos diversos panfletos com informações sobre a coleta em cada bairro e que também pode ser consultado por qualquer cidadão no site e nas redes sociais da prefeitura.

Denúncias

Qualquer cidadão que conheça algum ponto irregular de lixo ou entulho pode fazer a sua denúncia na Agencia Municipal de Meio Ambiente ou utilizando o Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (04), em Brasília, de  reunião da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

O gestor é vice-presidente de Educação Ambiental. Foram abordados vários temas, além de projetos tocados pela FNP.

“Foi uma reunião importante onde pudemos discutir agendas e projetos que serão implantados nos municípios brasileiros, inclusive no município de Serra Talhada”, avaliou Luciano, que está acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Na sequência, Luciano Duque esteve na reunião da Frente Nacional de Prefeitos com a com a ONU Brasil e com as Agências do sistema ONU (UNESCO, ONU Mulher, FAO, ONU Meio Ambiente, além das demais agências), onde foram discutidos temas importantes para o fortalecimento de politicas sociais e sustentáveis, além de parcerias entre a FNP e a ONU, visando o desenvolvimento de politicas públicas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

“Do ponto de vista dos municípios, a cooperação firmada entre as duas instituições abre novas perspectivas para o desenvolvimento de projetos com a chancela da Organização das Nações Unidas, a exemplo do Selo Unicef, que com muito orgulho Serra Talhada conquistou pela boa gestão nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”, disse.

“No tocante a função que desempenho na FNP, logo após a reunião estive, junto com o Secretário de Meio Ambiente Ronaldo Melo Filho, com Fernanda Daltro, da ONU Meio Ambiente, onde iniciamos uma discussão acerca de projetos que a ONU quer desenvolver junto com a FNP”, completou.

Já na manhã de hoje (05), o gestor serra-talhadense esteve no Ministério de Minas e Energia, onde discutiu com o ministro Fernando Coelho Filho, projetos voltados para a utilização da energia solar em Serra Talhada, além da intermediação do ministro junto ao Ministério da Integração Nacional no sentido de viabilizar mais sistemas de abastecimento de água para o município.