Filas se formam a horas para matrículas no Dom Mota

Transposição Tocantins – São Francisco: alguém já ouviu o outro lado?

O projeto alardeado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, de número 6.569/13, que prevê a interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco foi aprovado esta semana com unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.

O intento já conta com R$ 600 milhões garantidos no orçamento da União. Audiência públicas, como a de Salgueiro também esta semana, debateram exaustivamente o tema que interessa a boa parte do Nordeste, como no Sertão de Pernambuco, onde um colapso no rio interferirá na segurança hídrica de obras como a Adutora do Pajeú e a Transposição.

O blog teve  a curiosidade de buscar saber o que pensa o outro lado da moeda, a população abastecida pelo rio doador, de Tocantins, sobre o projeto. O resultado mostra que haverá resistência e queda de braço. Eles são contrários ao projeto.

O presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, o deputado Mauro Carlesse (PHS), já manifestou sua preocupação. Para ele, a escassez do rio São Francisco não é justificativa, pois diminuiria o volume de água no Estado. “Com isso, o Tocantins tende a diminuir ainda mais seu volume, com sérias consequências para o Estado”, alegou o deputado.

O parlamentar citou que o rio Tocantins já vem sofrendo com constantes desequilíbrios e que tanto a imprensa local quanto os ribeirinhas já estão denunciando a situação.“Atualmente, as regiões abaixo das usinas de Lajeado e Estreito já vêm sofrendo com a falta d’água que tem deixado o rio praticamente seco. Caso a proposta seja concretizada como está no Congresso Nacional, com certeza veremos nosso rio desaparecer em breve”, alertou.

Mas para o parlamentar tocantinense, o principal motivo do governo se preocupar com o São Francisco seria aumentar a produção de energia nas Sobradinho e Itaparica. “A maior preocupação é manter a vazão desses reservatórios acima de 500 metros cúbicos, a fim de sustentar todos os projetos agrícolas ao longo do São Francisco e a capacidade de geração das usinas. Para isso, querem contar com a água de nosso rio Tocantins”, afirmou Carlesse.

O deputado alertou toda a comunidade tocantinense, os segmentos organizados da sociedade, o governo estadual e a bancada federal do Tocantins na Câmara Federal e no Senado sobre a necessidade de mobilização para que a proposta não prossiga.

“Ao invés de priorizar obra como essa, prejudicial ao nosso Estado, o governo federal deveria priorizar obras importantes que contribuam para o desenvolvimento do Tocantins, a exemplo da ferrovia Leste-Oeste, que também sofre ameaças de transferência a Goiás, a implantação da rodovia 242 com padrões de sustentabilidade ambiental, interligando nosso Estado ao Mato Grosso, e a duplicação da BR-153, saturada em sua trafegabilidade”, finalizou Carlesse.

Carlesse encaminhou para a apreciação da Assembleia Legislativa um requerimento solicitando mobilização da bancada federal tocantinense e do governo do Estado sobre a questão e o acionamento de medidas que impeçam essa iniciativa. O deputado informa ainda que, em seguida, irá preparar um projeto de lei que garanta a preservação da integridade dos recursos hídricos do Tocantins. Ou seja, virou guerra da água.

Antes tarde…

A coluna reclamou semana passada da péssima situação em que se encontra a PE 275. Ontem, dia 23, a Esse Engenharia (sempre ela) começou uma operação tapa-buracos na via. O ideal é o completo recapeamento, mas a opção foi pelo velho paliativo.

Habitat natural

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) participou pela primeira vez de uma reunião na condição de membro do Consórcio Dom Mariano (Condomar),  que tem como pólo o município de Arcoverde. Cá pra nós, antes disso, poucos entendiam porque a cidade era vinculada ao Cimpajeú, meio como peixe fora d’água, já que sempre foi mais ligada econômica, social e politicamente à Terra do Cardeal.

Terceiro round

O pároco de São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, quer responder o prefeito Romonilson Mariano, que falou a Anderson Tennens na Cultura FM sobre sua nota de repúdio e de desagravo lida dia 15. O sacerdote criticou o secretário de Turismo, Jackon Carvalho, que chegou a cogitar acabar o feriado de 15 de setembro e autorizou o início de um show quando o padre chamava um leilão. O sacerdote está lá há 9 anos.

O ônus e o bônus

Onde Sebastião Oliveira tem bases eleitorais, seus aliados – orientados ou não – praticamente omitem a participação do governador Paulo Câmara  quando há ação da chamada agenda positiva. Foi assim na ordem de serviço assinada da BR 101. Essa aliás é uma critica comum de socialistas “puro sangue” a nomes como  Oliveira. Quando a ação é positiva, aparece mais que o governador. Quando é ‘pau no lombo’, joga a batata quente para o gestor.

Carros de  som com “aleluia” livres de alvará

Pela primeira vez o vereador Rubinho do São João apresentou um projeto que gerou discussão e discordância na casa: o que libera de pagamento de alvará para carros de som ligados a denominações religiosas. Para quem é contra, o projeto estimulará a aquisição de mais carros de som, que gerarão mais poluição sonora, que gerarão mais reclamações, que cairão na cabeça de quem aprovou.

Não mentiu

O blogueiro Mário Martins repetiu mais de uma vez no Debate das Dez da Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira não tem oposição, em tom de lamentação. De fato, desde a eleição de Orisvaldo Inácio, em 88, um prefeito não corria tão solto como Patriota. Orisva teve Antonio Mariano no mocotó, Giza teve a Totonho e Totonho teve a Giza. Hoje, Emidio Vasconcelos incomoda pelo conteúdo, não pela força eleitoral ou presença.

Mais um

Enquanto estamos aqui conversando, Serra Talhada registrou seu 26º homicídio do ano. É muita coisa. Taí um assunto que poderia unir os discursos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira. O município precisa de um plano integrado de ação para combater esses crimes, que não passa meramente pelo policiamento ostensivo. Algo como um Pacto Pela Vida (aquele que deu certo) em versão municipal, evolvendo todos os setores da sociedade.

Frase da semana:

“O projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional”. Da vereadora e advogada Claudicéia Rocha (PSB),  insistindo em alterar matéria que é de competência do Congresso para obrigar motociclistas a usar capacete aberto em Tabira.

A Polícia Federal indiciou o empresário André Gerdau e mais 18 investigados na 6ª fase da Operação Zelotes. Gerdau foi indiciado por corrupção ativa.

Entre os indiciados, estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), uma espécie de tribunal da Receita Federal, além de advogados e membros da diretoria da siderúrgica Gerdau. A empresa é suspeita de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão.

A PF encaminhou à Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (13), o relatório final do inquérito. O indiciamento ocorre menos de três meses depois do início da 6ª fase da Zelotes.

Em fevereiro deste ano, André Gerdau, presidente da empresa, foi alvo de mandado de condução coercitiva –quando a pessoa é obrigada a depor.

Na ocasião, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que o defende, afirmou que “eles não sonegaram absolutamente nada”. Segundo o criminalista, “existe um auto de infração e eles (Gerdau) usaram o recurso que a lei permite”.

“Foram ao Carf. A contratação de escritório de advocacia não ocorreu para corromper ninguém. Seria paga uma taxa de êxito, mas como não houve êxito nenhum, não se pagou nada. Em três ou quatro casos, um único foi julgado e a Gerdau perdeu, o que demonstra que não havia nenhuma corrupção. Aí estourou a operação (Zelotes), e os outros procedimentos não foram nem julgados. Ou seja, nunca pagaram nada para advogado nenhum nem sonegaram nada. Estavam apenas pedindo ao Ministério da Fazenda o que achavam que era direito”, disse o advogado, na ocasião.

Ao longo de 176 páginas, o relatório da PF lista “uma série de provas” obtidas pelos policiais e indicia os investigados por corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência entre outros crimes.

“O indiciamento ágil por parte da Polícia Federal tem o objetivo de evitar a prescrição dos crimes e, assim, a impunidade”, destaca nota divulgada pela PF nesta segunda-feira (16).  A Polícia Federal contou com o apoio da Receita Federal.

A PF informou que, mesmo com envio do relatório à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, continua a análise do material apreendido durante as buscas, o que pode resultar em novos indiciamentos e dar início a outros inquéritos.

A 6ª fase da Zelotes foi deflagrada em 25 de fevereiro de 2015. Policiais federais cumpriram medidas judiciais em cinco unidades da federação.

Durante a investigação, foi constatada a existência de um esquema para manipular e influenciar decisões do Conselho de Recursos Administrativos (Carf), por meio da corrupção de conselheiros, para beneficiar empresas que tinham sido condenadas em instâncias inferiores.

A empresa siderúrgica brasileira Gerdau, que possui operações industriais em 14 países, fechou contratos com escritórios de advocacia e consultorias para participar desse esquema, segundo a polícia.

Mesmo após o começo da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, a polícia diz ter encontrado evidências de que o esquema continuou operando, com conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a Gerdau.

Região volta a ter alta de casos. 

Santa Terezinha salta de 166 para 213 casos positivos em 4 dias.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (19), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.875 casos confirmados de Covid-19. 

Nos últimos 4 dias, Santa Terezinha saltou de 166 para 213 casos positivos e preocupa as autoridades sanitárias do município, que estudam endurecer medidas para combater a propagação do vírus. Alguns casos devido à gravidade dos sintomas, os pacientes tiveram que ser transferidos para Afogados da Ingazeira ou Serra Talhada.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.343 confirmações. Logo em seguida, com 979 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 774, Tabira conta com 664 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 286, Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 177 casos, Flores está com 171, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 133, Quixaba está com 128, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 158 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.198 recuperados. O que corresponde a 92,37% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta terça-feira (20), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado.

Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

A chapa majoritária da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, Luciano Duque e Márcio Oliveira – prefeito e vice – foram recebidos no Bairro da Caxixola.

No Bairro, a campanha buscou destacar investimentos da gestão Luciano Duque. Segundo nota, foi registrada a maior carreata já realizada, neste inicio de campanha eleitoral. O deputado Augusto César participou do ato.

“Eu agradeço a todo o povo da Caxixola. O bairro que nós construímos a Praça do CEU das Artes, um equipamento extraordinário que no esporte tem a pista de skate, tem pista de caminhada, tem quadra de esportes, pra cultura tem um teatro, um cinema, pra tecnologia nós temos informática, biblioteca e o CRAS. É desta forma que a gente muda à vida das pessoas”, externou o candidato e anunciou:

Ele prometeu a construção de um posto de saúde, de um novo laboratório e do Conselho Tutelar. ” Vem mais pavimentação, vêm mais investimentos, na saudade e educação”, garantiu Luciano Duque.