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Afogados: TCE julga irregulares 74 contratações de 2014 e determina estudo para concurso

Por Nill Júnior
Foi a primeira decisão do TCE questionando a gestão Patriota.
Foi a primeira decisão do TCE questionando a gestão Patriota.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014. A informação é do Afogados On Line. Foi a primeira decisão do TCE questionando ato administrativo da gestão José Patriota.

Foram contratações temporárias para as funções de professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem, videofonista, assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e para assessor de planejamento.

A sessão foi realizada no dia 29 de setembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O Tribunal também determinou que a prefeitura realize o levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema.

Outras Notícias

CBF suspende campeonatos nacionais por tempo indeterminado

Agência Brasil A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20. Em comunicado oficial publicado no site da […]

Agência Brasil

A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20.

Em comunicado oficial publicado no site da CBF, o presidente Rogério Caboclo justificou a decisão por conta da pandemia do novo coronavírus. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”.

Assim,  o jogo da volta entre Afogados FC e Ponte Preta pela Copa do Brasil está adiada.

De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.

Pouco depois do comunicado oficial da CBF, a Federação Mineira de Futebol (FMF) também anunciou em seu site oficial a suspensão do campeonato estadual, por tempo indeterminado, como forma de precaução contra a propagação do novo coronavírus. A FMF já havia determinado o fechamento ao público de todos os jogos da rodada deste fim de semana.

Raquel Lyra lança programa com mais de 25 mil vagas para cursos profissionalizantes 

O acesso é gratuito e as aulas serão ofertadas em parceria com o Senai, Senac e Sebrae Com o objetivo de ampliar a oferta de qualificação profissional e empreendedora no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (20), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, o programa Qualifica PE.  A iniciativa […]

O acesso é gratuito e as aulas serão ofertadas em parceria com o Senai, Senac e Sebrae

Com o objetivo de ampliar a oferta de qualificação profissional e empreendedora no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (20), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, o programa Qualifica PE. 

A iniciativa se divide nas modalidades Qualifica Trabalho, com abertura de 15 mil vagas de formação profissional até dezembro de 2024, e Qualifica Empreendedor, com nove mil vagas de qualificação empreendedora até 2025. Os cursos oferecidos serão executados por entidades do Sistema S (Senai, Senac e Sebrae). 

A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas por meio do site www.sedepe.pe.gov.br, a partir de hoje. As primeiras aulas terão início a partir de 3 de junho. Somente nos primeiros três meses deste ano, Pernambuco gerou 5.709 empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou a ordem de serviço dando início ao programa e destacou a geração de mais oportunidades aos pernambucanos. 

“Lançamos hoje o Qualifica PE para garantir a qualificação profissional no Estado inteiro. O importante é que a oferta nos municípios irá seguir a vocação econômica de cada região de desenvolvimento, garantindo que estes cursos ocorram de maneira descentralizada. Agradeço a parceria com o Sistema S, através do Senac, Sebrae e Senai. É um investimento de R$ 5 milhões do Governo do Estado nesta primeira fase para que possamos fazer Pernambuco voltar a crescer sem deixar ninguém para trás, dando a oportunidade de emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, afirmou que mais de 120 municípios serão atendidos até o fim de 2025. “Este é um amplo processo de qualificação profissional e empreendedora. A expectativa é contemplar mais de 15 mil vagas somente neste primeiro trimestre, com mais de 500 turmas em 53 municípios. O objetivo é qualificar as pessoas para que possam estar inseridas de forma mais rápida no mercado de trabalho. Por outro lado, qualificamos os empreendedores, para que possam empreender de maneira sustentável e longínqua”, explicou.

A proposta é alcançar cerca de 25 mil beneficiários, nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado. “Vejo todas as ações do Governo Estadual chegando, verdadeiramente, ao Interior de Pernambuco e demais regiões. E o Qualifica PE não será diferente, oferecendo mais oportunidades para nossa população e desenvolvendo as diferentes cadeias produtivas”, pontuou a deputada estadual, Débora Almeida.

As ações de qualificação profissional e empreendedora previstas no programa contemplam conteúdos voltados para os segmentos de Comércio e Serviços, Indústria e Micro e Pequenas Empresas. 

“O Qualifica PE se une com entidades que já têm credibilidade no mercado de trabalho, oferecendo, sobretudo aos jovens, a oportunidade de iniciar uma carreira. Estamos juntos para unir forças, comprometidos em oferecer formação técnica de qualidade”, afirmou a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, Patrícia Anjos.

As formações serão ministradas por entidades integrantes do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “O Sebrae e o Governo do Estado têm em comum o objetivo de tirar da informalidade grande parte da população de Pernambuco, gerando mais desenvolvimento e oportunidades para todos”, disse o presidente do Sebrae, Murilo Guerra.

Para o diretor regional do Senac, Regivan Dantas, a experiência da entidade irá contribuir com a iniciativa. “É muito gratificante participar de um programa como esse. Temos quase 80 anos de experiência em qualificação com um modelo já conhecido, oferecendo maior unicidade nas formações. Parabenizo a governadora por essa importante parceria”, disse. “O Senai terá atuação no programa em 43 municípios pernambucanos. O Qualifica PE é uma importante ação para descentralizar as oportunidades de emprego”, acrescentou a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto.

Na modalidade Qualifica PE Trabalho, serão oferecidas 5.800 vagas de qualificação profissional, em um primeiro bloco, a partir deste mês de maio. Nesta fase, as aulas serão ministradas em 44 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis. Até o fim de 2024, está prevista a implementação de um segundo bloco, com cerca de 10 mil novas vagas.

Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: artes, alimentos, automotiva, beleza, comércio, construção civil, eventos, energia GTD – geração, gastronomia, gestão, hospedagem, logística, moda, madeira e mobiliário, mecânica / metalmecânica, produção de alimentos, refrigeração e climatização, saúde, segurança do trabalho, soldagem, tecnologia da informação, telecomunicações, transmissão e distribuição, turismo e vestuário. 

Por sua vez, a categoria Qualifica PE Empreendedorismo é voltada para os micro e pequenos negócios e disponibilizará 9.350 vagas de qualificação empreendedora para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Com carga horária total de cerca de 2 mil horas/aula, serão abertas 374 turmas, em uma programação composta por 134 palestras, 182 oficinas, 38 rodas de conversa e 20 cursos. 

Os conteúdos previstos contemplarão temáticas como: empreendedorismo, finanças, gestão, relacionamento com o cliente, vendas, e-commerce, estratégias digitais, marketing digital, formalização de negócios e microcrédito orientado. As aulas serão ministradas em 25 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis.

Estiveram presentes no evento os secretários Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à violência) e Luciano Leonidio (executivo de Esportes). André Teixeira, diretor-Presidente da Adepe; Ricardo Essinger, presidente da FIEPE; Bruno Veloso, presidente eleito da FIEPE, e Fausto Pontual, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Pernambuco, também participaram.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a novo depoimento

G1 O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21). A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, […]

G1

O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21).

A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, segundo os advogados, o ex-assessor teve uma “inesperada crise de saúde”. Segundo a defesa de Queiroz, não houve tempo hábil para analisar os autos da investigação. Eles solicitaram cópias dos documentos.

Nesta sexta, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o advogado do investigado compareceu à sede do MP, às 14h, para informar que seu cliente “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”.

A defesa se comprometeu a apresentar os laudos médicos até a próxima sexta-feira (28).

O MP-RJ afirmou ainda que dando prosseguimento às investigações será enviado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sugerindo o comparecimento do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, no dia 10 de janeiro, para que ele preste esclarecimentos sobre os fatos.

Desde que o relatório foi divulgado, Flávio Bolsonaro afirma em entrevistas e nas suas redes sociais que não tinha o que comentar sobre o assunto e que quem deveria responder é seu ex-motorista e ex-assessor.

Outras diligências, segundo o MP, serão realizadas, incluindo o depoimento dos familiares do investigado Fabrício Queiroz, no dia 8 de janeiro, e dos assessores da Alerj, em data a ser marcada ainda.

Ainda segundo nota do MP, alguns parlamentares citados no mesmo relatório do Coaf procuraram, voluntariamente, a instituição para manifestar interesse em apresentar seus esclarecimentos.

O nome de Fabrício Queiroz aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) anexado à investigação que resultou na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Segundo as informações do documento, o ex-motorista movimentou R$ 1,2 milhão em uma conta bancária durante um ano. Na época, o então assessor, que também é policial militar, recebia salário de R$ 23 mil por mês. As transações foram consideradas atípicas e por isso aparecem no relatório.

Queiroz recebia da Assembleia Legislativa um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro.

O documento também aponta que Queiroz repassou R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Sobre este pagamento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que era a quitação de um empréstimo de R$ 40 mil feito por ele ao ex-motorista.

Bancada do PSDB oficializa candidatura de Álvaro Porto à presidência da Alepe

A candidatura do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi lançada oficialmente pela bancada tucana nesta quarta-feira (18).  Entendimento construído entre Porto e os deputados eleitos pelo partido, Débora Almeida e Izaías Regis, decidiu reconhecer publicamente a postulação do deputado – reeleito para o terceiro mandato consecutivo – […]

A candidatura do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi lançada oficialmente pela bancada tucana nesta quarta-feira (18). 

Entendimento construído entre Porto e os deputados eleitos pelo partido, Débora Almeida e Izaías Regis, decidiu reconhecer publicamente a postulação do deputado – reeleito para o terceiro mandato consecutivo – para ocupar o cargo máximo da Casa.

A bancada e a legenda defendem o nome de Álvaro Porto por reconhecer nele as credenciais necessárias para a função. Apontam a liderança e o excelente trânsito entre os pares, patrimônio conquistado pelo deputado a partir da relação de credibilidade e confiança conseguidas ao longo de dois mandatos. 

Além disso, destacam o compromisso de Porto com a palavra empenhada e a sua capacidade para dialogar, agregar e produzir consensos na Casa. Soma-se a isso o fato de o PSDB estar no comando do Executivo estadual, a proximidade do deputado com o Palácio do Campo das Princesas e o sólido trabalho desenvolvido por ele para viabilizar a candidatura.

Irmão de Socorro Martins morre após mal súbito na Bahia

O vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, conhecido como Netinho do Táxi, faleceu por volta das 11h da manhã desta segunda-feira, aos 43 anos, em Senhor do Bonfim. Netinho era irmão de Socorro Martins, falecida em um grave acidente de trânsito ocorrido em julho do ano passado, na BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de […]

O vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, conhecido como Netinho do Táxi, faleceu por volta das 11h da manhã desta segunda-feira, aos 43 anos, em Senhor do Bonfim.

Netinho era irmão de Socorro Martins, falecida em um grave acidente de trânsito ocorrido em julho do ano passado, na BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Socorro era esposa do secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

De acordo com informações de familiares, Netinho passou mal em sua residência, no bairro Alto do Cigano, onde estava desde que recebeu alta hospitalar para passar os últimos dias ao lado da família.

O parlamentar enfrentava um câncer no pâncreas, diagnosticado em maio do ano passado. A doença foi mantida em sigilo, restrita a familiares e amigos mais próximos. Mesmo após procedimentos cirúrgicos e acompanhamento médico, os médicos constataram que o câncer havia se espalhado para outros órgãos, agravando o quadro clínico.

Recentemente, o vereador esteve internado no Hospital Aristides Maltez, em Salvador, referência no tratamento oncológico. Ele recebeu alta hospitalar em caráter humanitário, com a recomendação de permanecer em casa, junto aos familiares.

Em respeito ao falecimento, um evento institucional previsto foi suspenso, sendo mantida apenas uma coletiva de imprensa para tratar da estadualização do hospital. A assinatura dos documentos deverá ocorrer sem cerimônia oficial.

O sepultamento aconteceu na manhã desta terça-feira.

No ano passado, Netinho do Táxi e Socorro Martins chegaram a celebrar juntos o Carnaval em Afogados da Ingazeira. Um registro que agora ganha contornos de despedida e saudade. As informações são do Blog de Alyson Nascimento.