Afogados: TCE julga irregulares 74 contratações de 2014 e determina estudo para concurso

Crítico da reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou, na noite desta terça-feira (17), a aprovação da “nefasta” proposta e afirmou que a Casa perdeu a chance de respeitar os trabalhadores brasileiros ao enterrar os seus direitos de uma só vez, atendendo aos interesses exclusivos do governo e do empresariado.

A matéria, que não recebeu qualquer alteração no Senado devido ao trator governista, foi aprovada, por 50 votos a 26, e segue para sanção presidencial. “O Senado ficou de joelhos para Temer e de costas para o povo. Infelizmente, apesar de toda a nossa luta e da forte rejeição popular, esta Casa jogou sobre os trabalhadores e o povo a responsabilidade para resolver a crise. Retiramos direitos e conquistas sociais de décadas, diminuindo a rede de proteção social, precarizando as relações de trabalho e criando mais condições de ampliar a taxa de lucro dos empresários brasileiro”, afirmou.

Ele ressaltou que o Congresso Nacional abriu mão de suas prerrogativas com a ratificação da medida do Palácio do Planalto, segue dando sustentação a um governo moribundo que nada tem nada a apresentar ao país e que tenta se manter no poder com essas reformas absurdas.

O parlamentar lembrou que, mesmo diante das diversas tentativas da oposição para modificar o texto, na tentativa de amenizar os efeitos sobre os trabalhadores, o Senado comprou a mentira de que o país vai gerar mais empregos a partir da reforma.

Em defesa dos trabalhadores, senadoras da oposição ocuparam, nesta terça, a Mesa Diretora da Casa para impedir a apreciação da reforma. De forma absolutamente inédita, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mandou desligar a luz e o ar-condicionado e cortar os microfones do plenário até que assumisse o comando dos trabalhos. A suspensão da sessão durou mais de 6 horas.

Humberto disse que o país viveu hoje mais uma etapa do golpe parlamentar aplicado sobre o Brasil no ano passado, quando a presidenta Dilma foi destituída do poder sem ter cometido qualquer crime. Para o senador, os cidadãos tiveram a oportunidade hoje, infelizmente, de ver as causas do golpe desnudas, ao vivo e a cores.

“O golpe foi dado para acabar com a corrupção, mas nunca vimos um governo tão corrupto; foi dado porque havia desemprego, mas no último ano adicionamos mais 2,5 milhões de desempregados; foi dado para equilibrar as contas públicas, mas temos um gravíssimo quadro fiscal. Enfim, vimos o contrário: o governo Temer conseguiu recolocar o Brasil no mapa da fome mundial”, disse.

O líder da Oposição ainda fez questão de registrar, em seu discurso, que a reforma de Temer não foi defendida no plenário por nenhum membro do PSDB, do PSD e do DEM, que compõem a base aliada do governo. De acordo com o parlamentar, esses partidos se escondem da população porque não querem mostrar que estão comprometidos com as perdas de direitos.

“O povo não é bobo e por isso está frontalmente contra a reforma. Quem tem carteira assinada, com todos os seus direitos preservados, vai perdê-los forçadamente para se tornar um autônomo exclusivo ou ser contratado no formato de trabalho intermitente ou ainda terceirizado. É um verdadeiro absurdo”, detonou.

Segundo advogados do presidente, falta de transparência no partido pode ser justificativa para levar caso à Justiça

Talita Fernandes, Gustavo Uribe e Thais Arbex/Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. Leia a íntegra da reportagem aqui.

O prefeito de Solidão, Mayco Pablo, iniciou a segunda semana de governo vistoriando a estrutura das escolas da rede municipal de ensino.

Acompanhado de secretários municipais, o gestor passou por diversas escolas, a exemplo da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza; Escola José Gonçalves do Nascimento; Escola Infantil Turma da Mônica, Escola José Alves Irmão, no Sítio Jardim; e Escola Manoel Marques de Oliveira, em Pelo Sinal.

“Nosso objetivo é identificar melhorias que garantam mais qualidade e conforto para toda a comunidade escolar”, frisou Mayco. Ele destacou ainda a necessidade de mais investimentos nas instituições de ensino.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação com investimentos que garantam um ambiente mais adequado para alunos e professores”, afirmou o prefeito durante vistoria na escola do Sítio Jardim. Em Pelo Sinal, Mayco avaliou melhorias importantes para a Escola Manoel Marques.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).

O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.

Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.

As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.

O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.

A moto furtada na manhã desta quarta-feira (18), em Quixaba, no Sertão do Pajeú, foi localizada na Paraíba. 

O veículo, segundo informações de familiares do proprietário, estava abandonado ao lado do açougue público da cidade.

O furto da moto foi noticiado pelo Blog do Aryel Aquino ainda pela manhã. Mais tarde, recebeu uma mensagem de um leitor que identificou o veículo e pediu o contato da família do dono.

Após o contato, parentes do proprietário chegaram até a moto.

A ação ocorreu em uma rua que fica próxima ao centro da cidade e foi registrada por câmeras de segurança. 

O vídeo mostra a moto estacionada numa calçada, quando de repente aparece um homem. Ele observa que o movimento da rua está tranquilo e, logo depois, começa a executar o crime.

Nas imagens é possível ver que o sujeito coloca uma mão e em dos bolsos do short que usava e pega um objeto, possivelmente uma chave. Depois ele liga o veículo e sai conduzindo o mesmo. 

O homem estava com um boné na cabeça e vestido com camisa polo na cor azul; além de chinelo nos pés e um capacete no braço esquerdo. Apesar da moto ter sido encontrada, o suspeito não foi preso.

Mas a situação preocupa. Nos últimos dias, relatos indicam que pelo menos quatro motos foram levadas no município. Uma Brós foi levada em Lagoa de São João recentemente.