Serra: Mais de 30 mil garrafas pet para enfeitar o Natal

Nesta segunda-feira (25), 48 novos juízes de Pernambuco assumiram suas comarcas de 1ª entrância, boa parte delas no Sertão.

Para o exercício da função, todos tiveram que passar por quatro meses do Curso de Formação Inicial para Magistrados, realizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e oficialmente concluído, na última sexta-feira (22), em solenidade presidida pelo diretor-geral da entidade, desembargador Jorge Américo.

Segundo o PE Notícias, para a Comarca de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), designou os juizes João Paulo dos Santos Lima, Juiz Substituo de 1ª entrância, com exercício na Comarca Única de Tabira, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira. Também foi designado o Exmo. Dr. Kelvin Alves Batista, Juiz Substituo de 1ª entrância com exercício na Comarca de Custódia, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Ainda  juiz Bruno Querino Olímpio, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, para responder cumulativamente, na condição de auxiliar, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira, ficando dispensado do serviço cumulativo da 1ª Vara Cível da mencionada Comarca.

Por fim, designou também o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, para responder cumulativamente, pela Vara Regional da Infância e Juventude da mencionada Comarca, ficando dispensada a Exma. Drª Daniela Rocha Gomes. Os respectivos juízes assumem suas funções a partir do dia 1º de abril, até ulterior deliberação, segundo despacho do Egrégio Tribunal.

A mudança promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai garantir para que comarcas como a de Afogados da Ingazeira, possa ter maiores presenças de juízes na cidade.

“Juízes de 2ª entrância dificilmente queriam ficar em Afogados da Ingazeira porque havia Comarcas de outros centros maiores, como Caruaru. Com a passagem da Comarca para 1ª entrância, há a garantia de que Afogados ficará sempre com juízes, pois é uma cidades polo”, justificou a presidente da OAB/Subseccional Afogados, Laudicéia Rocha, na Rádio Pajeú.

Segundo informações do ex-prefeito Teógenes Lustosa, ao Blog do Marcello Patriota, na noite desta terça-feira (7), ele e seu grupo romperam com o atual prefeito, Vaninho de Danda.

Teógenes, foi gestor por dois mandatos em Santa Terezinha e estava alinhado politicamente com Vaninho. Seria seu vice na eleição municipal deste ano. Saíram  com Teógenes a vereadora e sua esposa Langinha Lustosa, e demais lideranças.

Segundo Marcello Patriota, em contato via Whatsapp na manhã desta quarta-feira (8) Teógenes disse não ter havida adesão sua, ou da sua esposa e sim um rompimento.

Ainda segundo Marcello, Teógenes informou que nesta quarta-feira, uma reunião em sua residência vai decidir os rumos do grupo.

Segundo informações do Blog do Marcello Patriota, Santa Terezinha tem quatro pré-candidatos: o atual prefeito Vanim de Danda,  o ex-prefeito Delson Lustosa que tem  contas do exercício financeiro de 2010 reprovadas pela Câmara –  Caso não possa seu filho Hemerson Lustosa, pode tomar o lugar do pai. Uma terceira via com Doutor Naldinho Salviano e Pepê do Mercado (deverão ser os candidatos a prefeito e vice respectivamente)  e ainda uma quarta via com Damiãozinho Enfermeiro e Drª  Samara na vice.

Ainda segundo informações do blog, a bancada da Câmara de Vereadores hoje está quase toda na oposição: o atual presidente Dr. Junior,  Nôdo de Gregório, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão,  Lindomar da Internet e Lanjinha Lustosa.

Na situação, estão: Neguim de Danda – irmão do Prefeito e Júnior de Brando.

Por Cláudio Soares*      

A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos eletivos.

O período anterior a 16 de agosto de 2020 é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização por pré-candidaturas de atividades assemelhadas a comícios, notadamente aquelas feitas em locais abertos e mediante ampla convocatória.

É terminantemente proibido carreatas com fins eleitoreiras fora do tempo permitido – e configura crime o abuso econômico como doação de bens no intuito de angariar votos  –  isso pode gerar multas pesadas  e a inelegibilidade de pré-candidatos.

Na cidade de Brejinho, Sertão do Pajeú, ocorre literalmente uma campanha eleitoral antecipada. A oposição vem distribuindo ambulâncias novas para algumas comunidades,  violando todos os preceitos das regras do calendário eleitoral.

 Além da entrega desses veículos com fins eleitoreiras, o grupo promove carreatas com carros de som saindo da cidade até uma certa localidade na zona rural e ainda promove comícios em cada localidade contemplada com os veículos.

Na intenção de violar a lei e antecipar o jogo, por falta de conhecimento do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997 e precipitação criminosa, “um pré candidato” que disputará as eleições em 2020 já espalhou nas ruas e estradas da região pessoas em carros gritando o número de seu partido  e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral e, assim, causar verdadeiro desequilíbrio nas eleições municipais de 2020.

As autoridades precisam ser provocadas para tomar uma solução e combater esses crimes.

*Cláudio Soares é Advogado e jornalista

Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.

Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores – na sua maioria baianos – ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”.

A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

Agressões em série – O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.

O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil pública, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.

Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.

Ataques também à União – Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores foram encontrados são “normais” na Serra Gaúcha e que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.

O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.

Em Sertânia,  a abertura oficial da Festa de Momo acontece hoje  na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 21h.

Com o tema “ser feliz é o que importa”, a folia segue até a próxima terça-feira (25) e vai contar com mais de 10 atrações nos quatro dias de Carnaval.

O público e os artistas vão dispor de uma mega estrutura de palco, som e iluminação. Ao todo, onze bandas, locais e nacionais, estarão animando as pessoas que vão brincar o Carnaval 2020 na Princesa do Moxotó.

No evento de abertura, neste sábado (22), os foliões vão conhecer o Rei e a Rainha do Carnaval, uma das novidades do evento este ano.

Os escolhidos foram os jovens Ray Mota e Sabrina Lira. Por outro lado, mantendo a tradição, serão apresentados também os homenageados do Carnaval 2020: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.

A Prefeitura investiu em diversas ações para garantir a tranquilidade das pessoas. Além do efetivo da Polícia Militar, em média 20 seguranças privados estarão na festa todos os dias para manter a ordem social. Haverá, ainda, 20 bainheiros químicos.

Já a Secretaria de Saúde preparou atividades preventivas e educativas. Foram distribuídos preservativos para os organizadores de blocos e donos de barracas, para serem entregues à população. As camisinhas também serão distribuídas durante a festa pelos alunos do curso técnico em enfermagem, da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Esses estudantes estarão entregando, ainda, panfletos com orientações sobre os perigos de beber e dirigir e sobre ISTs. Além disso, todos os dias na Praça de Eventos Olavo Siqueira, durante a festa, haverá uma ambulância e um técnico em enfermagem para atender as pessoas que necessitarem.

Os foliões que estarão brincando o Carnaval em Sertânia terão, além dos shows à noite, os blocos de rua como opção de lazer durante o dia. Segundo a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, 44 agremiações se inscreveram para desfilar. Inclusive, a Prefeitura reservou um local para paredões, trios elétricos e similares. Esses veículos não poderão ficar no perímetro entre a Caixa Econômica Federal e o América, bem como, do Banco do Brasil até o restaurante Chinês.

Eles podem passar por esses locais, mas não ficarem parados ou estacionados. Os organizadores de blocos que desejarem parar algum desses veículos nesta região deverão ficar na Praça Francisco Sales, local destinado para esse fim.

O Carnaval é uma das principais festas de Sertânia e gera uma grande movimentação financeira no município, aquecendo o comércio local. Cerca de 70 barraqueiros e ambulantes vão comercializar lanches e bebidas durante o período carnavalesco.

A programação musical traz uma mistura de ritmos: Spok Frevo, Pedrinho Pegação, Orquestra Super OARA, Márcio Dhuka e outros. Uma diversidade que visa agradar a todos os públicos, como as crianças, que terão na tarde do domingo (23), a Matinê Infantil com a Banda Nave Moleka. O Carnaval de Sertânia tem o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e EMPETUR.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Sábado (22) – 21h

Orquestra Super OARA

Márcio Dhuka

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h

Victor Santos

Spok Frevo

Segunda (24) – 21h

César Amaral

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h

Adriana Neves

Dadá Boladão

Pedrinho Pegação