Afogados sedia 2º encontro de Secretários Municipais de Turismo

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, cuidando de cada canto, solução para todos”.

Desde as primeiras horas da tarde, apoiadores já se faziam presentes pelas ruas e bairros de Tabira. A militância, vestida de azul e empunhando bandeiras, se reuniu em diferentes pontos da cidade, em especial na Rua Antônio Pereira Amorim, que foi o ponto de partida da caminhada rumo ao comício.

A caminhada pelas ruas foi acompanhada pelos  jingles de campanha. Segundo nota da assessoria, “o evento mobilizou um grande número de pessoas e trouxe à tona o entusiasmo da população em relação à continuidade dos projetos e ações já iniciadas”.

Ao chegar à COHAB, Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas e dos candidatos a vereadores, subiu ao palco sob gritos de apoio. Em seu discurso, Nicinha destacou as conquistas de seu governo e reforçou o compromisso com o futuro de Tabira, prometendo dar continuidade ao trabalho em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Djalma, por sua vez, enfatizou a importância da união e da continuidade dos projetos iniciados pela gestão de Nicinha, destacando que a parceria entre eles será fundamental para avançar ainda mais nas transformações que a cidade precisa.

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Nesta segunda-feira (19), o Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú será dedicado ao legado de Silvio Santos, um dos maiores comunicadores do Brasil, que faleceu no último sábado (17) aos 93 anos. O programa especial terá as apresentações de Micheli Martins e Micael Lima, e contará com participações emocionantes que relembram a trajetória e a influência do apresentador.

Diretamente de São Paulo, o jornalista Nill Júnior, que participa do SET EXPO – o maior encontro de tecnologia, rádio e TV do país –, vai compartilhar as reações e homenagens que estão sendo feitas ao fundador do SBT. Nill destacará a comoção gerada pela perda de Silvio Santos e o impacto de sua carreira no meio televisivo.

O programa também contará com depoimentos de pessoas que tiveram a oportunidade de conhecer de perto o comunicador. Entre elas, o jornalista sertanejo Roberto Murilo, que trabalhou no SBT e conviveu com Silvio Santos. Aline Rodrigues, intérprete de Libras que já esteve no auditório do programa e participou de uma das famosas pegadinhas, também trará suas lembranças. Além disso, Antonio de Pádua Bezerra, conhecido como Totó, um afogadense que trabalhou por anos na emissora, falará sobre suas experiências ao lado do “homem do Baú”.

Os ouvintes da Rádio Pajeú também estão convidados a participar, compartilhando suas histórias e lembranças de como Silvio Santos fez parte de suas vidas, numa homenagem ao inesquecível ícone da televisão brasileira.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

O delegado Felipe Monteiro da Costa é o novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.

“Agradeço a Renato Leite pela dedicação ao serviço público na área de Defesa Social, como delegado e comandando a Polícia Civil nos últimos 22 meses. Esta importante missão, agora, será liderada por Felipe Monteiro. Confiamos no seu trabalho e empenho para chefiar a Polícia Civil de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional. Ele também destacou como prioridades, a reforma da previdência, um novo pacto federativo, a retomada do crescimento econômico e o investimento público, além da construção de uma nova agenda para o País.

Para o presidente estadual do PRB, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, a reunião serviu para o partido ouvir o presidente eleito. “Pude perceber nas palavras do presidente Bolsonaro, muita sinceridade no que ele está propondo para o Brasil. Acredito que ele está bem intencionado a fazer com que o País volte a crescer e a gerar oportunidades. O presidente está certo em acabar com o toma lá, dá cá, porque percebo que a própria classe política precisa refletir sobre o novo momento que o Brasil precisa viver. Defendo que a nossa relação com o Governo Federal precisa se basear dentro de uma agenda programática para o País. Todas as vezes que os projetos forem bons para o Brasil e para Pernambuco, votarei favorável, defendendo aquilo que acredito”, destacou Silvio.

Segundo o deputado eleito Ossesio Silva (PRB), “O encontro serviu para fortalecer e estreitar os laços republicanos com as ideias do novo presidente. Além de dar nossa contribuição para a discussão de pautas que abordem a retomada da economia do país e as dificuldades que iremos enfrentar”, afirmou Ossesio.

Bolsonaro também destacou no encontro que, pretende fortalecer o trabalho dos parlamentares nos respectivos Estados e que eles serão valorizados pelo Governo Federal, garantindo que não terão mais ministérios do partido A ou partido B, mas sim, ministérios que atenderão todos os deputados, independente do seu partido político.

Na reunião, a bancada federal do PRB garantiu que a legenda ficará independente, mas vai contribuir para o desenvolvimento social, econômico e nas discussões de temas importantes para o País, trabalhando para ajudar na governabilidade, dentro de uma agenda programática que fortaleça o crescimento e a geração de emprego.