Afogados: Secretaria de Educação realiza atividades de retorno às aulas no II semestre 

Foto: PRF/Divulgação

Mais da metade dos acidentes com morte envolveram motocicletas; 111 veículos irregulares foram recolhidos

Entre a sexta (04) e a segunda-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 60 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 41 feridos e nove mortes. No ano passado, o feriado foi em um sábado e não foi realizada a Operação Independência.

Dos oito acidentes com morte, cinco envolveram motocicletas. O acidente mais grave ocorreu na manhã de sexta-feira (04), na BR 101, em Paulista, no Grande Recife. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo e faleceu após cair de um viaduto. O passageiro também não resistiu aos ferimentos.

Em quatro dias, foram fiscalizados 3.274 veículos e 2.991 pessoas, sendo emitidas 1.453 autuações por diversas infrações. Destacam-se 128 por ultrapassagem em local proibido, 77 pelo não uso do cinto de segurança, 44 pela falta do capacete, 22 pela ausência da cadeirinha e 12 pela mistura de bebida e direção, com duas prisões por alcoolemia.

Nesse período, também foram recolhidas 41 animais que estavam soltos às margens das rodovias e registradas 40,4 toneladas de excesso de peso em veículos de carga.

A fiscalização recolheu 111 veículos irregulares, 82 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

O combate ao crime resultou na recuperação de cinco veículos roubados e em 11 pessoas detidas por uso de documento falso,  receptação de veículo roubado e por crimes ambientais. As ações contaram com o apoio da Base de Operações Aéreas da PRF.

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (SD), disse hoje que mantém sua pré-candidsatura a prefeitura do município.

Em mensagem enviada a Marcelo Patriota, Romério deixou claro que entedeu a ausência de Marília Arraes, que alegou questões logísticas, e um episódio envolvendo o veículo que a levaria para São José do Egito.

“Quero reafirmar que sou pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelo Solidariedade. Queremos uma nova construção para São José do Egito, com a presidencia de Marília Arraes e alinhados com Lula. Reafirmo meu compromisso de trabalhar por São José do Egito mais uma vez”, disse.

Marília esteve em Salgueiro, onde visitou Marcones Sá e Creuza Pereira, Ibimirim, ao lado de Charles do Paulistão, pré-candidato a prefeito e Breno Correia, presidente municipal do Solidariedade. Em Flores, lançou o pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade, o vereador Adeilton Patriota, e também do pré-candidato a vice, o vereador Nezinho de Fátima.

Mas não compareceu a São José do Egito, onde era aguardada para reforçar o apoio do partido à  pré-candidatura a prefeito de Romério Guimarães (SD). Romério cancelou o ato. Também a aguardavam Túlio de Vanderley (Brejinho) e Danilo Augusto (Tuparetama). A Romério, Marília alegou problema no carro, antes da agenda em Ibimirim.

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação da Rua Vereador Manoel Minervino de Queiroz, no Bairro Santa Clara, na saída para o Sítio Mocambo.

São mais de 2 mil metros quadrados de pavimentação, com calçada dos dois lados da rua para a prática de caminhadas. Também foram feitas rampas de acessibilidade e implantada a sinalização viária.

A obra era muito sonhada pela população, que enfrentava grandes transtornos com a poeira na época da seca e lama no período chuvoso. Os recursos para a realização da ação foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando a conclusão do serviço, ao lado do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Mielly Rafael, e de moradores.

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.