Programa IPTU Verde de Serra é destaque no UOL

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.

O vice-presidente Michel Temer e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, acertaram na noite desta quinta-feira (28) a participação do partido de oposição no eventual governo do peemedebista caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo em maio pelo Senado Federal.

Em encontro na capital paulista, Aécio informou a Temer que o partido aceita integrar a administração interina com a ocupação de cargos na equipe ministerial. Ficou combinado, no entanto, que só serão oficializados convites a tucanos após a entrega pela cúpula nacional do partido de documento com propostas de mudanças para o país, o que está programado para ocorrer na próxima terça-feira (3).

Mais cedo, o senador José Serra (PSDB-SP) foi sondado pela equipe do peemedebista para comandar o Ministério das Relações Exteriores em um eventual governo peemedebista e, segundo a Folha apurou, ele demonstrou disposição de assumir o posto.

Além dele, Temer cogita entregar a Secretaria de Direitos Humanos para a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP). Em um aceno público ao PSDB, o vice-presidente afirmou nesta quinta-feira (28) que não será candidato à sucessão presidencial em 2018 e que apoiará proposta de fim da reeleição no país caso seja apresentada ao Congresso Nacional.

A declaração teve como objetivo atrair o apoio das diferentes alas do maior partido de oposição do país ao peemedebista. Um dos mais resistentes à participação do PSDB no provável governo Temer, o governador Geraldo Alckmin recuou e afirmou nesta quinta que o “partido não vai proibir ninguém de ter cargos” na gestão peemedebista.

“O partido não vai proibir ninguém que queira aceitar participar [do eventual governo Temer], se for convidado”, disse Alckmin. A declaração foi feita depois de Alckmin ter se reunido por mais de uma hora com o presidente nacional do PSDB no Palácio dos Bandeirantes. Antes, também em São Paulo, Aécio se encontrou com ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o para discutir a redação final do texto que reúne um conjunto de “sugestões emergenciais” para o país em um provável governo Temer.

De acordo com Aécio, há hoje uma convergência no partido de que o PSDB não deve se negar a dar sua contribuição ao governo Temer, mas que isso “não depende de nenhuma contrapartida de cargos”. “Saio daqui hoje percebendo que há uma absoluta convergência tanto em relação ao que o governador Alckmin pensa, o que o presidente Fernando Henrique pensa e o conjunto do partido”, afirmou Aécio.

Por André Luis

Em Tuparetama, a política é palco de intrigas e alianças, onde as escolhas estratégicas de líderes locais movem os tabuleiros eleitorais com nuances surpreendentes. Segundo o site Fala News, parece que o atual prefeito, Sávio Torres, teria uma preferência bastante notável em relação à corrida eleitoral que se avizinha. 

A Coluna do Domingão, do blog, informou ontem que, no fundo, no fundo, ele prefere perder ao lado de Luciana Paulino do que vencer ao lado de Diógenes Patriota, o atual vice-prefeito. Mas o que estaria por trás dessa aparente contradição?

De acordo com informações veiculadas pelo Fala News na última quinta-feira (19), Sávio Torres está prestes a lançar a pré-candidatura de Luciana Paulino. O fato ganha relevância pelo histórico de Luciana, que já ocupou o cargo de secretária de educação na atual gestão do município e foi eleita vereadora com o apoio direto do próprio Prefeito. Luciana, que também é nora de um primo de Sávio, Chico Tunú, goza de uma relação de extrema confiança com o atual Prefeito, o qual publicamente elogia seu trabalho e eficácia na gestão e na política.

Além do apoio declarado de Sávio, Luciana Paulino é uma fervorosa defensora dos Deputados Felipe Carreras e Gustavo Gouveia, que, por sua vez, contam com o suporte de Sávio Torres e almejam sua colaboração nas eleições de 2026. 

Ainda segundo o Fala News, o que torna a candidatura de Luciana ainda mais robusta é o apoio da maioria da bancada de vereadores da situação e dos atuais secretários do município. Há, inclusive, a possibilidade de conquistar o apoio do vereador Domênico Perazzo, atualmente na oposição, mas elogiado por Luciana por sua postura construtiva em suas críticas à gestão atual.

O site também informou que por outro lado, a atual deputada federal Iza Arruda declarou seu apoio a Diógenes Patriota, que também conta com o respaldo do Deputado estadual Waldemar Borges. Isso configura uma disputa política acirrada na cidade, que promete agitar as eleições municipais. 

Outra questão apontada pela matéria do Fala News é que a oposição, por sua vez, enfrenta desafios na escolha de seu candidato e na consolidação de seu apoio, com nomes em destaque como João Paulo Costa, Luciano Duque e Lucas Ramos.

A situação política em Tuparetama se mostra como um cenário em constante mutação, com uma pré-candidatura forte de Luciana Paulino e apoio político decisivo, que poderá ser fundamental no desenrolar dos acontecimentos eleitorais.

Na manhã desta terça-feira, dia 23, reabriu oficialmente o Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite, o Cedoca, em Sertânia,  após quatro meses de reforma, reestruturação e reorganização do Centro, já que o espaço foi recebido pela atual gestão sem condições de funcionamento.

A presidente da autarquia, a economista, Sônia Patriota, comandou a reunião de abertura, que contou com a participação de autoridades, como o prefeito Ângelo Ferreira, secretários do Governo Municipal, professores da rede pública de ensino, empresários, trabalhadores rurais e vários representantes dos mais diversos segmentos da economia local.

O objetivo do Cedoca é receber e escoar a produção dos criadores de caprinos e ovinos da região. A estrutura do Centro permite também a fabricação de bebidas lácteas, queijos e outros derivados do leite de cabra, além da distribuição de cortes especiais de carne.

O Centro de Excelência é responsável pela fabricação dos produtos DuSertão. Em parceria com os criadores locais, estimula a agricultura familiar e promove a revitalização da bacia leiteira do Estado, absorvendo a produção de leite de pequenos produtores da cidade e dos municípios vizinhos.

Esses produtos serão comercializados para os programas de apoio social dos governos estaduais, federais e municipais, assim como para o mercado em geral. Houve ainda, durante o encontro, uma degustação dessas novidades.