Feiras livres de Tabira estão suspensas

O prefeito de Calumbi, Joelson, iniciou nesta segunda-feira (19) sua agenda institucional em Brasília com a participação na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país em defesa de pautas que visam o fortalecimento dos municípios.

Após a abertura da Marcha, Joelson visitou o escritório do ex-deputado federal Gonzaga Patriota, onde reforçou o diálogo sobre demandas de Calumbi. Segundo o prefeito, a reunião teve como foco a articulação de novos investimentos, obras e ações que beneficiem a população local.

No período da tarde, Joelson esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde se reuniu com o assessor de gabinete Thiago Borges. O encontro tratou da busca por recursos e benefícios voltados ao fortalecimento da agricultura e ao desenvolvimento rural no município.

“Foi um dia bastante proveitoso. Seguimos firmes em busca de melhorias para Calumbi”, registrou o prefeito em suas redes sociais.

Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Manuca teve inelegibilidade confirmada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita, Anne Lira, eleitos em 2024. A decisão, tomada nesta terça-feira (16), seguiu o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reconheceu abuso de poder político e econômico com contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral e pagamentos atípicos às vésperas do pleito, utilizados para financiamento de militância e compra de votos, comprometendo a legitimidade da disputa.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Manuca Fernandes teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Efeito imediato 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão tem efeito imediato.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda deverá assumir a prefeitura e novas eleições serão convocadas.

O programa A Tarde é Sua desta segunda (13), com os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins, conversou com o padre Luis Marques Ferreira.

Símbolo das lutas sociais da Diocese de Afogados da Ingazeira, ele comentou declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, direcionadas ao papa Papa Leão XIV.

Durante a entrevista, o religioso criticou as falas e destacou que o posicionamento do papa tem sido em defesa da paz e do diálogo entre as nações. Segundo ele, a mensagem cristã reforça a necessidade de entendimento e construção de uma convivência pacífica, especialmente em tempos de conflitos internacionais.

O padre também ressaltou que a Igreja Católica mantém uma postura contrária à guerra e ao uso de armas nucleares, defendendo caminhos de diálogo para a construção de uma paz duradoura.

“Nada surpreende quando vem da boca desse homem que está no posto tão importante de uma potência poderosa. O imperialismo norte-americano se mostrou sempre muito eficaz em fazer o que não se deve, praticando desordem e fazendo mal à humanidade. Só as pessoas que não têm consciência é que elogiam esse presidente”.

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O Sertão do Pajeú está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro. A edição, que vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 105 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú.

A programação também homenageia o poeta Rogaciano Leite pelos 100 anos de seu nascimento e palos 90 anos de Manoel Filó.

Na programação estão recitais, shows, missas, filmes, debates, oficinas e programão infantil. Hoje já tem a Missa do Cantador, presidida pelo Padre Luizinho, com participações de Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú e Banda de Pífanos do Riacho do Meio.

Na sexta (3), haverá Intervenção Visual com Raoni Assis e convidados. No Espaço João Macambira às 16h, recital com Antonio Marinho. Essas atividades durante o dia tomarão todo o Festival.

No sábado (4) no Palco Zá Marinho, shows de Treminhão, Beto Ortiz, Bia Marinho, Sônia Sinimbu cantando Mercedes Sosa e Ave Sangria. No dia 5, Maviael Melo, Tonfil, Almério e Juliano Holanda, Josildo Sá e Encanto e Poesia. Na segunda, dia 6, dentre as atividades, um recital com poetas de Ingazeira com homenagem à Cantilena e ao Padre Luizinho, na Bodega Job Patriota. Um Instagram foi criado para divulgar a programação completa: basta seguir o Insta @festadelouro .