PRF divulga balanço da Operação Independência em Pernambuco

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco.

“O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos supor que alguém abastecesse R$ 500 durante o período da greve, só de ICMS Pernambuco teria pedido R$ 150 neste caso, fora a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Imagine a perda que ocorreu com o que se deixou de vender na avicultura, suinocultura, pecuária. Daqui a 60 dias, podem faltar recursos para saúde, segurança e educação, pilares básicos do governo”, detalhou.

Dias ainda ressaltou que o governador Paulo Câmara vem fazendo “um excelente trabalho” em sua gestão, em especial na economia do Estado, mas que, em alguns dias, “alguns vão tentar denegrir” a administração do governador porque obras não foram concluídas ou porque o salário dos servidores está ameaçado. “O governador vem fazendo um excelente trabalho, sem alarde. Porém, vamos sofrer muito em Pernambuco não por falta de uma ação de Paulo Câmara, porque ele está agindo e vai agir mais ainda, mas pelo desgaste que nós sofremos nestes dez dias de paralisação”, pontuou.

O deputado também criticou as medidas tomadas pelo Governo Federal. “Ninguém viu, em momento nenhum, o Governo Federal dizer quais medidas iria tomar para fazer com que os empresários escoassem melhor sua produção, que alíquotas iria baixar que permitissem um volume maior de circulação de produtos. Essa greve não foi dos caminhoneiros, foi do sentimento do povo brasileiro com relação ao desmando da forma como o Brasil está sendo conduzido”.

Pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o portal Farol de Notícias, para governador mostra com  25,6% das intenções de voto, o nome do governador Paulo Câmara (PSB), seguido de Armando Monteiro (PTB) com 19,6%, Marília Arraes (PT) com 9%, Mendonça Filho com 5,6% e Fernando Filho com 2,4%.

Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 6,4%. Não sabe ou não opinou 16,4%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.

Também foi definida a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira 1° de janeiro de 2025, aconteceu a solenidade de posse do prefeito reeleito de Ingazeira, Luciano Torres e do vice-prefeito Djalma do Minadouro, ambos do PSB-PE. O evento também marcou a posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028. 

O dia teve início com uma Missa em Ação de Graças, realizada às 8 horas da manhã no Salão Paroquial da cidade e presidida pelo pároco Pe. Rogério Nunes Marinho. Este momento religioso foi uma oportunidade para agradecer pela vitória nas eleições e pedir bênçãos para o novo mandato que se inicia.

Após a missa, às 9 horas, ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores no Centro de Atividades Econômicas (CAE) onde foi eleito presidente Djalminha Veras (PSB-PE), na primeira secretaria Deorlanda Carvalho (PSB-PE) e segunda secretaria Dorneles Alencar (PT-PE). Em seguida, os novos gestores tomaram posse oficialmente no mesmo local, onde iniciaram suas funções com o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade.

Os vereadores que assumiram seus postos junto ao prefeito e ao vice-prefeito são:

Djalminha Veras (PSB)

Gustavo Veras (PSB)

Neto Nunes (PSB)

Deorlanda Carvalho (PSB)

Luciano Moreira (PSDB)

Lino Filho (PSB)

Argemiro da Caiçara (PSB)

Chico Bandeira (PSB)

Dorneles Alencar (PT)

Durante as celebrações, Luciano Torres expressou sua gratidão à população pela confiança depositada em sua candidatura: “Estamos prontos para trabalhar em prol de nossa cidade e esperamos contar com a participação de todos nesse novo ciclo.”

Djalma do Minadouro também destacou a importância da união entre os novos gestores e a comunidade: “Nossa missão é fazer uma gestão transparente e voltada para as necessidades do povo ingazeirense.”

Habitacional estava paralisado desde 2019 e, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, a gestão investiu na infraestrutura do local. A creche no residencial tem investimento superior a R$ 5,4 milhões 

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (16), 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, no Sertão do Pajeú. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a chefe do Executivo estadual destacou a participação do Governo do Estado para destravar uma obra que estava paralisada desde 2019 e foi retomada no início da atual gestão, em 2023. Também nesta sexta, Raquel Lyra deu autorização para início das obras de uma creche no residencial, dentro do programa Juntos pela Educação, ampliando a rede de educação infantil da cidade. 

“Já entregamos 18 mil casas dentro do Morar Bem Pernambuco junto com o Minha Casa, Minha Vida, realizando sonhos concretos de famílias pernambucanas. As mães que têm seus filhos pequenos também terão uma creche para que os filhos tenham ensino, e a creche será entregue mobiliada. Um compromisso nosso, para que as mães tenham seus filhos em um local seguro. Estamos garantindo casa para quem mais precisa, fazendo Pernambuco crescer. Buscamos ser parte da solução para que essas casas pudessem ser entregues. Fizemos acesso, colocamos a água e tudo isso o que estamos vendo a olhos nus. Nós vamos continuar trabalhando para fazer com que Pernambuco siga sendo líder no Nordeste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Vanete Almeida faz parte do Minha Casa, Minha Vida, com investimentos de R$ 145,1 milhões. “Hoje essas famílias podem bater no peito e dizer que têm casa para morar. É uma demonstração que quando governos se unem as coisas dão certo. A parceria com o Governo do Estado é fruto disso, viabilizando acesso ao Vanete e ainda construindo uma creche, assim como também com a prefeitura municipal”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho. 

As casas do residencial são compostas por dois quartos, sala de estar/jantar, banheiro social e cozinha/ área de serviço, um total de 49,46 metros quadrados de área construída. O Vanete Almeida é o quinto conjunto residencial que o Governo de Pernambuco viabiliza a entrega. Para destravar a obra, a gestão estadual destinou cerca de R$ 3,8 milhões. 

Os investimentos foram para a construção de uma via de acesso de 1,3 quilômetro totalmente pavimentada, com drenagem, sinalização e ciclofaixa, garantindo segurança e mobilidade para toda a comunidade, além da implantação de um emissário de esgoto com 919 metros. 

“Isso é fruto de muito trabalho e poucas horas de sono. O Governo do Estado assumiu esse sonho”, disse o deputado federal Fernando Monteiro. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou o trabalho a várias mãos para a formalização das residências. “Agradeço ao Governo do Estado pela participação nessa construção, que nos ajudou a construir um novo acesso pela BR-232, com dignidade às famílias”, afirmou a gestora.

O deputado estadual Luciano Duque celebrou a conquista. “Hoje é um dia de alegria e gratidão. Ver o Residencial Vanete Almeida entregue é a prova de que o trabalho vale a pena. Quero agradecer ao Governo do Estado por garantir a entrega das casas, levando mais dignidade e tranquilidade para as famílias”, comemorou o parlamentar.

A nova moradora do residencial, Berenice Campos, também comemorou a entrega. “Espero por esse habitacional há pelo menos 13 anos, desde que meus filhos ainda eram crianças. Hoje eu vejo uma facilidade grande de viver melhor, porque não vou pagar aluguel. Gostei tanto da pista quanto das casas, adorei o bairro”, celebrou Berenice. 

HOMENAGEM – O nome do habitacional é uma homenagem a Maria Vanete Almeida, falecida em 2012, tendo sido uma mulher de destaque na representação das trabalhadoras rurais de Pernambuco. Vanete, sertaneja de Custódia, teve sua trajetória reconhecida mundialmente com uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 2005. Em Serra Talhada, presidiu o Centro de Educação Comunitária Rural e fundou a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe. “Esse residencial é a realização de um sonho, agradeço ao Governo do Estado, que teve um papel importante, assim como outras lideranças”, disse Adenilda Pereira do Nascimento Almeida, filha da homenageada. 

CRECHE – A creche que será construída no Vanete Almeida terá investimento de R5,4 milhões e ocupará um terreno de 2.400 metros quadrados (60m x 40m) que foi desapropriado pelo Governo do Estado. O projeto prevê a criação de dez salas de aula, distribuídas para atender diferentes fases do desenvolvimento infantil, sendo duas salas destinadas ao berçário, três salas para o maternal e cinco salas para a pré-escola.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os deputados federais Carlos Veras e Pedro Campos; e o deputado estadual Doriel Barros. Também participaram os prefeitos Rogério Ferreira (Jatobá), Zé Pretinho (Quixaba), Vinicius Marques (São José do Belmonte), Mayco da Farmácia (Solidão), Pollyana Abreu (Sertânia), Luciano Bonfim (Triunfo), Calby Carvalho (Belém do São Francisco), Rorró Maniçoba (Floresta), Elizinho (Carnaubeira da Penha); entre outras autoridades.