Afogados: Saúde vence mostra de experiências exitosas

Por Júnior Alves e Anchieta Santos

O mesmo mote de não conceder entrevistas utilizado na campanha eleitoral continua presente durante o governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira. Sem falar à imprensa que não seja a sua com perguntas combinadas com antecedência, a gestora está prestes a completar 100 dias à frente do Poder Executivo do município. 

E não é por falta de convite. No dia 2 de fevereiro, a redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, enviou para a Assessoria de Comunicação da prefeitura o convite para a prefeita fazer a avaliação dos primeiros 100 dias de governo. No dia 3 de fevereiro, o programa recebeu uma mensagem da assessoria dizendo: “Repassarei para a prefeita e assim que ela me der retorno, comunicamos”. 

Neste sábado, dia 10 de abril, a prefeita completa 100 dias de governo comungando do mesmo silêncio da sua assessoria de comunicação sobre o assunto. 

A prefeita Nicinha melhorou o atendimento no hospital, mas ainda está sem cesarianas prometidas e com reclamações em postos de Saúde. Um dos avanços registrados nestes 100 primeiros dias de governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira está no hospital municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. A gestão vem conseguindo manter médicos diários, fato este que era muito cobrado no governo passado por conta de plantões vagos na unidade. 

Logo no começo do ano, foi possível manter três médicos em alguns dias, sendo um na Ala Covid e dois no atendimento convencional. Hoje na maioria das vezes são dois profissionais, mas já houve boletim do plantão com um médico apenas no atendimento. 

Outro fator positivo são as especialidades. Segundo os boletins informativos do governo, a gestão tem mantido semanalmente médicos especialistas para atender a população em áreas como fisioterapia, neurologia, psicologia, etc., mas nem tudo está caminhando bem para corresponder as promessas de campanha que não foram poucas nas áreas da Saúde e Assistência Social. 

A principal de todas era a volta de cirurgias cesarianas na unidade para as crianças voltarem a nascer em Tabira. A prefeita chegará aos 100 primeiros dias de governo sem ter acontecido um único parto por cesariana no hospital. Sobram também reclamações para os postos de saúde sobre falta de alguns medicamentos básicos como insulina, por exemplo, ausência de Agentes de Saúde e até de médicos. 

Acumula-se ainda a isso o fato de o município ter perdido 581 doses de vacinas para várias doenças, graças a falta de energia no hospital. 

Na área social a população cobra com frequência o aluguel social e sopão prometidos na campanha. A queixa pelos empregos prometidos também é enorme. 

Poucos secretários e diretores aceitam falar com as rádios. Boa parte da equipe segue o silêncio da prefeita e não fala a imprensa, o povo cobra nas Rádios inclusive rotulando os assessores de mudos e eles se vitimizam produzindo notas de repúdio cheias de inverdades para tentar justificar o despreparo para não falar e responder aos questionamentos do povo tabirense. 

Detalhe: ainda tem informativos que festejam a Prefeita e assessores não falarem com a imprensa, publicando as falsas notas de repúdio. 

Em seu terceiro ano de execução, benefício alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (7), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil.

É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias.

Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os dois primeiros cursos de pós-graduação da instituição: Especialização em Políticas Sociais e Especialização em Gestão de Políticas Sociais, cada um com 60 vagas disponíveis, destinadas a gestores e técnicos da política de assistência social que atuam no Governo do Estado e nos municípios de Pernambuco. As aulas devem começar em abril, após o processo de seleção, que ocorrerá mediante atendimento dos requisitos do edital.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); além dos deputados estaduais Laura Gomes e Paulo Dutra e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Participaram ainda a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Ana Rita Suassuna; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edjane Santana; e a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FETSUAS/PE), Priscilla Viégas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na manhã desta terça-feira (02) o IX Encontro Regional de Direitos Homoafetivos. Promotores de Justiça, estudantes e entidades representativas, como CDL e OAB, estiveram reunidos entre as 8h e 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, recebeu convite para participar do evento levando representantes, principalmente pelo trabalho que já desenvolve nesta área.

“Ficamos felizes com este encontro realizado aqui pelo Ministério Público. termos diversas políticas voltadas para este assunto mas esta ação da MPPE só vem reforçar nossos trabalhos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André.

O objetivo do encontro é oportunizar o diálogo junto a sociedade e gestores públicos, a fim de promover o exercício dos direitos de cidadania, especialmente a livre orientação sexual e identidade de gênero. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores Carolina Moura e Maxwell Vignoli da Capital Recife, membros da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE.

Os promotores de Serra Talhada Vandeci Souza Leite, Coordenador da 14ª circunscrição e Fabiano de Melo Pessoa, coordenador administrativo, também estiveram presentes. “Era preciso trazer a luz este termo tão debatido. Precisamos assegurar os diretos garantidos constitucionalmente”, disse Dr. Vandeci. Já o Dr. Fabiano enfatizou que a construção de um novo entendimento depende da união de todos. “Precisamos nos unir nestes diálogos para exterminar qualquer tipo de intolerância”, disse o promotor.

O curta metragem “Eu Não Quero Voltar Sozinho”, foi apresentado e logo em seguida teve inicio as palestras e interações entre os coordenadores e o público presente.

“Reunimo-nos para debater a questão de direito que legalmente cada um tem de viver conforme escolheu. Na digamos breve história do nosso país vimos que as minorias tiveram conquistas importantes. Os direitos da comunidade LGBT estão garantidos pela constituição federal. O que lutamos agora é pelo fim do preconceito”, afirmou Everaldo de Melo Lima, Presidente da CDL.

Neste ano, já foram realizados encontros nos municípios de Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco) e Palmares (Zona da Mata Sul). Todos fazem parte da primeira ação da Comissão

Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

O que diz o governo

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.

Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.

O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.

Déficit fiscal de 2020

A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.

A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.

O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.

O governador Paulo Câmara acompanhou  a abertura oficial do Carnaval de Olinda, que ocorreu na Praça do Carmo, nesta quinta-feira (08.02).

Ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e de secretários de Estado, Paulo exaltou a beleza da festa e a animação do público. O governador afirmou que o Governo de Pernambuco está preparado para oferecer conforto e segurança ao folião no Estado.

“Vim prestigiar o prefeito Lupércio e o povo de Olinda, que faz esse carnaval tão bonito e, junto com o Recife, representam a expressão máxima do Carnaval de Pernambuco. Aqui, temos uma festa do povo, espontânea. As pessoas vão às ruas fantasiadas e fazem seu próprio carnaval. E vamos fazer, mais um ano, o melhor Carnaval do Brasil. O Governo do Estado se preparou para oferecer ao folião conforto e as condições de segurança para que haja um carnaval de paz”, afirmou o governador Paulo Câmara, exaltando, também, a programação da festa nos pólos do Interior de Pernambuco.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, agradeceu a presença do governador e destacou o apoio que ele ofereceu para que o Carnaval de Olinda pudesse ser realizado. “A ajuda do Governo do Estado é fundamental para que o Carnaval de Olinda seja realizado, sobretudo no que tange à segurança”, declarou Lupércio. O prefeito fez o agradecimento no palco, nos seus cumprimentos ao público.

Acompanharam o governador os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social); João Campos (chefe de Gabinete); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o presidente da Perpart, André Campos; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, além do deputado federal Augusto Coutinho, e do vereador Rodrigo Coutinho.