Afogados: PSL defende primeiros passos da era Bolsonaro e quer ampliar espaços em 2020

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar reportagem da revista digital Crusoé que associava o presidente da corte, Dias Toffoli, a irregularidades apontadas na Operação Lava Jato. Randolfe anunciou que vai entrar com pedido de liminar para cassar a decisão de Moraes, que também alcança o site O Antagonista, do mesmo grupo.

Na avaliação dos dois, o caso configura censura à imprensa. Os autores da reportagem também foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Autor do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, destinada a apurar denúncias contra integrantes de tribunais superiores, Alessandro considera que a decisão de Moraes só confirma a urgência de instalação da comissão parlamentar de inquérito.

“Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa de se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”, criticou o senador em nota.

A Rede Sustentabilidade, de Randolfe, é autora de uma ação no próprio Supremo que pede a anulação do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar, segundo o ministro, ameaças, calúnias e difamações contra integrantes da corte. A decisão contra a revista faz parte do inquérito. O pedido da Rede é relatado pelo ministro Edson Fachin.

Investigação sigilosa

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do STF informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque as investigações correm sob sigilo. “A sociedade brasileira não tolerará esse abuso que mancha a imagem e a história do STF”, afirmou Randolfe. “A decisão ainda intimida seus jornalistas, intimando-os para que prestem esclarecimentos à Polícia Federal”, acrescentou.

Para Alessandro Vieira, Moraes e Toffoli abusam do poder para inibir investigações e “manter o status de impunidade”. “Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração”, acrescentou o autor do pedido da CPI da Lava Toga.

Na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou recurso do senador sergipano contra decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que considerou, com base em pareceres técnicos do Senado, a investigação inconstitucional. Na ocasião, PT, MDB e DEM se juntaram para enterrar a comissão. O senador já adiantou ao Congresso em Foco que apresentará pela terceira vez um pedido de CPI dos tribunais superiores caso o plenário confirme a decisão da CCJ.

A diretoria da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) se reuniu na tarde desta quinta-feira (04/02) com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, para discutir o planejamento estratégico nacional das duas instituições. De acordo com o presidente da Andes, desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é buscar metas comuns entre as entidades, a fim de fortalecer a atuação junto ao Congresso Nacional.

“Bartolomeu Bueno está de parabéns pela excelente iniciativa de promover esse encontro. A proposta está bem alinhada ao espírito de coletividade e unidade da nossa instituição”, ressaltou o presidente da AMB, João Ricardo Costa. Bueno explicou ainda que durante a reunião foram deliberados vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras – sempre em defesa dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus.

Prioridades – a diretoria executiva da Andes pretende trazer à tona o debate sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; acompanhar in loco a tramitação dos Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados todos os magistrados; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário efetivamente aconteça.

Participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, os desembargadores Eduardo Paurá (Secretário da Andes); Atenor Cardoso (Presidente da Amepe); Eurico Correia (Diretor da Escola Judicial de Pernambuco); os juízes Mozart Valadares, Emanuel Bomfim, Ailton Alfredo, e Romero Carlos de Lima (Advogado da Andes).

G1

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (28), em um editorial de cinco parágrafos publicados no site do partido, que o governo Dilma Rousseff tem de se concentrar nos próximos meses na construção de uma nova pauta econômica que, segundo ele, “devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo”. Falcão também pediu o fim das altas de juros e dos cortes em investimentos federais.

O dirigente petista não mencionou no texto a saída de Joaquim Levy do comando do Ministério da Fazenda, mas elogiou Nelson Barbosa e Valdir Simão, os novos titulares da área econômica. Na nota, Falcão chegou a dizer que o PT confia no potencial dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento.

Em outubro, uma resolução aprovada pelo PT cobrava mudanças na política econômica da gestão Dilma, então capitaneada por Levy.

Intitulado “Uma nova e ousada política econômica para 2016”, o editorial de Falcão faz ataques à oposição, dizendo que o cenário político se agravou devido à insistência de grupos oposicionistas com suas “tentativas de golpes”. Segundo ele, a oposição investiu ao longo do ano na estratégia do “quanto pior melhor” e acabou agravando os problemas do país.

“Claro que a oposição partidária do quanto pior melhor também contribuiu para agravar os problemas (muitos deles decorrentes da crise global do capitalismo), insistindo o ano todo com suas tentativas golpistas que desembocaram numa crise política.

Rui Falcão ainda citou no texto que, para ele, o governo deveria aproveitar que “o risco do impeachment arrefeceu”, para apresentar propostas para reaquecer a economia brasileira.

Leia a íntegra do editorial divulgado pelo presidente do PT:

Entre o final de 2015 e o início de 2016, o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo.

Claro que a oposição partidária do quanto pior melhor também contribuiu para agravar os problemas (muitos deles decorrentes da crise global do capitalismo), insistindo o ano todo com suas tentativas golpistas que desembocaram numa crise política.

Agora que o risco do impeachment arrefeceu, mas sem que as ameaças de direita tenham cessado, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo.

Chega de altas de juros e de cortes em investimentos. Nas propostas da Fundação Perseu Abramo e entidades parceiras, nos projetos da nossa Bancada, da Frente Brasil Popular, da CUT, do MST, entre outras, há subsídios à vontade para serem analisados e adotados.

Sabemos da competência, habilidade e capacidade de diálogo dos novos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão. Confiamos em que eles deem conta da tarefa, mudando com responsabilidade e ousadia a política econômica.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, reabriu oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Cozinha Comunitária do município. O serviço, que oferece alimentação gratuita, conta com capacidade para distribuir 200 refeições diárias. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com apoio do programa Bom Prato PE, promovido pelo Governo do Estado.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, enfatizou a importância da reabertura da Cozinha Comunitária, destacando o trabalho árduo das equipes envolvidas para garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação diária. “Esse é o resultado de um trabalho incansável, por parte das equipes envolvidas, para que as pessoas tenham direito a uma alimentação diária. Para muitas, essa é a única refeição do dia”, afirmou a secretária.

O prefeito Flávio Marques também ressaltou a importância da reabertura, destacando que outras medidas estão sendo tomadas para ampliar o atendimento em bairros da cidade. “A inauguração da Cozinha Comunitária é apenas mais um passo, de vários outros que estamos dando, para garantir o direito à segurança alimentar para quem mais está precisando. Estamos empenhados em combater a insegurança alimentar e ampliando as ações sociais em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

A seleção das famílias beneficiadas é feita a partir de uma avaliação realizada pelas equipes técnicas, compostas por assistentes sociais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que analisam a situação das famílias dentro da área de abrangência de seus territórios. Para acessar o serviço, é necessário realizar um cadastro prévio, garantindo a transparência e organização no atendimento.