Afogados: Protesto na Gangorra pede quebra-molas na PE 292

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.

Me trataram como marginal, diz servidor negro de 35 anos

O tuparetamense Cassiano Feitosa acusou a Companhia Independente de Meio Ambiente, CIPOMA, de racismo, em meio à Fiscalização Preventiva Integrada, realizada esta tarde no município.

“Uma pessoa mandou um áudio para mim argumentando ter encontrado a peça para minha moto que estava com defeito em Afogados da Ingazeira, já que aqui em Tuparetama não tinha”. Ele chegou ao local em outro veículo.

Quando ele ouvia o áudio com outras pessoas numa roda, dois policiais da CIPOMA que estavam na operação o chamaram para acusá-lo de filmar a operação. Cassiano era o único negro no grupo.

“Fui perguntar porque só eu estava sendo revistado. Começaram a me tratar como marginal, dizendo que eu estava desacatando o grupo, depois que chegaram mais quatro policiais”.

Cassiano diz que um dos agentes da operação disse que ele deveria sentar na rola deles. “Disse que de você eu deveria chamar minha mulher e meus filhos. Me acusaram de desacato”.

Cassiano disse nunca ter sido tão humilhado. “Todo mundo olhando e os caras levantando a voz. Foram atrás de carro, disseram que minha habilitação estava amassada, procurando de tudo pra me acusar”.

“Quando os advogados que chamei chegaram os caras recuaram e chegaram a pedir desculpas. Ainda bem que muitas testemunhas estavam ali vendo. Só fui tratado assim porque era o único negro ali”. Ele disse que os agentes afirmaram que ele deveria filmar em bocas de fumo, sugerindo que seria um marginal por ser negro.

“Depois quiseram recuar. Ainda bem que as pessoas que estavam comigo foram firmes e disseram o que viram. Pra eles (os policiais) eu não poderia ter aquele carro”.

Ele disse que o pior é que passa por isso com frequência. “Acham que negro é bandido, que não pode ser incluído na sociedade. Quem me conhece sabe que nunca pisei em porta de delegacia”, disse.

Cassiano é natural de Tuparetama, trabalha na Prefeitura Municipal e como comerciante. Por dez anos treinou equipes de Handebol na cidade. Atuou na escola Ernesto de Souza Leite. Tem 35 anos. O caso repercute nas redes sociais e no município, causando revolta.

O Carnaval de Sertânia é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco e existem aquelas pessoas que são sinônimos desse evento, por isso, todos os anos o Governo Municipal homenageia alguns sertanienses que são considerados símbolos da festa do Rei Momo.

Em 2020, a equipe organizadora escolheu: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.  A ação é uma forma de agradecimento por toda felicidade e carisma que eles promoveram e promovem para o nosso povo há décadas durante os dias de carnaval.

Conheça mais sobre os homenageados do Carnaval 2020:

Abelardo Tiburtino:

Filho de Josefa Joventina da Silva e Manoel Tiburtino da Silva, Abelardo Tiburtino da Silva nasceu em 1944 e aos 15 anos já deu os primeiros passos na música tendo a honra de aprender a tocar trompete com o saudoso Sebas Mariano. Mostrando muito talento, logo começou a frequentar a orquestra Marajoara, comandada pelo regente Francisco Dias Araújo.

Mais tarde ingressou na Polícia Militar e morou durante muitos anos em Recife, onde participou de bandas baile e da orquestra de frevo do maestro Naldo Ferreira. De volta a Sertânia formou a banda de música Sebas Mariano.

Hoje, aos 75 anos se diz surpreso com a homenagem, mas extremamente feliz por saber que os músicos de Sertânia estão recebendo este reconhecimento. “Geralmente os homenageados são os foliões, mas o músico é a peça chave para o Carnaval, sem ele não há festa, o músico é a brasa que esquenta os foliões. Nós somos o carnaval”.

Sônia Doutor:

“Eu tenho o carnaval no sangue, faz parte de mim”. São poucos os sertanienses que nunca cruzaram com Sônia Doutor nos dias de Carnaval. A história do Carnaval em nossa cidade se mistura com a dela, são mais de 60 anos celebrando esta festa.

“Eu não me lembro da minha vida sem brincar o Carnaval. Eu brinquei na Escola de Samba da PITU, tinha uns blocos que eram só para adultos, mas, mesmo crianças, nós entrávamos de atrevidas. Depois fundaram o bloco “PSIU”, eu fazia as roupas, que eram de saco. Pintávamos elas na casa de Dona Isaura. Mas depois houve uma divisão, os homens não queriam mais as mulheres no bloco, então a gente fundou o bloco “Taí” em 1982 e foi um sucesso”.

Economista e atual presidente do CEDOCA, Sônia titubeou ao ser convidada para a homenagem. Retraída e modesta achou que outras pessoas mereciam mais, “Eu amo carnaval, mas não sou muito dada a homenagens, então disse não. Mas eu mudei de ideia, me sinto uma carnavalesca como poucos e estou honrada com o reconhecimento”.

Paulo Teixeira:

Paulo Teixeira de Sales praticamente nasceu músico, em 1958, já com 13 anos começou a tocar e aos 15 estava na Banda Municipal do maestro Sebas Mariano. Um ano depois, tocou seu primeiro Carnaval no América e de 1960 para cá é possível contar nos dedos as festas do Rei Momo em que ele não esteve participando como músico, “Foram muitos anos tocando aqui e nas cidades vizinhas, mais de 50 carnavais. São muitas histórias e boas lembranças guardadas”.

Resistente como um bom nordestino, aos 74 anos ainda exercer sua profissão de dentista e toca nos carnavais.  Paulo afirmou ter ficado honrado com a homenagem e por ver filhos de Sertânia sendo reconhecidos por seus feitos, “Quando o Prefeito me ligou, fiquei muito feliz. Ele perguntou se eu aceitava. Como é que a pessoa não aceita uma coisa dessas? O carnaval representa a minha vida. Esse momento eu levarei para o resto da minha existência”.

Em Iguaracy, uma confusão generalizada foi registrada na Câmara de vereadores, na Rua Antônio Santana. Uma assessora de 22 anos, identificada pela polícia com as iniciais G. P. P. S. foi agredida pela esposa e filha do vereador Francisco de Sales, ex-presidente da Câmara. A esposa se chama Maria José. A filha não foi identificada pela PM em boletim.

Elas adentraram na Câmara de Vereadores, invadiram a sala da assessora, a trancaram e  a agrediram com tapas no rosto, palavrões e ainda cortaram seu cabelo, deixando o local em seguida.

Nem o Vereador nem a Presidente da Casa, Odete Baião, ainda se pronunciaram sobre o episódio. A Rádio Pajeú tentou contatos com ela, sem êxito.

Francisco de Sales chegou a  presidir a casa no biênio 2013-2014.  A polícia informou em seu boletim que faz diligências para localizar as acusadas. O episódio repercute na cidade.