Afogados: Protesto na Gangorra pede quebra-molas na PE 292

Do G1

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito que investigava suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado mensalão do PT.

Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha conhecimento e havia se beneficiado do esquema.

O procurador Frederico Paiva pediu arquivamento com base em relatório da Polícia Federal, que afirmou não ter encontrado provas para comprovar as denúncias de Valério.

A investigação, aberta em 2013, se concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas no exterior. O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão, que correu no Supremo Tribunal Federal.

Segundo depoimento de Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto. À época Lula classificou as declarações como mentirosas; Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério “jamais existiram”. Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

O pedido de arquivamento do inquérito feito pela Procuradoria da República no DF aguarda agora a homologação na Justiça.

Em um ato político que reuniu bom público, o candidato a governador Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (26), o comitê oficial de campanha, localizado na Avenida Visconde de Albuquerque, 297.

Acompanhado da vice, Alessandra Vieira e do candidato ao senado, Carlos Andrade, Miguel deixou para sua militância uma mensagem de motivação para o início da campanha. O ex-prefeito de Petrolina destacou que a caminhada das eleições ganhou volume a partir do início da propaganda eleitoral no rádio e TV. Miguel ainda ressaltou que o primeiro debate entre os postulantes mostrou quem está disposto a debater Pernambuco.

“Foi o primeiro debate entre os candidatos, ou pelo menos entre aqueles que foram, que não fugiram do encontro. Ficou muito claro que tem gente que é candidato oco, vazio”, disse Miguel. “Tem gente que não tem mais o que apresentar e que está com vergonha de falar o governador que representa, como esse que é o pior governo da história do nosso estado, que tenta se esconder atrás da história da política nacional”, pontuou. 

Para Miguel, o primeiro debate também serviu para mostrar quem está preparado para governar. Ele afirmou que o comitê oficial não pertence a ele nem aos candidatos da aliança, mas sim ao povo de Pernambuco, e que o espaço será um ponto de apoio a todos aqueles que queiram se juntar ao seu projeto de governo.

“Os últimos cinco anos que Petrolina se transformou foram apenas um gostinho do que Pernambuco pode sentir. Se vocês acham que eu trabalhei pela minha cidade é porque não viram o que eu vou fazer pelo meu estado a partir do próximo ano. Quem está desiludido com a aposta que fizeram lá atrás e buscando uma luz, nosso coração está aberto. Vamos à vitória”, completou Miguel Coelho.

Vários candidatos a deputados estaduais e federais da coligação “Pernambuco com força de novo” prestigiaram a inauguração. O senador Fernando Bezerra, prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores da base de apoio a Miguel, além de lideranças regionais do estado também estiveram no ato político para mostrar a força da oposição pela mudança no estado.

Chefe da PGR quer, ainda, verificação de assinaturas da exoneração de Valeixo e perícia em dados do celular de Moro. Medidas serão analisadas pelo ministro Celso de Mello, do STF.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Caberá a ele autorizar os depoimentos e enviar as medidas para cumprimento na PF.

Os pedidos de Aras se concentram em quatro frentes: depoimentos de pessoas citadas por Moro na denúncia; recuperação de áudio ou vídeo que, supostamente, comprove a denúncia; verificação das assinaturas do ato de exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, e perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro.

Entenda, cada um dos pedidos na matéria completa no G1.

G1

O juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, presos na 35ª fase da Operação Lava Jato, em preventivas. A prisão temporária de ambos venceu nesta sexta-feira (30) e diante desta decisão não há prazo para que deixem a prisão.

Moro não aceitou o argumento da defesa de que em período eleitoral não é possível fazer prisão preventiva. “Ocorre que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic já estão presos desde 26/09/2016. A decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato”, explicou o juiz federal.

Já ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, também preso na mais recente etapa da operação, foi concedida a liberdade. Todavia, ele deverá entregar o passaporte e está proibido de deixar o país ou mudar de endereço, sem informar a Justiça.

Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, eles são suspeitos de agir em favor da empresa Odebrecht junto ao governo federal.

A decisão de Moro seguiu a linha dos pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

“Ademais, considerando a causa das prisões preventivas, entre elas a prova, em cognição sumária, de que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic teriam intermediado o pagamento subreptício de milhões de dólares e de reais para campanhas eleitorais, inclusive para o pagamento de publicitários em conta secreta no exterior, o propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, disse Moro no despacho.

Moro classificou a prisão cautelar como “remédio amargo”, mas afirmou ser melhor do que “a contaminação da democracia”.

“Embora a prisão cautelar seja um remédio amargo, é melhor do que a contaminação da democracia pela corrupção sistêmica. Em um determinado nível, a corrupção coloca em risco a própria qualidade de democracia, com afetação das eleições livres e do regular funcionamento das instituições. Trata-se de um retrato de uma democracia vendida. É nesse contexto que deve ser compreendido o emprego, na forma da lei e ainda pontual, das prisões preventivas na assim denominada Operação Lava Jato”, afirmou o magistrado.