Afogados promove VIIª Conferência Municipal de Saúde

A vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em virtude da morte do conselheiro João Campos, vítima de um infarto fulminante no último sábado (22), caberia ao Poder Executivo indicar um substituto.

No entanto, já há questionamento entre os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se o poder de escolha para a vaga seria de fato do governador Paulo Câmara (PSB).

Isso, porque os deputados rememoram que a vaga do conselheiros Marcos Loreto, hoje presidente do órgão de controle, pertencia a Assembléia, mas foi cedida para a indicação do então governador Eduardo Campos (PSB). “O presidente da Casa Guilherme Uchoa cedeu essa vaga, o que deixou a nossa representatividade no TCE-PE de forma desequilibrada”, afirma um parlamentar em reserva.

Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco

Existe uma carência latente por dias melhores em todas as pernambucanas e pernambucanos. É um sentimento que cresce a cada minuto diante da falta de perspectiva e do retrocesso que nosso Estado vivencia. Largamos em algum lugar do passado recente o brilho de ser a referência, abandonamos a liderança natural do povo nordestino. Pior que isso, perdemos o protagonismo e passamos a ser destaque em rankings que nos envergonham: na ausência de oportunidade, no topo do desemprego, na demanda por uma segurança eficiente, na falta de políticas públicas para retomar o desenvolvimento. Ficamos à deriva no pior dos momentos, numa das maiores crises da história.

Em situações como essa, de ausência de projeto e liderança de um povo, a mudança não deve ser um desejo apenas, mas sim um compromisso de uma sociedade. Por isso, tenho defendido a construção de um projeto coletivo de transformação. Não uma mudança de nome, de desejos pessoais ou de sigla partidária. Queremos, como milhões de pernambucanos insatisfeitos, um novo Pernambuco.

Precisamos de um projeto que una lideranças políticas, religiosas, acadêmicas, movimentos sociais, toda a sociedade. É urgente e necessário. Tenho provocado esse debate publicamente, bem como, dentro da esfera partidária. Sou filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação política de larga história de luta e posicionamento, que nunca se absteve de seus compromissos com uma sociedade melhor e justa. Encontrei ressonância com inúmeros colegas de partido que também estão insatisfeitos com a falta de rumo que nosso Estado sofre. Contudo, nem a inquietação de nossas lideranças, nem o cansaço das mulheres e homens de nossa terra com o atual estado das coisas, fez nossa direção estadual assumir um compromisso pela mudança urgente.

Manteremos com todas as nossas forças e de forma respeitosa o debate pela construção de um novo Pernambuco. Mesmo que a direção estadual de nosso partido tenha decidido manter o MDB onde está, num projeto que nada mais tem a oferecer, apenas a desesperança.

Lamento profundamente tal decisão. Ao mesmo tempo, respeito a escolha da direção estadual do MDB. Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco. Expresso isso com a tranquilidade de saber que o desejo de mudar para melhor não ser apenas meu, e sim de milhões de pernambucanas e pernambucanos ansiosos por um novo tempo. Com este compromisso por um futuro melhor, renovo minha disposição de seguir lutando por um novo Pernambuco. Vamos construir o Pernambuco do futuro com desenvolvimento econômico, inclusão social e com um governo que leve saúde, educação e segurança para todos os cantos do Estado.

Miguel Coelho

prefeito de Petrolina

Uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado em um edital de licitação da prefeitura de Serra Talhada, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, resultou numa economia de R$ 1.377.102,25 aos cofres do município.

A auditoria teve por objetivo avaliar o Pregão Eletrônico nº 048/2020, publicado no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a combater a Covid-19 no município, no valor estimado de R$ 2.631.450,30.

De acordo com o relatório da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a compra seria realizada inicialmente por meio de outra licitação – o Pregão Eletrônico nº 035/2020 – estimado em R$ 3.123.032,55, que havia apresentado problemas em seu edital.

Uma das falhas apontadas foi em relação ao item mais relevante do certame, o teste rápido igG/igM (49,52% do valor total licitado), que estava com preço superestimado em R$ 554.640,00. A auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal.

Os técnicos do TCE identificaram ainda no edital itens com valor abaixo de R$ 80 mil, que, segundo o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, deveriam ser destinados exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que não ocorreu.

Em razão da proximidade da sessão de abertura das propostas, marcada para o dia 08 de junho de 2020, a relatora expediu monocraticamente, no dia 5 de junho, uma Medida Cautelar determinando que a prefeitura não prosseguisse com a licitação e não assinasse contrato ou realizasse empenho, liquidação ou pagamento de despesas até que o Tribunal decidisse sobre o caso. A decisão foi atendida pela prefeitura que revogou o certame no dia 9 de junho.

AJUSTES – No dia 19 de junho de 2020, o município publicou um novo edital para o mesmo objeto, desta vez para o Pregão Eletrônico nº 048/2020, com valor estimativo de R$ 2.631.450,30.

Com a nova licitação, a composição do item relativo ao ‘teste rápido igG/igM’ foi retificada e teve o seu custo reduzido de R$ 193,33 para R$ 125,50. Além de diminuir o valor unitário deste tipo de teste, o município ampliou os quantitativos de 8.000 para 15.000 unidades, aumentando a capacidade de testagem da população, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, a quantidade de alguns itens previstos pela planilha da licitação anterior (aventais, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, máscaras descartáveis e protetores faciais do tipo face shield) foi reduzida. Apenas insumos como ‘álcool a 70%’, ‘termômetro’ e o ‘teste rápido’, tiveram acréscimos em seus quantitativos.

Os ajustes realizados nos preços unitários e na quantidade de itens reduziram o valor do Pregão Eletrônico nº 35/2020 de R$ 3.123.032,55 para os R$ 2.631.450,30 estimados pelo Pregão Eletrônico nº 48/2020, levando a uma economia de R$ 1.377.102,25 ao erário municipal.

Os problemas com a deficiência nas especificações dos EPI’s, por sua vez, foram sanados pela prefeitura por meio do novo edital, que também passou a destinar os itens com valores abaixo de R$ 80.000,00 à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para os itens com valores superiores, foi estabelecida Cota Reservada e Cota Principal, como manda a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 48, incisos I e III.

da Folha de Pernambuco

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu com ironias os ataques do adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a recomendação de um secretário do Ministério da Fazenda para os brasileiros trocarem carne por ovos. No horário eleitoral do rádio desta terça-feira (14), um locutor acusa o candidato de mentir e diz que durante os anos dos governos tucanos o povo só comia carne “se mordesse a língua”.

A declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, na semana passada, vem sendo usada pela campanha tucana nas propagandas eleitorais de Aécio para criticar a política econômica do atual governo e para sugerir a volta da inflação.

A recomendação do secretário foi considerada “infeliz” pela presidente Dilma Rousseff. “Jamais (daria esse conselho) porque acho que as pessoas têm direito de comer carne, ovo e frango”, afirmou, a petista nessa segunda-feira (13).

No programa desta terça, um dos locutores afirma que a acusação tucana “tem cheiro de mentira”. “Justo eles (tucanos) que, quando eram governo, nosso povo só sabia o que era carne se mordesse a língua.”

A campanha petista dedicou quase 1 minuto, dos 10 minutos do horário eleitoral, para responder às críticas e repetiu a estratégia de comparar os governos do PSDB e do PT. “Todo mundo lembra. No tempo da turma do Aécio, carne no prato do povão, quando tinha, era acém, chupa-molho e cruz-machado. Hoje a gente pode comprar, patinho, alcatra e chã”, disse o locutor.

Por Alexandre Morais

O programa Palco Pajeú desta sexta-feira, dia 13, será realizado no cineteatro São José, revivendo os programas de auditório realizados na década de 60. Durante anos o radialista e diretor-fundador da Rádio Pajeú, Waldecy Menezes, comandou programas como Domingo Alegre e Festa na roça, que lotavam o cinema.

“O Palco Pajeú tem essa proposta de aproximação com o público e de reverenciar a história do rádio. Vez por outra vai ser realizado fora dos estúdios e achamos muito apropriado que a primeira vez fosse justamente no cinema”, explica Nill Júnior, Diretor de Programação da emissora. Por ser no dia 13 de dezembro também haverá reverência a Luiz Gonzaga. A data marca os 107 anos de nascimento do Rei do Baião.

Os convidados do programa são os sanfoneiros e cantores Cícero Souza, Lindonjonson e Lindomar. Ao mesmo modo de Gonzaga, o trio representa a tradição musical familiar. Cícero é pai dos outros dois artistas.

O Palco Pajeú vai ao ar das 16h às 18h e o acesso ao cinema será livre. Além da transmissão pelo rádio, o programa também pode ser acompanhado em vídeo pela página da Rádio Pajeú no facebook. No cinema ainda haverá serviço de intérpretes de Libras. A iniciativa conta com o incentivo do Funcultura.

Serviço:

Programa Palco Pajeú no Cineteatro São José

Sexta-feira, 13/12/19

Das 16h às 18h

Acesso gratuito