Afogados: Premiação Melhores do Ano aconteceu na sexta (10)

Por André Luis

A Prefeitura de Ouro Velho, município localizado na região do Cariri paraibano, deu início, nesta semana, ao Programa “Máquinas a serviço do Povo”. O anúncio foi realizado pelo prefeito Augusto Valadares através de suas redes sociais, onde destacou que a ação visa colocar todas as dez máquinas da prefeitura à disposição da população para serviços individuais e previamente agendados.

De acordo com o prefeito Valadares, a proposta é proporcionar aos moradores de Ouro Velho a oportunidade de escolherem o tipo de serviço que desejam e o dia em que preferem ser atendidos, mediante um agendamento prévio realizado na sede da Prefeitura Municipal.

Os primeiros serviços contemplados pelo programa serão a recuperação de todas as estradas da zona rural do município, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade na região. Em seguida, a iniciativa se estenderá para outros serviços disponíveis, que foram divulgados no anúncio:

Recuperação de Estradas: Para garantir melhores condições de acesso e segurança para os moradores da zona rural de Ouro Velho.

Limpeza de Açudes, Barreiros e Barragens: Preservação ambiental e melhoria do abastecimento de água na região.

Escavação e Limpeza de Terrenos: Contribuindo para a manutenção e organização dos espaços urbanos.

Escavação de Silos: Beneficiando agricultores e promovendo o armazenamento adequado de grãos.

Patrolamento de Campos de Futebol: Apoiando a prática esportiva e garantindo locais adequados para atividades esportivas.

Aração de Terras: Impulsionando a produção agrícola e o desenvolvimento rural.

Silagem: Favorecendo a alimentação animal, importante para a pecuária local.

O Programa “Máquinas a serviço do Povo” representa uma iniciativa inédita no município, alinhada ao propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento local. Com esse projeto, a Prefeitura de Ouro Velho busca oferecer um atendimento mais personalizado e eficiente às demandas da população, ao mesmo tempo em que amplia o acesso aos serviços públicos.

A gestão municipal está empenhada em garantir que as máquinas estejam a postos para atender às necessidades da comunidade, visando a contribuir com o progresso e o bem-estar dos cidadãos ao longo de todo o ano. Os moradores de Ouro Velho agora têm a oportunidade de agendar os serviços que precisam, tornando-se protagonistas no cuidado e no desenvolvimento de sua própria cidade.

Após visita na semana passada à transposição do Rio São Francisco, a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento se reúne nesta terça-feira (02) com representantes do Governo do Estado.

O objetivo da audiência é traçar um panorama geral da situação das obras do PAC em Pernambuco. A audiência solicitada pelo presidente da comissão, deputado estadual Miguel Coelho, ocorre às 17h, no plenarinho II do prédio anexo da Assembleia Legislativa.

Em debate, a situação da Adutora do Agreste, Barragem de Serro Azul, obras de VLT entre outras intervenções do PAC. Devem participar da reunião os secretários André de Paula (Cidades), Marcos Baptista (Habitação) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares, e diretores do Porto de Suape.

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), a primeira reunião para apresentação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Alto Pajeú. 

O evento foi organizado pelas secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), a de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Compesa, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A iniciativa aconteceu de forma semipresencial com transmissão ao vivo do Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) para gestores municipais, representantes da sociedade civil e associações comunitárias rurais das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

O novo sistema na região do Pajeú, que será criado pelo governador Paulo Câmara ainda este ano, tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população residente em áreas difusas desses municípios. Atualmente, 600 comunidades rurais do Pajeú já foram identificadas pelo Estado.

No encontro, foi apresentado o modelo de gestão compartilhada do Sisar, uma organização não-governamental sem fins lucrativos, e que garantirá que as localidades do meio rural tenham políticas públicas específicas para receber água nas torneiras de casa com regularidade e ao custo de uma tarifa mínima. Em seguida, foi lida a minuta do Estatuto Social e agendada as oficinas para elaboração final do documento.

Na pauta, houve, ainda, a liberação das senhas de acesso à plataforma online do sistema, disponibilizada pelo Governo exclusiva para a ação, por onde é feito o cadastramento das localidades rurais e o seu georreferenciamento. 

Essa ação permite identificar informações sobre a demanda de água dessa população, o porte das comunidades, a distância dos mananciais que suprem o abastecimento nessas áreas e a frequência deste recurso hídrico. Além disso, foi definida a realização da Assembleia Geral para fundação do Sisar do Pajeú no início do segundo semestre deste ano.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destacou a importância de discutir a política pública com o olhar ampliado para fazer a água chegar a diversas comunidades rurais de Pernambuco.

“A Compesa não poderia deixar de fazer parte dessa iniciativa como braço incubador do Sisar até a sua autogestão. Vamos fazer esse novo sistema nascer devagar, com todo apoio técnico da Companhia e planejamento necessário. Esse é o momento de discutir as propostas para avançar com a cobertura do abastecimento para que a água tratada chegue de fato a todos os pernambucanos”, afirmou Manuela.

Já o presidente da Amupe, José Patriota, falou na reunião sobre a importância de ter acesso à água. “Dois trechos do território pernambucano ficam no semiárido. É preciso ter água disponível para o consumo humano, a manutenção das famílias, para os animais e produção. Isso é uma ação estratégica para a sociedade. E as populações rurais sempre sofreram para ter acesso a este recurso hídrico. Em Pernambuco, temos braços como os programas Pro-Rural e outros criados para realizar investimentos, seja no abastecimento ou na tecnologia, que envolvem sistemas, poços tubulares e barragens. E o papel do Sisar no Estado é o de animar as pessoas e levar autonomia no abastecimento de água”, frisou o presidente.

Para o gerente de Saneamento Rural do Sisar Ceará, Hélder Cortez, o Sisar mudou o perfil de quem vive no campo. 

“A melhoria da qualidade de vida do homem rural permitirá que ele se dedique mais ao trabalho, que os seus filhos se dediquem aos estudos e, além disso, tire a angústia de como será o seu abastecimento de água no dia de hoje”, pontuou o gerente. Atualmente, o Ceará tem ao todo 40% da sua população atendida por esse sistema.

A COMPESA respondeu em nota ao questionamento do blog pela demora alegada pela população e lideranças locais como o prefeito Gilson Bento para que faça a ligação do ramal para captação de água da adutora do Pajeú.

A prefeitura diz que já cumpriu sua participação no acordo. Leia a nota:

Há 50 anos trabalhando em prol do saneamento de Pernambuco, a Compesa tem investido sistematicamente em projetos e obras que visam à universalização dos serviços de saneamento no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia, tem dado uma atenção redobrada à questão do abastecimento.

Nos últimos anos foram investidos mais de R$ 4 bilhões, e para este ano a previsão é recursos da ordem de 1,2 bilhão, em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com grandes empreendimentos estruturadores em curso. A Compesa segue trabalhando para universalizar o saneamento em Pernambuco, garantindo que, cada vez mais, a população tenha acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário.

Sensível e atenta à questão do município de Brejinho, a Compesa vem acompanhando a situação dos mananciais da região em busca de soluções que cumpram as normas técnicas de segurança e qualidade da água.

Desta forma e diante do quadro de urgência, a Companhia está preparada para a execução das obras necessárias para que a tubulação implantada, que ainda passará por uma avaliação com o objetivo de comprovar se foram assentadas dentro dos padrões técnicos exigidos, tenha funcionalidade e seja interligada ao Sistema Adutor do Oeste. Para que isso ocorra, é preciso que seja construída uma nova estação elevatória, iniciativa que estava sob responsabilidade do DNOCS.

Porém, com o objetivo de antecipar e de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população de Brejinho, o Governo do Estado, recomendou a execução da obra pela Compesa.

Neste sentido, a Companhia está aguardando algumas definições com o Ministério Público para realizar as devidas vistorias na execução da obra e iniciar imediatamente as intervenções.

*Por Adelmo Santos

As eleições municipais de 2012 foram fundamentais para ratificar a fragilidade e decadência do  sistema político brasileiro, essa realidade é mais evidente nos pequenos e médios municípios do país. Os métodos praticados no último pleito dão a dimensão do contexto político-eleitoral vigente, calcados no clientelismo arcaico, requintado de corrupção e amparados por uma legislação frouxa, necessitada de reformas que previna abusos  de toda ordem e adote  punições rigorosas para gestores e candidatos a cargos do executivo e do legislativo. Outro ponto de partida desse debate são os custos gerados pelas campanhas  eleitorais realizadas a cada dois anos, com sérios prejuízos para a população brasileira.

A imprensa escrita e falada tem denunciado em parte, as mazelas do atual sistema político, as práticas ilícitas durante os períodos eleitorais  e a ressaca pós-eleição, resultando em Prefeituras “quebradas”, algumas sucateadas de recursos financeiros e materiais, uma esculhambação;  importante reconhecer que nessa regra, há gestores e candidatos idôneos que ainda zelam pela coisa pública.

O financiamento das campanhas eleitorais continua causando estragos, pois alimenta  a antiga prática do voto clientelista, moeda de troca, agora mais valorizada do que nunca. Nas últimas eleições, as campanhas nos pequenos e médios municípios do interior custaram milhões, na maioria das pequenas cidades, um vereador para se eleger gastou cifras que variam na média de 10 a 200 mil reais, houve gastos muito mais exorbitantes, para se eleger vereador, em média 90% dos votos são trocados por favores. Em se falando de eleições para prefeito, os custos são até milionários. De onde sai esse dinheiro e como se dá o caminho de volta para quem financiou, eis a questão de fundo que a legislação e a justiça não atuam e muito menos co-respondem à sociedade.

O país a cada dois anos realiza eleições, um evento que mobiliza os três poderes da República nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A legislação engessa a celebração de convênios e liberação de recursos da União e dos Estados para Prefeituras e entidades da Administração direta durante 180 dias, no período pré e pós-eleição, um prejuízo para a sociedade, em síntese, a cada quatro anos, um ano perdido. Outro relevante custo é o envolvimento de parte de servidores públicos efetivos ou comissionados, estratégicos nos cargos que ocupam, muitas vezes com dedicação exclusiva deixando de trabalhar para o cidadão que paga impostos durante meses a cada eleição. Considere-se ainda o tempo disponibilizado pelos integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público que atuam nos pleitos eleitorais, sobretudo Juízes e promotores públicos, com dedicação de boa parte do tempo às atividades de mais uma eleição. Outro fator relevante é o envolvimento da gestão municipal, logo em seguida no segundo ano de governo colocando a máquina pública a serviço da eleição dos seus candidatos, sobretudo os deputados.  As “engenharias” políticas para uma eleição já estão atreladas à próxima, não dar nem para respirar.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, importante instrumento  de controle e eficiência dos gastos públicos deveria ser mais rigorosa em punir crimes de ir-responsabilidade fiscal. Como exemplos mais comuns deixados pelos maus gestores municipais em 31 de dezembro, destacam-se o descumprimento com os gastos previstos em Lei com Educação e Saúde e em muitos casos o desvio de finalidade dos recursos, folhas salariais atrasadas, dívidas com fornecedores, o não recolhimento para os fundos de previdência dos servidores municipais. Na maioria dos municípios os novos gestores levam tempo para “arrumar a casa”.

O Congresso Nacional está discutindo a PEC da Reforma Política, são muitas propostas apresentadas por diversos parlamentares, algumas são mais consensuais, a exemplo das eleições unificadas a cada cinco anos, acabando com a reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos. O financiamento público das campanhas é outra proposta polêmica e que divide opiniões.

Uma coisa é certa, o povo brasileiro não suporta mais eleições a cada dois anos. A aprovação da Reforma com eleições gerais a cada cinco anos fortaleceria nossa democracia, pois o sistema político precisa estar em consonância com os interesses da população brasileira. Consideremos como pontos relevantes uma maior dedicação dos Prefeitos, governadores e Presidente da República à gestão do interesse público em detrimento da dedicação a eleição de seus candidatos ou de sua reeleição.

O período das campanhas precisa de uma redução de tempo, o que implica em menos gastos com as eleições. O candidato dispor de 90 dias para discutir, formular e divulgar seu Plano de Governo com a sociedade e apenas os 60 dias finais para a propaganda eleitoral, não deixa de ser uma proposta razoável. O estilo das campanhas precisa ser reformado, as carreatas em cidades do interior, cavaletes poluindo ruas são custos de campanhas que não influenciam em nada a decisão do eleitor.

O Brasil precisa de um sistema político que fortaleça os partidos, a fidelidade partidária, no atual contexto, a estrutura partidária vigente transforma os partidos em verdadeiros balcões de negócios. Os movimentos sociais liderados pela Central única dos Trabalhadores (CUT) promoverão no Brasil inteiro um grande plebiscito popular visando uma constituinte exclusiva para a Reforma do Sistema Político, a mobilização para recolhimento de assinaturas do documento, reivindicando uma constituinte exclusiva acontecerá de 1 a 7 de setembro próximo, todas as cidades terão os locais definidos para que cada cidadão e cidadã exerça esse direito.

O ano de 2015 se apresenta como o cenário mais favorável para uma verdadeira e abrangente Reforma Política, condição básica para o aprimoramento da democracia representativa, regime adotado pelo Estado brasileiro.

*Adelmo Santos é Historiador