Afogados e Sertânia pagam salário dos servidores antes do Carnaval

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. 

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. 

O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou. 

“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.

Blog do Flávio Chaves

O senador Humberto Costa (PT) reagiu contra a união entre Marília Arraes (PT) e Silvio Costa (Avante), para fortalecimento da pré-candidatura da petista ao governo estadual. Segundo ele, ao longo de seus 38 anos de militância no partido, jamais alguém tomou este tipo de atitude, mas isso “não muda nada”.

Por isso, na sua opinião, a iniciativa demonstra “ansiedade” ou até mesmo “falta de conhecimento de como o PT trabalha e atua”.

De acordo com Humberto, o gesto de Marília “não muda nada com relação ao debate feito pela direção nacional do PT”. “Eu entendo que esse ato de hoje não é uma articulação ou organização que reflita alguma discussão partidária. Foi de caráter pessoal da parte dela e não foi debatido com o presidente do partido ou com a direção nacional. Inclusive estou no PT há 38 anos e nunca vi uma coisa como essa, de alguém lançar uma candidatura já com espaço para senador, sem que isso tenha passado por um debate no partido”, colocou Humberto.

Durante a coletiva que anunciou a pré-candidatura de Silvio Costa para o Senado, Marília chegou a dizer que espera ansiosamente a confirmação de Humberto para a outra vaga à Casa Alta, pois ele é “o senador de Lula e o povo reconhece nele esse papel”. “Humberto não precisa do PSB para se eleger”, colocou a petista, que critica a articulação de uma possível aliança da sigla com o governador Paulo Câmara (PSB). “Gostaria que o senador Humberto Costa estivesse aqui e sem dúvida, na minha opinião como política e militante do PT, é que o senador da nossa chapa, além de Silvio Costa, deve ser ele. Tenho certeza que ele será novamente senador”, acrescentou.

Questionado sobre esse aceno, Humberto destacou que será, de fato, candidato à reeleição como senador e que está “lutando para isso”. “Mas nem por isso saio por aí anunciando coisas sem o aval do partido. O projeto está sendo coordenado com a nacional, que discute a política de alianças. Só depois vamos discutir as questões locais. Como vou discutir com Avante se não sei se o partido vai estar aliado nacionalmente com o PT? Talvez tenha sido ansiedade ou pouco conhecimento de como o PT trabalha e atua”.

A decisão sobre a tese de candidatura própria do PT deve ser tomada na primeira quinzena de julho, pela direção nacional. Daqui para lá, Marília e Silvio irão passar a fazer agendas juntos. Inclusive, os dois estão programando viagens para intensificar as articulações eleitorais, durante as festividades juninas.

Na noite desta quinta-feira o candidato da Frente Popular de serra Talhada, Victor Oliveira (PR), juntamente com seu vice, Marquinhos Dantas (SD), o vereador Dedinha Inácio e outras lideranças políticas voltam ao bairro do Borborema, para mais um porta a porta.

Victor, segundo nota, buscou jogar por terra a pecha de ‘forasteiro’, por ter vivido a maior parte da sua vida em São Paulo, para onde foi ainda criança com os pais. Num breve discurso proferido, se referiu a alguns moradores pelo nome e contou inclusive histórias compartilhadas com alguns.

“Agora temos a chance real de mudar o futuro de Serra Talhada pra melhor, com todo este time que está do meu lado eu tenho certeza que Serra Talhada vai voltar a andar”, discursou.

O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio, falou ao debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele comemorou a atuação na cidade nesses um ano e seis meses e defendeu as parcerias institucionais realizadas no combate aos crimes de trânsito e fiscalização dos atos de Poder Legislativo e Executivo. Ele vai passar a atuar em Cumaru, no Agreste.

Ariano agiu em algumas áreas importantes das duas cidades. O maior impacto de sua atuação foi na segurança pública e no atendimento à população que quase triplicou. Convocou o DETRAN e PM para atuar no trânsito da cidade e emitiu várias recomendações para prefeitura e Câmara de Vereadores além de realizar várias fiscalizações in loco.

Quanto às operações do DETRAN solicitadas pelo MP, ele manteve a defesa do trabalho para disciplinar o trânsito da cidade.  Quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, no dia 5 de março de 2018, percebeu que a cidade estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito.

“Em 2018, por exemplo foram mais de 186 atendimentos realizados por esta Promotoria de Justiça, defendendo os interesses difusos e coletivos, individuais indisponíveis, e fiscalizando a efetividade da lei, proporcionando ao povo das cidades de Carnaíba e Quixaba, mais qualidade de vida, e a certeza de terem um promotor de Justiça que não mede esforços para defender a população dos municípios em epígrafe”,  disse a época.

No Debate das Dez, ele defendeu a atuação e disse que, apesar das recomendações emitidas, teve boa relação com Câmara e Poder Executivo. Ele defendeu as recomendações emitidas e negou qualquer viés partidário nas ações. Ainda defendeu o envio de informações a veículos de imprensa, dizendo atender o princípio da publicidade.

Foram várias recomendações emitidas como  a que cobrou uma atuação republicana, sem ataques pessoais e ameaças em relação às sessões da Câmara e contra o nepotismo no tocante à prefeitura. “É normal toda vez que sai uma recomendação, haver questionamentos por quem é provocado. Mas estou acostumado”, disse. Ele também prometeu deixar TACs contra lixões em Carnaíba e Quixaba e recomendação de Concurso Público em Afogados da Ingazeira. Para  a cidade, também defendeu a necessidade de municipalização do trânsito.