Serra: Victor e marquinhos voltaram à Borborema

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

OP9

Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

Uma sertaneja de Solidão, no Pajeú, sagrou-se vice campeã mundial de Powerlifting, em competição disputada hoje na cidade de Pilsen, República Checa.

Cícera Tavares representou o país na modalidade que reúne levantamento de peso em agachamento , supino e levantamento de terra.

A disputa aconteceu às 14h, 10h da manhã horário de Recife. Cícera conseguiu levantar 230 quilos e chegou a brigar pelo  primeiro lugar. O primeiro lugar ficou com Soloviova Larysa, da Ucrânia e o bronze, com a equatoriana Aguinaga Johanna.

Cícera, que teve que mudar-se para São Paulo e descobriu o esporte, tem experiência em competições nacionais e internacionais, como o World Games e o Mundial Open.

Uma das dificuldades é o fato do esporte ser pouco conhecido no Brasil. Mas com superação e muito esforço, ela tem conseguido fazer história. Ela foi cinco vezes campeã brasileira, sete vezes campeã paulista, campeã sulamericana e panamericana e três vezes vice mundial.

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município.

O deputado Diogo Moraes destacou que a chegada das novas lideranças reforça o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na região.

“Esse é um momento que demonstra que, quando o trabalho é sério e tem resultado, ele aproxima pessoas e constrói pontes. Fico muito feliz em ver que estamos unindo forças com o objetivo de fazer ainda mais por São Bento do Una”, destacou o parlamentar.

Passam a integrar o grupo político de Diogo Moraes as seguintes lideranças: Robson do Riachão, Júnior Valença, Edvaldo do Leite, Evaldo do Leite, Josa do Zé Bento, Augusto Filho, Tonton, Zé Augusto e Luciano do Zé Bento.

O encontro contou com a presença dos vereadores Diogo Professor, Bruno Braga, André Valença, Pezinho e Padre Fera, que também ressaltaram a importância da união em torno de pautas que contribuam para o desenvolvimento do município.

INAUGURAÇÃO

Ainda nesta sexta-feira, ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice Paulo Renato e vereadores, Diogo Moraes participou, em São Bento do Una, da inauguração de mais uma Sala Azul no município, que fica sediada na Escola Ester Siqueira de Souza.

As Salas Azuis são espaços pedagógicos especializados dentro das escolas, voltados ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem.

O objetivo do espaço é promover a inclusão, oferecendo suporte individualizado, recursos adaptados e acompanhamento especializado para complementar o ensino da sala regular.

Na prática, a Sala Azul garante mais acessibilidade, autonomia e oportunidades iguais de aprendizagem para todos os alunos.