Afogados: prefeitura leva cinema para comunidades rurais

O deputado federal Danilo Cabral protocolou hoje (15), na Câmara dos Deputado, um conjunto de propostas de emendas à MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro -, que excluem a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás do processo das privatizações.

Elas são parte de um conjunto de propostas que o deputado defende para preservar as duas estatais brasileiras como empresas públicas.

Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, tem sido um dos mais duros críticos, no Congresso Nacional, contra as privatizações.

“Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco, que pertence ao povo nordestino e vender a Eletrobrás é assinar o aumento da tarifa de energia, uma vez que a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já divulgou um aumento de 17%, com a venda da Estatal”, disse, argumentando que o povo não suporta mais aumento nas tarifas. Tivemos agora uma subida exorbitante no preço da gasolina, luz e gás”.

O conteúdo das Emendas ganhou reforço de uma comissão de trabalhadores, representantes da Eletrobrás e suas subsidiárias. O grupo debateu o tema com o deputado, em Brasília, pouco antes do Carnaval. Sobre a emenda que exclui a Chesf do processo de venda proposto pela MP 814, o deputado lembra que a mesma vai em encontro com o que solicitaram os Governadores do Nordeste em documento entregue ao Presidente Temer e ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

Outras estratégias para barrar as privatizações, também estão na mira do deputado. Ele já solicitou ao seu Partido – o PSB, para ser o titular da Comissão que vai debater e apresentar o relatório da MP.

Danilo questiona também, o preço que estão querendo vender a Eletrobrás. Ele defende que estudos e análises econômicas e financeira precisam ser feitas, antes de qualquer coisa. Ele propõe que os números sejam apresentados em audiência pública e que sejam validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“O Tribunal já manifestou sua preocupação com a pressa do Governo nesta venda e sobre o valor sugerido e nós não vamos deixar que esse processo seja deflagrado sem que o TCU se manifeste”, afirmou, reforçando o questionamento do Ministro do TCU, Vital do Rêgo, de que o valor mínimo de venda da Eletrobrás só seja definido depois de estudos técnicos e financeiros relacionados às atividades da empresa, bem como a expectativa de lucro que ela possa gerar. O Governo Temer anunciou o valor de R$ 12,2 bilhões para venda da Empresa.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

Ícone do audiovisual e das artes cênicas em Pernambuco, o Theatro Cinema Guarany, na cidade de Triunfo, a cerca de 400 quilômetros da capital Recife, comemora 100 anos.

Para celebrar o marco, o monumento ganha neste sábado (3/12) uma nova iluminação que vai destacar a obra arquitetônica.

A iniciativa é resultado das ações do Programa de Iluminação Cultural, do Instituto Neoenergia​, que promove a conservação e recuperação de construções históricas do país. A comemoração também terá a participação da comunidade com uma série de atividades culturais gratuitas.

“Temos o compromisso de contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades onde a Neoenergia atua, iluminando sorrisos, pessoas e comunidades. Reconhecemos que a arte e a cultura são ferramentas importantes dessa transformação para reduzir as desigualdades por meio da valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural”, afirma Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia.

A comemoração do centenário do Theatro Cinema Guarany está à altura da relevância cultural do espaço para o estado de Pernambuco. O evento contará com a participação de mais de 100 artistas e fazedores da cultura local. A programação inicia com uma mostra de filmes criados por alunos de escolas públicas do município participantes das ações educativas do Programa de Iluminação Cultural. A festa também terá apresentações artísticas da região, incluindo show da artista triunfense Jéssica Caitano.

Além da nova iluminação, o Instituto Neoenergia realizou ações de educação patrimonial com cerca de 400 estudantes das 14 escolas públicas da região. O objetivo foi promover a importância da conservação de monumentos históricos e mostrar a relevância do Theatro Cinema Guarany para a construção da identidade cultural e coletiva da cidade.

O Programa de Iluminação Cultural em Triunfo é uma iniciativa do Instituto Neoenergia em parceria com a Brasilis Produções Culturais, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Prefeitura Municipal de Triunfo.

Saiba mais sobre o Programa de Iluminação Cultural:

Evento para a comunidade | Intervenção Cultural

Sábado – 3/12/22

19h às 20h | Cortejo com a presença de artistas e manifestações culturais de Triunfo

20h às 20h05 | Inauguração da Iluminação Cultural com apresentação da Banda Isaías

20h15 às 21h | Show de encerramento com Jéssica Caitano

Blog buscou na lista cidades do Pajeú mais  municípios como Salgueiro, Custódia, Arcoverde, Sertânia, Betânia e Floresta

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Na lista, alguns nomes que pretendem ser candidatos este ano, como Luiz Carlos (Custódia), Sávio Torres (Tuparetama), Dessoles (Iguaracy), Marcone Santana (Flores) e Dinca Brandino (Tabira).

De ex-prefeitos e prefeitos em exercício do cargo, a lista traz nomes como Afonso Ferraz (Floresta),  Carlos Evandro (Serra Talhada), Cícero Simões (Calumbi), Diomésio Alves (Solidão), Sávio Torres (Tuparetama), Edmilson Pereira (Quixaba), Genival Araújo e a esposa Eugênia (Betânia), Geni Pereira (Serra Talhada) , Dinca Brandino (Tabira), Dr Maninho (Triunfo), José Lopes (Itapetim), José Vanderlei (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Cida Oliveira (Solidão), Nemias Gonçalves (Custódia), Rogério Leão (Belmonte) e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha).

Alguns nomes deixram a relação como Gilmar Qiueiroz (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba) Adelmo Moura (Itapetim) Ze Veras (Ingazeira) e José Francisco Filho (Carnaíba). Alguns, por prescrição. Outros, por recursos.

A lista vai dar muita polêmica, confusão, porque alguns desses nomes estão em plena campanha para o executivo, como pré-candidatos a prefeito ou vice nas eleições deste ano. Suas assessorias vão correr para justificar a presença desses nomes. E adversários irão explorar até tirar todo o sumo da história.

Dentre os gestores ou ex-gestores de Câmaras de Vereadores, Gilberto Siqueira Leite (São José do Egito), Jodilma Carvalho (Quixaba), Ubirajara Jucá (Tabira), Luiz Alves (Afogados) e Marinho (Iguaraci).

Dentre os campeões pelo número de processos, estão Carlos Evandro (Serra Talhada), Eugênia Araújo (Belmonte), Dr Maninho (Triunfo), Nemias Gonçalves (Custódia) e Rorró Maniçoba (Floresta). Também chama a atenção a presença de nomes de gestores como Luciano Bonfim(Triunfo), Marcones Libório (Salgueiro) e José Vanderlei (Brejinho). Há cidades onde vários gestores e ex-gestores aparecem, como Solidão, com Cida Oliveira, Diomésio Alves e Jacinete Melo.

Da redação: assessorias de nomes que aparecem na lista que queiram se manifestar apresentando defesa sobre o levantamento do Blog, com base em documento que é de conhecimento e acesso público, podem se manifestar pelos fones do blog ou através dos emails [email protected] e [email protected] . Veja a lista completa do Estado clicando ao lado : LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

Veja a lista de boa parte dos políticos sertanejos:

Adeilson Lustosa – Santa Terezinha

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Fundo Previdenciário de Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta

Aloysio de Souza – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Fundo de Previdência de Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama

Antonia Ferreira rabelo – Câmara de santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo de Previdência de Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia

Arigean Cristina Ferreira Silva – Prefeitura de Carnaíba

Audione Morais Veras – Instituto de Previdência da ingazeira

Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes –Prefeitura de Serra Talhada e Fundo Municipal de Saúde

Charla Maria Gomes de Souza Araújo – IPSMAI

Cícero Simões de Lima – Prefeitura e Fundo Previdenciário de Calumbi

Clênio de Novas Barros – Fundo Municipal de Saúde de São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Prefeitura e Fundo de Previdência de Tuparetama

Edmilson Pereira dos Santos – Prefeitura de Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Erinaldo Pereira Feitosa – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Brejinho

Francisco Dessole Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Francisco Jonas Feitosa Costa – AESA/CESA

Franklin Marques Pereira da Silva – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Gerardo Collier Júnior – Instituto de Previdência de Custódia

Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – Câmara São José do Egito

Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Câmara de Ingazeira

Jodilma Lacava Vieira de carvalho – Câmara de Quixaba

Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde

José Aristides de Souza – Prefeitura de Betânia

José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira

José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Prefeitura de Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Câmara de Carnaíba

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores

José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão

José Pereira de Lima – Câmara de Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara de Tabira

José Vanderlei da Silva – Prefeitura de Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Câmara de Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia

Laura Suênia de Lima – Instituto de Previdência de Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Prefeitura de Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Galdêncio de Queiroz – Prefeitura de Custódia

Manoel Machado Neto – Fundo Municipal de saúde de Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Fundo Previdenciário de Betânia

Marcones Libório de Sá – Prefeitura de Salgueiro

Marconi Martins Santana – Prefeitura de Flores

Maria Aparecida Oliveira Vicente Caldas – Prefeitura de Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Pereira Andrade – Prefeitura de Carnaíba

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy

Nelson Tadeu Daniel – Fundo de Previdência de Flores

Nemias Gonçalves de Lima – Prefeitura de Custódia

Paulo Soares – Prefeitura Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Isidório da Silva – Câmara de Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Prefeitura de Betânia

Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Ricardo Lins Alves Neto – Prefeitura Santa Terezinha

Rogério Araújo Leão – Prefeitura de São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torrs – Prefeitura de Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Ferraz Novaes – Prefeitura de Floresta

Sandra Regina Siqueira Leite – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Sérgio Regis Leal Jardim – Prefeitura de Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Prefeitura de Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Fundo de Previdência de Triunfo

Valdeci Vicente de Araújo – Câmara Santa Terezinha

Valdenildo Brasil Gomes- Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

O Cimpajeú se reuniu nesta sexta em Afogados da Ingazeira e voltou a tratar dos calos da região na saúde: a situação do HR Emília Câmara e a dificuldade em pôr para funcionar o Samu na região foram dois deles.

Participaram os Prefeitos Jose Patriota (Afogados), Deva Pessoa (Tuparetama), Romério Guimarães (São José do  Egito), Luciano Torres (Ingazeira), Zé Mário Cassiano(Carnaíba), Zé Pretinho (Quixaba),José Vanderlei (Brejinho) e Guga Lins (Sertânia). Sebastião Dias (Tabira), mandou o filho e Secretário de Saúde Allan Dias.

O assunto que tomou maior tempo no debate foi o momento do Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira. Mais uma vez, questionamentos ao grande quantidade de transferências de gestantes para outras unidades. Os casos mais recentes foram de mulheres do município de Iguaracy.

Prefeitos como Romério Guimarães pediram um plano na unidade para mudança real na qualidade do atendimento e instalação de melhores equipamentos na unidade. Cirurgias que estavam marcadas estão sendo canceladas na unidade, reclamaram.

Leandra Cristina, Diretora do Hospital rebateu as criticas e defendeu sua equipe de trabalho. “A equipe do Hospital está trabalhando com afinco e os problemas ligados à saúde são nacionais”, justificou.

O gestor egipciense também destacou a dificuldade em lidar com alguns profissionais médicos. “O grande problema são parte dos médicos que não trabalham o horário acordado. Quando o médico quer resolve. Quando não, se falar uma coisinha manda pra fora”.

Ele afirmou que  no Hospital Maria Rafael Siqueira há dois médicos todos os dias. Às segundas, tercas e quintas, são quatro médicos com cerca de 40 procedimentos cirúrgicos.

Samu: a reunião teve críticas diretas à Prefeitura de Serra Talhada e ao prefeito Luciano Duque pela demora em fazer funcionar a Central de Regulação do serviço. Em cidades da região podem ser vistas as ambulâncias, mas não operam pela demora na Central, fundamental para que o serviço funcione, pois através delas é que são feitas as chamadas de emergência.

Houve a informação repassada de que a Secretaria de Saúde da cidade responsabilizou algumas prefeituras pela demora, sob alegação de que não haviam equipado com sistemas de rádio suas unidades locais. A informação de fato foi passada a este blogueiro pelo próprio Luciano Duque, em julho. “Tem município que não está com sua unidade pronta. Mas quem tem que ver isso é o Estado e o Governo Federal. É momento de não buscar culpados e sim construir a solução. Quem tem que chamar é o Governo do Estado e o Governo Federal”, afirmou.

Dêva Pessoa (Tuparetama), Allan Dias (Tabira) e a Diretora da Geres, Mary Delânea, foram enfáticos ao condenar a afimação. Cobraram ação.