Afogados: prefeitura leva cinema para comunidades rurais

O decano disse não ter lido a liminar proferida por Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba julgar as ações contra Lula. Afirmou, no entanto, que vai se “debruçar” sobre a decisão do colega.

“A decisão causa uma perplexidade enorme e não é entendida pela sociedade em geral. Realmente, ainda vou me debruçar na decisão proferida e ver as premissas lançadas pelo ministro Fachin”, declarou Marco Aurélio em entrevista concedida à BandNews TV nessa 2ª feira (8.mar.2021).

“O que surge inicialmente é a potencialização do princípio da territorialidade. Ou seja, o órgão competente para julgar a ação é o do local em que foi cometido o crime. E tudo indica que ele concluiu que os crimes não foram praticados no Paraná”, disse o ministro.

Em outra entrevista, concedida ao jornal O Globo, Marco Aurélio afirmou que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que julgou as ações contra Lula em Curitiba, “não pode ser execrado”. “Não podemos, a esta altura da vida judicante, execrar o juiz Sergio Moro. Ele tem uma folha de serviços prestados ao país”, disse.

Com reprodução do Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque demonstrou preocupação e alertou para o fato do governo municipal e a população de Serra Talhada terem que redobrar os cuidados contra o coronavírus para a cidade não correr o risco de se tornar um epicentro de propagação da doença.

O aviso do prefeito veio após comentar sobre a instalação de um hospital de campanha na cidade nas próximas semanas, pelo Governo do Estado. A unidade irá atender infectados de 35 municípios da região. Muitos irão chegar de outros polos que já estão entrando em colapso em Pernambuco.

A declaração de Duque foi durante o Programa Farol de Notícias, neste sábado (25), na rádio Vilabela FM.

“Vamos ter o hospital de campanha instalado em nossa cidade e aí a gente ficar receoso e muita gente diz: ‘Meus Deus, esse hospital aqui em Serra Talhada com um monte de infectados’? Porque nós vamos receber pacientes aqui de 35 cidades, vamos receber gente da Geres (Gerência Regional de Saúde) de Afogados, da Geres Arcoverde – que já está praticamente em colapso, né”.

“E Serra Talhada não é epicentro da pandemia”, lembrou Luciano. “Então temos que ter muito cuidado para acompanhar a implantação disso, com a segurança para que as pessoas que venham contaminadas não venham contaminar a nossa população. Ou seja, há uma preocupação do governo, como há uma preocupação da população, como há uma preocupação da mídia.”

“Mas eu creio que pelo protocolo seguido pelo Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Saúde do município e autoridades públicas nós vamos passar por esse momento com muita tranquilidade se Deus quiser”, finalizou.

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Todas as eleições é a mesma coisa. O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior, 96 anos, realiza uma pesquisa não oficial sobre os cargos proporcionais. E, sempre, seu palpite chega muito perto do resultado oficial. O método foi o próprio político quem criou. Este ano, apenas um deputado estadual eleito não estava na lista dos prováveis novos parlamentares citados pelo “Dataliba”.

O “instituto de pesquisas” nada oficial é sediado na casa de Liberato, no bairro do Hipódromo, Zona Norte do Recife. Os assessores são pessoas espalhadas por todo o estado, e os telefones estão na cabeça do político – ele garante que tem 200 números decorados – e na agenda.

Liberato foi deputado estadual, teve dez mandatos como vereador do Recife e assumiu o cargo de prefeito do Recife como presidente da Câmara algumas vezes, 30 anos atrás. E é falando com vereadores, prefeitos, com gente que gosta de política como ele que apura os dados. Sai perguntando quem está com mais ou menos popularidade, com dinheiro para fazer campanha, quem tem parentesco com outros políticos.

“Eu gosto muito de estatística, de levantamento. Eu gosto de fazer essas pesquias. Tenho o mapa dos municípios e vou anotando a postura de alguns candidatos”, conta. A pesquisa começa 90 dias antes das eleições. Ele dá uns 300 telefonemas. É a sequencia de um trabalho iniciado há 26 anos,  com o jornalista Inaldo Sampaio, que os dois batizaram de “Dataliba”. Eles achavam que tinham que ocupar o espaço deixado pelas pesquisas eleitorais, que só indicam os favoritos para cargos majoritários.

O Dataliba 2014 foi publicado no dia 18 de setembro. Liberato listou os candidatos que considerou que estavam no páreo. Separou os que entendeu que tinham mais chances de se eleger dos que tinham menos chance, mas estavam na briga. Havia mais de 500 candidatos a deputado estadual registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele destacou 77 para ocupar as 49 vagas da Assembleia Legislativa. A quantidade a mais é uma espécie de “margem de erro”. Para deputado federal, eram mais de 170 candidatos no total. Ele destacou 39 como favoritos, para as 25 vagas.

Liberato comemora: todos os federais eleitos no domingo estavam na lista. Quanto aos estaduais, ele desconhecia um: o Soldado Joel da Harpa, do PROS. “Esse eu não tive notícia dele, mas o resto ou coloquei com maior densidade ou com menor densidade”, se orgulha. Aos 96 anos, ele justifica tanto trabalho: “Vocação e o sangue da política que não sai da gente. Ferve o sangue, a vontade de participar. É uma forma de participar”, finaliza. O destaque foi do NETV.

O padre Mairton Marques tomará posse neste sábado na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama.

Ele foi anunciado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante a missa de um ano do falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly que era o pároco da cidade.

Padre Mairton estava cedido à diocese de Vitória da Conquista, antes, esteve como pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde.

A missa de posse acontece a partir das 19h na matriz de Tuparetama e será presidida por dom Egidio. 

Neste sábado (29), às 8h, o padre fala ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú em rede com a Rádio Gazeta FM de São José do Egito.

Você pode ouvir sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.