Duque receoso com chegada de infectados de 35 cidades para Serra

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet”

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, autarquia de cultura do Governo, prevê gastos de 181 mil reais com alimentos (refeições e lanches) no FIG, que será realizado entre 18 e 27 de julho, em Garanhuns.

A FUNDARPE, em nota à imprensa nesta semana, negou que os 181 mil reais seriam destinados aos camarotes para autoridades e convidados. A autarquia estadual, na nota, disse que os alimentos seriam para os artistas que irão se apresentar no FIG.

Segundo a representação, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.

A segunda irregularidade seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe; peixada”.

Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do Estado, segundo o edital da licitação.

“A FUNDARPE está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano Pimentel, no documento oficial da representação.

A terceira irregularidade, apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. O MPCO diz que a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

O MPCO fala da possibilidade de as refeições, ao contrário do afirmado em nota oficial da FUNDARPE, serem destinados a outras pessoas, além dos artistas.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar.

Segundo o edital, para apenas nove dias de Festival, foram contratados 4500 (quatro mil e quinhentos) coffee breaks, os quais, ainda segundo a nota oficial da FUNDARPE, seriam exclusivamente para os artistas.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas  contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.

PEDIDO DE CAUTELAR : O MPCO fez um pedido de medida cautelar ao TCE, para o contrato ser imediatamente suspenso, até que a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, possa analisar a defesa da FUNDARPE.

O procurador Cristiano Pimentel diz que há risco de prejuízo ao erário pela “proximidade da data do Festival, começando em 18 de julho, quando os recursos serão gastos”.

A representação do MPCO foi protocolada, nesta quarta-feira (10). O pedido de cautelar está sendo analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere. Não há data para a decisão da conselheira, apesar do Festival começar na semana que vem.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (11), em seu gabinete, o Prefeito de Petrolina, Sertão do Estado, Miguel Coelho, e o Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Geraldo Miranda. No encontro, Coelho solicitou a continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre aquele município e o Órgão de Trânsito de Pernambuco. Foi discutido também a capacitação realizado por técnicos do Detran-PE para os agentes de trânsito da AMMPLA, com o objetivo de dar celeridade aos processos de vistoria dos veículos que já estão há mais de 90 dias no pátio da autarquia municipal, para que possam ser enviados para leilão.

O prefeito pediu ainda que, seja levado para Petrolina e Região do São Francisco, ações de educação para o trânsito, com foco em motocicletas, que segundo ele, os acidentes vêm aumentando. Petrolina conta com uma frota de 131.317 veículos, sendo que 51.068 são motocicletas.

Conforme destacou Ribeiro, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é reduzir os acidentes no Estado. Para isso estamos trabalhando fortemente com foco na educação. Não queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas.

Participaram da reunião, além do Coordenador de Articulação Municipal do Detran-PE, Lázaro Medeiros; os Assessores do Senador Fernando Bezerra Coelho e do Prefeito, respectivamente, Noeci Souza e Felipe Costa.

Mesmo não querendo polemizar com a direção da Empresa Novatec que repassou ao Prefeito Luciano Torres (PSB), a informação de que R$ 10 milhões estariam assegurados para a continuação da Barragem de Ingazeira, o vereador Joel Gomes de Tuparetama está pessimista quanto a sequência da obra.

Ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Joel informou que em reunião agendada pelo deputado Federal Gonzaga Patriota, se encontrou na ultima 6ª feira (27), com Dra. Rosana Bezerra – Coordenadora DNOCS, Dr. Jakson – Diretor Técnico DNOCS, Pedro Souto – Chefe de Gabinete do Deputado Rogério Leão.

Joel disse que a Ordem de Dispensa da Barragem poderá ocorrer nos próximos dias, pelo fato de que constava no Orçamento de 2015 apenas R$ 1 mihão  e este já foi consumido pelas ações da obra.

Em 2014 foram devolvidos recursos à União. Somente uma emenda de bancada na ordem de R$ 10 milhões, no final deste ano, seria possível para dar sequência à obra.

Joel disse que hoje não existe nenhum recurso previsto no orçamento destinado à barragem. O vereador definiu como falta de vontade política para que a obra seja concluída. Da reunião com o DNOCS Joel Gomes saiu com a informação que por falta de recursos a obra vai mesmo parar.

Apoiadores de Ciro Gomes em Tabira estão organizando para este sábado uma carreata em defesa do pedetista.

O ato, programado para começar com concentração às 17h no Riacho do Gado, seguindo para a sede, teve até o convite feito nas redes sociais do candidato a Deputado Federal Túlyo Gadelha.

“Vamos fazer uma campanha bonita, sem ódio, sem fanatismo, com coerência, com inteligência, com proposta”, disse, para convidar quem é de Tabira e da região.

Na Cidade das Tradições, não há político tradicional apoiando o pedetista. Mas nomes que costumam ter posições mais alternativas às do poder tradicional.

Dentre eles, Juciano Firmino, que já foi candidato a vice com Marcílio Pires, Flávio Marques, Valdemir Amaral, Alex Amaral, Claudino Cordeiro, Adeilton José, dentre outros nomes.

O convite de Túlyio pode dar um status mais regional ao ato. A militância está convidando quem quiser de outras cidades para participar.

Começa amanhã, dia 03,  a agenda do Prefeito de Flores, Marconi Santana, em Brasília. Com essa agenda, o gestor volta à Capital Federal para cobrar uma série de reivindicações em prol do município, segundo nota.

As reivindicações também implicam num reforço à cobrança de emendas para o Consórcio dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú, Consórcio presidido por Marconi Santana. As cobranças consistem na aquisição de usina de asfalto, patrulha mecanizada e outras mais.

Em meio aos reforços e cobranças, o Prefeito vai destinar parte dessa agenda à Superintendência do Banco do Brasil, onde vai cobrar a retomada dos serviços da agência do Banco, em Flores.