Afogados: prefeitura iniciou pagamento dos servidores

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/04) a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realiza seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, com abertura a partir das 10h, com a presença do governador Paulo Câmara, ministros, senadores, prefeitos e outras autoridades. Na ocasião, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinam memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae.

O público também conhecerá o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O projeto atende os princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.  Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.

No dia 6, a programação começa mais cedo, às 9h, com oficinas temáticas simultâneas. Na área de Educação, o público terá oportunidade de conhecer a experiência do município de Sobral/CE que detém o melhor IDEB do país. Outra experiência exitosa é de Gramado, o prefeito João Alfredo Bertolucci, vem falar como conseguiu envolver a população de forma a expandir o turismo e tornar o município famoso em todo o mundo. Será a oficina Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que terá ainda as participações de Felipe Carreras, secretário de Turismo do Estado, Josenildo Santos, presidente da ASTUR e Marta Feitosa, da CNM.

No período da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes será um dos palestrantes. Na ocasião, o especialista tratará de Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal, como a regra do parcelamento e o registro de preços podem favorecer empresas municipais; estatuto da metrópole, o desenvolvimento municipal e a regularização fundiária. Jacoby é referência no mundo jurídico e das licitações. A tarde, os assessores de comunicação estão sendo convidados a participar da oficina O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS,  que terá a participação de Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD, Jô Mazarollo, diretora da Rede Globo Recife e Eduardo Amorim do coletivo Intervozes.

Paralelo as oficinas, acontece o Seminário Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, das 9h30 às 17h. O seminário faz parte de um projeto que a Amupe tem, em parceria com a União Europeia que busca envolver os municípios e oferecer ferramentas que facilitam a transparência da gestão.

O 5º Congresso terá ainda apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores. Entre as apresentações, o Coco de Raízes de Arcoverde, tradições carnavalescas como Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano), o frevo (Olinda) e os Tabaqueiros (Afogados da Ingazeira), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.congressoamupe.com.br, onde também está disponível a programação completa.

Com Nely Sampaio reeleita, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira, programada para as 19h desta terça, dia 1º de janeiro, ficaria a cargo dos demais integrantes da Mesa que está saindo, Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino, Primeiro e Segundo Secretário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite o vereador Aristóteles Monteiro informou que estará viajando na oportunidade, assim também como Cléber Paulino já tinha viagem agendada.

“Fui convocado para presidir, mas eu estava de recesso e com viagem marcada. Aliás, pra falar a verdade, nunca foi preciso fazer essa posse”, concluiu o vereador petista. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Uma onda de preocupação e incertezas toma conta dos professores da rede municipal de Tabira no início do ano de 2024, conforme uma nota de repúdio que circula intensamente nas redes sociais. A categoria, que deveria desfrutar de suas merecidas férias, encontra-se angustiada diante do descumprimento de obrigações legais por parte da prefeitura local.

A Nota de Repúdio emitida pelos professores destaca duas questões fundamentais que estão afetando diretamente a vida dos educadores. Em primeiro lugar, denuncia-se a ausência do pagamento do 1/3 (um terço) de férias, direito assegurado por legislação vigente. Mesmo diante do merecido período de descanso, os professores se veem desamparados financeiramente pela negligência da prefeita em honrar essa obrigação.

Além disso, a nota revela uma grave violação à legislação de equiparação salarial, estabelecida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Aprovado e apreciado por unanimidade na câmara de vereadores, o PCCR estabeleceu um prazo para a equiparação salarial até o final de 2023. No entanto, ao iniciar 2024, os professores de Tabira lamentam que a prefeita não tenha cumprido com essa determinação legal, gerando um cenário de descontentamento e insegurança na categoria.

A comunidade educacional aguarda esclarecimentos e providências imediatas por parte das autoridades responsáveis. A falta de pagamento do 1/3 de férias e o descumprimento da equiparação salarial não apenas violam os direitos dos professores, mas comprometem diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes do município.

Diante dessa situação, a expectativa é que a prefeitura de Tabira se pronuncie de maneira transparente e urgente, apresentando soluções para a regularização dos pagamentos e o cumprimento das determinações legais. O não atendimento a essas demandas pode resultar em desdobramentos que afetarão não apenas os professores, mas toda a comunidade escolar.

O Movimento Acorda Serra Talhada, da sociedade civil serra-talhadense, esteve reunido com vereadores para discutir medidas para tentar barrar os preços considerados abusivos do gás na Capital do Xaxado.

Da Câmara, participaram os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Alice Conrado, Antonio Rodrigues e André Maio.

Nesta terça, dia 19, o grupo acompanhará os vereadores no Ministério Público para ver como anda a solicitação de procedimento feito pelo Vereador Jose Raimundo em 2017. A dúvida é saber quais foram as providências e encaminhamento tomados pelo MP.

A depender do que vai dizer o MP, alguns outros posicionamentos poderão ser tomados. Até uma grande audiência pública poderá entrar na pauta. ”Pode ser até que seja protocolada outra Ação Popular no próprio MP cobrando respostas sobre o porquê deste preço cobrado na cidade”, diz o movimento. O custo médio do gás de cozinha na Capital do Xaxado oscila na casa dos R$ 85.