Afogados: prefeitura inicia atividades do Saúde em Movimento

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

O governador Paulo Câmara afirmou na coletiva aos jornalistas em São José do Egito que “tem conversado muito” com o Partido dos Trabalhadores.

Perguntado se estava dialogando com o PT visando 2022, Paulo voltou a dizer que “tratará 2022 em 2022”, mas deu sinal da aproximação.

“Temos tido aproximação. Tivemos afastamento em 2020, mas estamos conversando e conversando muito. Nossa prioridade é vencer o presidente Bolsonaro que tem feito muitos estragos ao Brasil. O PT e Lula foram grandes parceiros de Pernambuco lá atras com Eduardo Campos. A possibilidade é muito grande de estarmos juntos”.

Perguntado se abrirá mão da candidatura ao Senado para uma arrumação com o PT, Paulo voltou a desviar. “Estamos focados na retomada. Eu como governador tenho essa responsabilidade de só decidir no momento certo”.

A eleição para renovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco acontece esta manhã, segundo o Blog do Magno.

Na noite de ontem, parlamentares se reuniram e definiram uma chapa única de consenso entre a maioria para evitar bate chapa.

A chapa ficou assim: Álvaro Porto (presidente), Francismar Pontes (primeiro-vice), Diogo Moraes (segundo-vice), Gustavo Gouveia (primeiro-secretário), Claudiano Martins (segundo-secretário), Romero Sales (terceiro-secretário) e Alberto Feitosa (quarto-secretário).

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu após João Pedrosa comentar publicação da filha do artista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais que o antiquário e jornalista João Pedrosa terá de pagar à família de Chico Buarque. A decisão, em segunda instância, é referente a um comentário considerado ofensivo feito por Pedrosa no Instagram de Sílvia Buarque de Holanda, filha de Chico.

Condenado em primeira instância, Barbosa recorreu alegando ter pedido desculpas em cartas divulgadas na internet e enviadas diretamente ao músico, dizendo-se arrependido. Em entrevista à VEJA, Chico contou que o tribunal não considerou que João Pedrosa tenha se desculpado, mas apenas justificado.

– Ele ligou diretamente para mim, dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo feito – falou o artista.

O caso ocorreu em 2015, quando o jornalista comentou “família de canalhas! Que Orgulho de ser ladrão!” em uma foto publicada por Sílvia. A decisão definiu também que Pedrosa deverá providenciar a publicação do resultado nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.