Afogados: Prefeitura inaugura rua pavimentada no bairro São Francisco nesta sexta-feira

Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, avalia que PEC não pode tramitar devido à intervenção no Rio.

Do G1

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.

O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.

Prerrogativa de foro

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela proposta, esse direito ficaria restrito aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Deixariam de ter foro privilegiado os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Além do Congresso, o STF também discute restringir o foro privilegiado. A PEC, porém, é mais ampla do que a ação que tramita no Supremo. Enquanto a proposta em discussão no Congresso limita o foro apenas aos presidentes dos poderes, o STF discute apenas restringir o foro de deputados federais e senadores.

A proposta em análise pelos ministros é de queos parlamentares respondam na Suprema Corte apenas aos crimes relacionados ao exercício do mandato. As demais acusações seriam julgadas por instâncias inferiores.

O julgamento sobre o assunto no Supremo deverá ser retomado no próximo dia 2 de maio. O tema foi pautado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Intervenção

Com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, em vigor até o fim de 2018, instalou-se um impasse no Congresso sobre se PECs podem tramitar no Legislativo.

Isso porque, de acordo com a Constituição, é proibido promover qualquer mudança no texto constitucional enquanto vigorar a intervenção.

O presidente da Câmara decidiu liberar a discussão de PECs nas comissões desde que as propostas não sejam votadas no plenário principal.

Descontentes com essa medida, deputados de diversos partidos, incluindo PT, PCdoB, PSDB e DEM, têm se articulado para rever a decisão na CCJ, onde tramitam recursos a fim de barrar totalmente a tramitação de PECs.

O movimento tomou corpo com a apresentação de uma PEC para deixar claro na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Indicações

Criada em 12 de dezembro de 2017, a comissão da PEC do foro já poderia estar em funcionamento desde o ano passado, mas, dos 35 nomes titulares que vão compor o colegiado, apenas 16 foram indicados – menos da metade.

Geralmente, entre a criação e a instalação das comissões especiais passam-se apenas alguns dias. No caso das PECs da reforma da Previdência e do teto de gastos, por exemplo, esse prazo levou dois dias.

PT e MDB, as duas maiores bancadas da Casa, têm direito a quatro vagas cada um na comissão especial da PEC do foto, mas ainda não indicaram nenhum nome.

Procurados pelo G1, vários partidos alegaram que estavam aguardando o fim da janela partidária, prazo encerrado na última semana no qual os deputados puderam migrar de legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.

Segundo o MDB, passado o prazo, as indicações para o colegiado devem sair a partir desta semana.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), disse à reportagem que ainda não fez as indicações porque, até o momento, o presidente da Câmara não havia encaminhado o requerimento para que o partido indicasse os membros.

No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que enviou ofício no dia seguinte à criação da comissão para todos os partidos.

O PSDB foi um dos poucos partidos que indicaram nomes para o colegiado. O líder da sigla, Nilson Leitão (MT), afirmou que as indicações foram rápidas porque é de interesse do partido discutir a matéria. “Sou totalmente a fim do foro”, disse.

Pelo regimento da Câmara, caso os líderes não indiquem os membros em 48 horas, o presidente da Casa pode fazê-lo.

O G1 procurou a assessoria de Rodrigo Maia para saber porque o presidente não recorreu ao regimento para dar celeridade a instalação da criação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz.

Como compositora, Maria Dapaz ficou conhecida no Brasil inteiro com a sua composição “Brincar de Ser Feliz”, gravada pela dupla Chitãozinho e Xororó, sucesso nacional, trilha da novela Pedra sobre Pedra da TV Globo… Um divisor de água na carreira da compositora.

“Tempo de Serenata”, que dá nome ao show que será apresentado, é uma composição assinada por Maria Dapaz. O formato voz e violão, escolhida pela artista, proporciona liberdade na improvisação e a participação do público.

Com sua voz inconfundível, afinação impecável, Dapaz apresenta um repertório elaborado especialmente para o Festival da Seresta. Repertório pinçado nos CDs “Dois Banquinhos e Um Violão” e “A Arte de Amália Rodrigues”, o mais recente trabalho gravado ao vivo no Teatro Santa Isabel de Recife.

Dapaz dá um show de interpretação  nas músicas  que marcaram sua riquíssima trajetória musical, no Brasil e na Europa.  Entre elas: Súplica Cearense (Gordurinha), A Noite do Meu Bem (Dolores Duran), A Saudade Mata a Gente (João de Barro/Antonio Almeida), Foi Deus (Alberto Janes), Mouraria (Amadeu do Vale/Frederico Valério), Se Acaso Você Chegasse e Felicidade (Lupicínio Rodrigues), Atira A Primeira Pedra (Ataulfo Alves/Mário Lago), Maracangalha (Dorival Caymmi), Menina Moça (Luis Antonio), Beijo Gelado (Rubens Machado) entre outras.

Investimento de R$ 9 milhões aquece a economia do Sertão pernambucano e amplia serviços de saúde 

Pioneiro no interior de Pernambuco como hospital voltado apenas para cirurgias de pequeno e médio porte, o hospital San Camilo já está em construção na cidade de Arcoverde, com finalização prevista para o ano de 2024. Nesta segunda-feira (20), será dado mais um passo importante para a conclusão de suas obras conforme revela um de seus proprietários, Dr. Breno Siqueira.

“Nesta segunda-feira vamos assinar na superintendência do Banco do Nordeste, o contrato de financiamento que possui recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Saúde. O Investimento previsto para essa primeira fase é de R$ 9 milhões”, revela.

O plano diretor do empreendimento possui 4 etapas divididas em 2 fases. Nesta fase inicial está sendo construída a primeira unidade voltada para procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade. As obras estão sendo realizadas pela CB Engenharia, que possui o engenheiro Júlio César Galindo como responsável técnico.

Idealizado pelos médicos Dr. Breno e Thiago Fernandes, o Hospital San Camilo está sendo construído nas proximidades da GRE Arcoverde, no bairro do São Cristóvão, para que procedimentos cirúrgicos, com até 48h de internação, sejam realizados em suas instalações pelos médicos parceiros.

A nova unidade de saúde privada nasce com o objetivo de levar ao povo arcoverdense e região o melhor da infraestrutura hospitalar para procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade com excelência no atendimento, revelam seus sócios-diretores.

Depois de cumprir agenda no Palácio do Campo das Princesas e receber em Flores, na última sexta-feira (18), Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve  visitando comunidades rurais e vistoriando ações em infraestrutura na sede do município.

No Sítio Caiçara dos Quincas o gestor municipal deu início a uma nova etapa do maior Programa de Ações Hídricas de Pernambuco, com a instalação de bomba para o funcionamento de poço artesiano, que vai atender todos os moradores da localidade.

“Estivemos logo pela manhã no Sítio Caiçara dos Quincas, em mais uma agenda do Programa Água é Vida, que chega a sua nova fase – com a instalação de poços artesianos e como tem sido em todas nossas ações, fizemos questão de levar a boa notícia e acompanhar de perto o início dos trabalhos. Foi uma visita muito produtiva, onde conversamos com os moradores da comunidade sobre novos investimentos e ações que visam melhorar ainda mais, o dia a dia de todos que ali residem”, disse o prefeito.

Já na sede do município, ao vistoriar trabalhos de construção da Praça Américo Quidute, Marconi Santana destacou que é “mais um equipamento de lazer que estamos construindo, não só para deixar nossa Flores ainda mais bela e sim, ofertar para nossa população um lugar seguro, aconchegante, moderno e propício para nossa juventude se confraternizar; além da valorização que estamos dando em toda extensão, que vai desde a Praça da Bandeira até o final da Travessa Manoel Quidute”, frisou.