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Afogados: Prefeitura emite decreto sobre fogueiras e fogos de artifício

Por André Luis

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade.

O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. Na zona rural, tendo em vista a menor aglomeração de residências, e, por conseguinte, de pessoas, está permitida a prática, desde que observadas as normas de distanciamento social disciplinadas em decretos anteriores.

Quanto à comercialização de fogos de artifícios, os estabelecimentos e barracas, desde que devidamente autorizados a efetuar tal comercialização, deverão neste período seguir as normas de distanciamento social já definidas, assim como as normas técnicas específicas de alocação e funcionamento provenientes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

Estão proibidos a venda e o acendimento de fogos de artifício de grande porte, assim definidos àqueles constantes como fogos de artifícios classe D, pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 4.238/42.

O cumprimento das determinações do decreto serão efetivadas através de fiscalização a ser realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Vigilância Sanitária deste Município, com auxílio dos demais órgãos de fiscalização, ficando o infrator submetido à responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado ao art. 268 do Código Penal Brasileiro.

Outras Notícias

Afogados 106 anos: festa, governador e dinheiro

Por Anchieta Santos Noite de Victor e Léo hoje em Afogados da Ingazeira – Depois do sucesso de Alceu Valença e Flávio Jose ontem a noite, a Expoagro vive hoje o seu momento mais esperado com o show da famosa dupla Victor e Léo. Completam a programação da última noite  da festa os shows de Waldonys e […]

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Por Anchieta Santos

Noite de Victor e Léo hoje em Afogados da Ingazeira – Depois do sucesso de Alceu Valença e Flávio Jose ontem a noite, a Expoagro vive hoje o seu momento mais esperado com o show da famosa dupla Victor e Léo. Completam a programação da última noite  da festa os shows de Waldonys e Yohanes.

_MG_0789-  ROBERTO PEREIRAGovernador chega hoje a Afogados da Ingazeira – Paulo Câmara estará hoje em Afogados da Ingazeira com o prefeito e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), para participar da festa de emancipação política do município.

dinheiro-notas-50-reaisDinheiro para aposentados e pensionistas – A prefeitura de Afogados da Ingazeira vai pagando aos servidores os salários do mês de junho. Hoje tem dinheiro para aposentados e pensionistas. Depois do feriado de amanhã, nos dias 02 e 03 de julho o pagamento será concluído com dinheiro para o pessoal da saúde.

Expoagro: Senha Solidária pode ser trocada na Escola de Música até a hora dos shows

Às pessoas que vem à Expoagro e tem perguntado onde trocar o quilo de alimento não perecível pela senha solidária para acompanhar o show de Henrique e Juliano, fica a orientação: até a hora do show, as senhas estarão sendo trocadas na Escola de Música, a frente do Centro Desportivo Municipal, na Rua Antonio Vidal. Na […]

Às pessoas que vem à Expoagro e tem perguntado onde trocar o quilo de alimento não perecível pela senha solidária para acompanhar o show de Henrique e Juliano, fica a orientação: até a hora do show, as senhas estarão sendo trocadas na Escola de Música, a frente do Centro Desportivo Municipal, na Rua Antonio Vidal.

Na Rádio Pajeú, maior ponto de troca, as senhas acabaram às 14h desta sexta. Foram quase 5.000 senhas trocadas. Chamou a atenção a qualidade dos alimentos trocados pela população. A orientação é para que cheguem com relativa antecedência para evitar tumulto e filas.

Segundo a Secretária de Assistência Social Joana Darck, metade dos alimentos arrecadados será doada às vítimas das chuvas da Mata Sul. Outra metade vai para programas assistenciais e entidades filantrópicas de Afogados da Ingazeira.

Afogados: Fórum debate estratégias contra o trabalho infantil

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (21), um fórum para debater as ações estratégicas para o combate e a erradicação do trabalho infantil em Afogados da Ingazeira. O Fórum AEPETI foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e aconteceu no auditório da Secretaria de Educação do município. O Fórum teve a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (21), um fórum para debater as ações estratégicas para o combate e a erradicação do trabalho infantil em Afogados da Ingazeira.

O Fórum AEPETI foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e aconteceu no auditório da Secretaria de Educação do município.

O Fórum teve a participação de representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, além de profissionais que integram a rede municipal de proteção social.

Durante o Fórum, foi apresentado o Plano Municipal da Infância e do Adolescente – PMIA – que busca garantir os direitos, a proteção, bem como o enfrentamento aos principais problemas que afetam crianças e adolescentes em Afogado da Ingazeira.

“Hoje, em Afogados, como no Brasil inteiro, existe ainda crianças que trabalham para ajudar suas famílias, muitas delas forçadamente. Esse debate visa buscar alternativas para diminuir ou eliminar essa situação em nosso município, lugar de criança é na escola. Algumas ações já estão sendo realizadas, no âmbito do nosso Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mas precisamos reforçar esse trabalho com a ajuda dos nossos parceiros institucionais,” destacou Joana Darck, Secretária Municipal de Assistência Social.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, que já foi Presidente do Conselho de Direitos, participou ativamente do fórum. “Esse fórum vem para engradecer essa rede de proteção à criança e ao adolescente, unindo tanta gente boa com um só objetivo, que é o de encaminhar nossas crianças para um caminho que não seja o da exploração pelo trabalho, que não seja o da violência das ruas, das drogas. Por isso eu sempre falo e repito: lugar de criança é na escola, é na aula de dança, é em uma biblioteca, é brincando, e não carregando frete ou quebrando pedra,” afirmou Alessandro Palmeira.

Presenças importantes também registradas durante o Fórum foram as do Presidente do CDL – Afogados, Glauco Queiroz; e do Vereador Raimundo Lima, representando a Câmara de Vereadores de Afogados.

Após as falas e a apresentação do Plano Municipal, foi a vez de uma palestra de sensibilização ministrada por Leônidas Leal, Coordenador Estadual das Ações Estratégicas do PETI. Segundo ele, em Pernambuco existem 84 mil crianças afetadas pelo trabalho infantil.

Temer diz que eixos Leste e Norte da Transposição serão concluídos ainda este ano

O presidente Michel Temer inaugurou nesta segunda-feira (30), em Floresta (PE), a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. “O símbolo maior da integração nacional é a Transposição. Ao longo dos seus mais de quatrocentos e sessenta quilômetros, o que ele faz é integrar várias regiões […]

O presidente Michel Temer inaugurou nesta segunda-feira (30), em Floresta (PE), a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“O símbolo maior da integração nacional é a Transposição. Ao longo dos seus mais de quatrocentos e sessenta quilômetros, o que ele faz é integrar várias regiões do Nordeste brasileiro e ao integrar várias regiões do Nordeste brasileiro faz uma integração nacional. O governo brasileiro tem os olhos voltados para o Brasil todo, mas particularmente para o Nordeste do nosso país”, disse.

O presidente anunciou que os eixos Leste e Norte da obra serão concluídos ainda este ano.”O Eixo Leste, sem dúvida, vamos inaugurar no mês de março. E o Eixo Norte, ainda neste ano, nós vamos inaugurá-lo, fora tantas outras obras complementares que visam a trazer água para região do Nordeste. Este não é o governo do atraso, é o governo do desenvolvimento”.

Foram assinadas duas ordens de serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste, obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas. Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens.

O prazo previsto para implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório de Barro Branco, do PISF, localizado no quilômetro 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, a água atravessará a serra Pau do Arco e chegará ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).

Governo do Estado reúne gestores municipais da Assistência Social para detalhar 13º do Bolsa Família de Pernambuco

O secretário Sileno Guedes apresentou tecnicamente informações do novo Programa para mais de 130 municípios, num total de cerca de 320 pessoas Com objetivo de ampliar as informações sobre o 13º do Bolsa Família, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, reuniu, nesta segunda-feira (06/05), no Centro […]

Foto: Marcelo Vidal/ SDSCJ

O secretário Sileno Guedes apresentou tecnicamente informações do novo Programa para mais de 130 municípios, num total de cerca de 320 pessoas

Com objetivo de ampliar as informações sobre o 13º do Bolsa Família, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, reuniu, nesta segunda-feira (06/05), no Centro de Convenções, gestores municipais da Assistência Social para detalhar todo o funcionamento do Programa. As prefeituras possuem contato direto com a população e poderão contribuir com o  esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações do público alvo do programa.

“Hoje estamos tendo esse contato mais detalhado, tecnicamente, com os coordenadores e secretários das prefeituras, ou seja, profissionais que lidam com o Bolsa Família no dia a dia. A partir de junho começaremos a rodar o Estado com palestras diretamente para os usuários com linguagem mais simples”, afirmou o secretário Sileno Guedes, reforçando que o objetivo é que todos os beneficiários tenham informações sobre o programa e saibam os meios de como recebê-lo. “Num momento de retirada de direitos, Pernambuco estende a mão e pede colaboração dos municípios nesse processo de informações para garantir o direito dos que estão precisando”, completou.

O encontro reuniu mais de 130 municípios que levaram seus coordenadores do Cadastro Único e representantes da Proteção Social Básica municipais, num total de cerca de 320 pessoas. Na ocasião, foram entregues cartazes feitos pelo Governo do Estado para serem afixados nas unidades de atendimento do CadÚnico, CRAS, CREAS e Secretarias Municipais de Assistência Social dos municípios. “As prefeituras deverão ser grandes aliadas do Governo, pois estão tratando diretamente com a população. Precisamos capacitar esses funcionários para estarem aptos a tirar dúvidas”, explicou o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

Sobre o Programa – A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos pernambucanos beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.