Afogados: Prefeitura divulga programação de ações do Janeiro Branco

Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) receberá pesquisadores e representantes do governo para debater a existência de bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O requerimento da audiência foi apresentado pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), a partir de estudo de universidades brasileiras divulgado pela imprensa em setembro.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de 3 mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa recente, realizada em conjunto pelo Instituto D’Or (IDOR), pela Fiocruz e pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Impacto nordestino

Apesar de não ter tido o maior número de casos da doença, a região registrou, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta.

Horário

A audiência pública está marcada para as 15h de segunda-feira, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, da Universidade de São Paulo (USP), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também foram chamados os autores da pesquisa, professores Patricia Garcez e Stevens Rehen, da UFRJ/Instituto D’or, e Renato Molica, da UFRPE.

O encontro também será transmitido pelo portal edemocracia com possibilidade de participação do público: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1396

Depois de passar 12 anos defendendo o grupo político do PSB em Salgueiro, o vereador Bruno Marreca foi expulso do partido após declarar, na última quarta (13), apoio a Marília Arraes, do Solidariedade, ao Governo de Pernambuco.

O secretário de ressocialização do Estado, Coronel Eden Vespaziano, visitou nesta sexta-feira (20) a Cadeia de Afogados da Ingazeira e gostou do que viu.

Além de instalações conservadas, a  unidade conta sistema eletrônico de segurança, atendimento médico e odontológico regulares e aulas do programa Paulo Freire.

O secretário esteve na cidade acompanhando a caravana do programa Todos por Pernambuco.

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.

As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.

Armando afirma que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.

“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

O novo presidente do partido, José Humberto, também ingressou no PTB em 2003, por ocasião da formação do GI. Desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.