Afogados: prefeito recebe campeã de atletismo

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, assinou na manhã desta quarta-feira (3) a ficha de filiação ao PSD do ministro André de Paula.

A assinatura aconteceu durante ato político na cidade com a presença do ministro, que chegou à região para fortalecer as articulações políticas do PSD no interior de Pernambuco.

“Irlando é um amigo, um prefeito que sempre quis ter nas fileiras do PSD. Juntos vamos conquistar resultados, seja em Brasília, seja no Governo de Pernambuco. Se depender de nós, só tenho uma certeza, o segundo governo de Irlando será de muitas conquistas e muitas obras para os santacruzenses”, disse  André de Paula.

“Todos nós somos sobreviventes, pois pegamos um município falido e hoje estamos aqui para contar a história. Vendo essa multidão de azul, o ministro André de Paula, a prefeita Márcia Conrado, minha vice-prefeita, Eliete do Icó e meu irmão Cristian Marques e todos vocês, é o combustível necessário, a certeza que eu precisava para continuar lutando pela minha cidade, então que fique claro, nós não vamos desistir de Santa Cruz”, disse o prefeito Irlando Parabólicas.

Prestigiaram o evento, Dr. Waldir, Dr. Marcos Florentino, Dr. Lucas Diniz, Márcia Conrado, vereadores Eraldo de Dona Preta, Paulinho de Jatiúca, Dr. Marcos, Nanau, vereadores de Serra Talhada, além dos 30 pré-candidatos que vão disputar a eleição na base de Irlando. As informações são do Blog Juliana Lima.

Nesta quinta-feira (2), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, será o destaque do LW Cast, programa que promete uma conversa enriquecedora sobre os rumos do legislativo municipal e os desafios que estão por vir.

O encontro, que será transmitido ao vivo às 19h pelo canal do YouTube TV LW Online e pela Rádio Itapuama FM, contará com a apresentação de Zalxijoane Ferreira.

Também participarão do debate Micael Lima e Tiago Felipe.

Acompanhe aqui.

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou por meio de sua assessoria que, através da Secretaria de Finanças, liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), receberam na quarta-feira (23), os ativos, recebem nesta quinta-feira (24).

Segundo nota da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

O PSB ajuizou uma ação, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Ministério da Cidadania elabore um novo calendário para pagamento do auxílio emergencial e para proibir a cobrança de taxas aos beneficiários que desejem realizar transferência do valor da conta da Caixa Econômica Federal para outras instituições financeiras. A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello. 

“Queremos garantir que o auxílio para as pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da Covid-19 seja pago de acordo com sua natureza emergencial e não seja transformado em um auxílio a prazo”, explicou o deputado federal Danilo Cabral, vice-presidente nacional do PSB. 

O Ministério da Cidadania, ao regulamentar o pagamento da renda básica emergencial, através da portaria 428/2020, o fez de forma a restringir o acesso das pessoas ao pagamento do auxílio. 

Pelo calendário divulgado pelo governo federal, algumas pessoas podem vir a receber o benefício somente em setembro. “As pessoas estão precisando desse dinheiro de forma urgente. Como vão fazer para sobreviver entre julho e setembro, por exemplo? Chega a ser uma falta de respeito com os brasileiros em situação de risco”, destacou Danilo Cabral.

O prazo para solicitar o recebimento do benefício pela Caixa Econômica Federal foi encerrado ontem (2), mas ainda existem 10 milhões de pedidos sem respostas. Além disso, há pessoas que receberam apenas a primeira parcela e foram para reanálise do Ministério da Cidadania. Sem falar daquelas que estão cadastradas, mas ainda não sabem quando poderão receber o auxílio. 

No total, já são mais de 107 milhões de cadastros analisados pelo governo federal, com 64,3 milhões de beneficiados e 43 milhões de pessoas com benefício negado, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Renda Básica.

Danilo Cabral também criticou a iniciativa do Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas da União, que pediu apuração sobre a prorrogação do pagamento do auxílio, promovida pelo Decreto nº 10.412, de 30 de junho de 2020. O MPCO pede para “verificar se a medida não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país”. Essa prorrogação representará um custos de R$ 101,6 bilhões. Com esse acréscimo, a previsão de custo total do programa passa a ser de R$ 254,2 bilhões.

“Isso nos causa espanto, tendo em vista que completamos 10 semanas consecutivas de alta nos casos de contaminação. Não há evidências científicas que a pandemia está arrefecendo. Diferentemente de paralisar a concessão do benefício, precisamos facilitar o acesso a 10 milhões de brasileiros que estão na fila esperando o reconhecimento do direito. Precisamos ampliar a proteção social”, disse Danilo Cabral. 

A ação judicial faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo PSB e seus parlamentares para assegurar o acesso ao auxílio emergencial. No Legislativo, os deputados federais apresentaram um projeto de lei para estender o pagamento do benefício até dezembro deste ano. O texto foi assinado por 46 parlamentares, inclusive de outros partidos.

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça