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Em primeiro ato como “opositor de fato”, Vandinho da Saúde aciona Ronaldo de Dja na justiça

Por Nill Júnior

O vereador Vandinho da Saúde impetrou mandado de segurança para rever suposto ato ilegal do presidente da Câmara de Serra Talhada,  Ronaldo de Dja.

Alega que foi empossado como Presidente da Comissão de Legislação,  Justiça e Redação Final e que foi destituído do cargo sem nenhuma explicação do presidente da Casa ou do Procurador Legislativo, como também sem nenhum aviso prévio.

“O ato abusivo praticado se deu por divergências políticas, uma vez que o impetrante hoje é principal peça da oposição à gestão no Município de Serra Talhada, incomodando a gestão e os vereadores da base, por cumprir sempre, o seu papel de fiscalização, cumprindo a vontade do povo”, diz Vandinho.

“O impetrante fazia parte do grupo político da prefeita do município, mas por motivos ideológicos decidiu romper suas relações políticas e tão somente constituir grupo de oposição”. Registre-se, é a gestão Márcia que alega ter rompido.

“O impetrante não concorda ideologicamente com o atual representante do Governo do estado de Pernambuco e nem com o pré-candidato a sucessão do governador apoiado pela prefeita do munícipio, por isso, resolvendo dar seu apoio a outro candidato com quem dispõe de mais afinidade política e de valores, rompeu sua relação política pela incompatibilidade de apoio para a eleição estadual e nacional deste ano”, alega.

“Então, como forma de retaliação, o impetrado que faz parte do grupo político da prefeita, a seu mando, expulsou um vereador democraticamente eleito e de forma plena indicado pelo seu partido – do qual é líder – da comissão mais importante da Casa Legislativa, pois trata de todos os assuntos desde assuntos com menor a maior magnitude também servindo como comissão revisora”, acusa.

Ele diz que o ato jamais poderia ser praticado pois desrespeita o regimento interno da própria casa como também o direito líquido e certo do impetrante.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres afirmou que vai se manifestar após o decurso do prazo de 72 horas, depois da manifestação e alegação do presidente da Câmara,  para decidir se acata ou não o pedido de devolver a presidência da Comissão a Vandinho.

Outras Notícias

Serra: ao blog, Armando fala das últimas pesquisas. “Enfrentamos um sistema poderoso. Não imaginávamos que seria diferente”

por Bruna Verlene Na tarde desta sexta (12) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), esteve em Serra Talhada participando de uma carreata pelas principais ruas da cidade, ao lado do prefeito Luciano Duque e dos candidatos a deputado federal e estadual Pedro Eugênio, Zeca Cavalcanti, Augusto César e Manoel Santos. Armando falou […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na tarde desta sexta (12) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), esteve em Serra Talhada participando de uma carreata pelas principais ruas da cidade, ao lado do prefeito Luciano Duque e dos candidatos a deputado federal e estadual Pedro Eugênio, Zeca Cavalcanti, Augusto César e Manoel Santos.

Armando falou ao blog sobre as ultimas pesquisas, do Datafolha e IMN que apontaram virada de Câmara, mesmo que no limiar da margem de erro indicando empate técnico.  Ela ainda não havia se manifestado abertamente sobre o tema. Questionado se a vantagem de Câmara ainda tinha relação com a comoção pela morte de Eduardo Campos, Monteiro foi enfático ao falar que esta eleição será polarizada, disputada e equilibrada. “Nunca imaginávamos que seria diferente”, afirmou.

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Durante o trajeto o candidato ganhou uma espiga de milho. Foto: Bruna Verlene

Armando afirmou que enfrenta um poderio político e uma máquina grande. “Nós estamos enfrentando um sistema de força poderoso, que controla o Governo, que controla a prefeitura do Recife, que tem uma super estrutura em matéria de apoios partidários. Mas o meu sentimento é que o povo de Pernambuco irá votar conscientemente, e aí vai separar o que o voto em homenagem ao passado e o voto de construção do futuro”, afirmou Armando.

O candidato do PTB ainda foi questionado pelo blog sobre a sua ida ao Ministério Público Eleitoral na tarde desta quinta (11), para dar continuidade as investigações sobre a relação entre o seu adversário e a empresa Bandeirante Pneus. Armando Monteiro voltou a cobrar e afirmou que toda figura publica tem que se submeter a processos de esclarecimentos à população.

“Há fatos que não foram esclarecidos.  O candidato adversário ao invés de esclarecê-los fica sempre querendo atribuir à uma invenção. Todos os fatos que nós levantamos foram trazidos pela imprensa. É preciso que ele dê um esclarecimento amplo sobre esse assunto e não deu. Parece que ele não tem como dar esse esclarecimento”, declarou Armando.

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Prefeito Luciano Duque. Foto: Bruna Verlene

Luciano Duque – Em conversa com o blog o prefeito de Serra Talhada falou que a eleição está decidida em favor de Armando, apesar das pesquisas recentes. Duque aposta que Dilma – que apresentou crescimento nos últimos levantamentos – vai “puxar” Armando. “ A cada dia Dilma cresce mais nas pesquisas e junto com Armando, Pernambuco vai continuar crescendo no rumo certo”, declarou Duque.

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Augusto César e Zeca Cavalcanti. Foto: Bruna Verlene

Augusto César – O deputado e candidato a reeleição Augusto César falou ao blog que Serra Talhada demonstrou alegria e segurança à candidatura de Armando Monteiro no ato desta tarde. “ Aqui tem emoção e não comoção. É uma candidatura que veio pra ficar e ser consolidada na terra dele, na terra do avô dele. Daqui hoje sai a vitória de Armando. Serra Talhada tem pé quente”.

Petrobras reduz o preço do gás de cozinha a partir deste sábado

A Petrobras informou nesta sexta-feira (8) que o preço do Gás Natural Liquefeito de Petróleo (GLP) será reduzido em média em 5,5% a partir deste sábado (9) nas refinarias da estatal. O preço do quilo do GLP passa a ser de R$ 4,23, informou a companhia. Em 11 de março, a Petrobras havia elevado o […]

A Petrobras informou nesta sexta-feira (8) que o preço do Gás Natural Liquefeito de Petróleo (GLP) será reduzido em média em 5,5% a partir deste sábado (9) nas refinarias da estatal. O preço do quilo do GLP passa a ser de R$ 4,23, informou a companhia. Em 11 de março, a Petrobras havia elevado o combustível em 16%, acompanhando a alta do preço do petróleo.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, disse a empresa.

A gasolina e o diesel permanecem com os preços inalterados.

Com a queda, o gás de cozinha, de 13 quilos, passa a ser de R$ 54,94 em média, refletindo redução média de R$ 3,27 por 13 kg, segundo a Petrobras.

Arcotrans segue proibindo 99Moto e gera embate com decisão do STF

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (10) destaco o debate sobre o transporte por aplicativo em duas rodas (como 99Moto e Uber Moto) que continua dividindo opiniões no Sertão. De um lado, passageiros de Arcoverde e Afogados da Ingazeira comemoram a economia; do outro, prefeituras e mototaxistas apontam irregularidades. Afinal, pode ou não […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (10) destaco o debate sobre o transporte por aplicativo em duas rodas (como 99Moto e Uber Moto) que continua dividindo opiniões no Sertão.

De um lado, passageiros de Arcoverde e Afogados da Ingazeira comemoram a economia; do outro, prefeituras e mototaxistas apontam irregularidades.

Afinal, pode ou não pode?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o transporte por aplicativos de moto (Uber Moto, 99Moto, etc.) pode funcionar, pois invalidou leis municipais e estaduais que tentavam proibir ou restringir excessivamente o serviço, estabelecendo que a legislação federal prevalece, mas permitindo que os municípios regulamentem a atividade com base nas características locais, sem proibi-la totalmente, e com ressalvas importantes sobre direitos trabalhistas e segurança.

Em Arcoverde, a Arcotrans mantém fiscalização ativa. Condutores flagrados fazendo transporte remunerado sem a placa de aluguel (vermelha) e sem alvará podem ser enquadrados no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (transporte remunerado não licenciado), sujeito a multa gravíssima e remoção do veículo.

Mesmo a exigência de placa vermelha pode ser questionada, já que o STF não gerou obrigatoriedade nos municípios. O princípio é claro: se o Uber carro não é obrigado a usar placa vermelha, porque o 99Moto ou UberMoto teria que ser?

Em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores devolveu o projeto que criava regras para o aplicativo de moto, pelo mesmo princípio: não se pode legislar no município sobre algo que já tem definição no Supremo.

Em São Paulo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que municípios não podem proibir o mototáxi ou MotUber e 99Moto, as companhias de transporte por aplicativos anunciaram o início do serviço a partir desta quinta-feira, 11 de dezembro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Prefeitura regulamente o modal até essa semana. As empresas criticam a proposta de regulamentação, apontam ilegalidade em parte das regras e pretendem entrar no Judiciário contra o projeto.

Resumo da Ópera: a ação de coibir a atividade de MotoUber ou 99Moto no momento corre sérios riscos de ser proibida pela justiça.

Confira o comentário completo:

Pesquisa CNT/MDA mostra empate: Aécio 50,3% e Dilma 49,7%

A 126ª Pesquisa CNT/MDA mostra Aécio Neves e Dilma Rousseff empatados tecnicamente, mesmo com o tucano numericamente à frente de Dilma Rousseff. Calculados os votos válidos, excluídos os percentuais de brancos, nulos e indecisos, Aécio tem 50,3% contra 49,7% de Dilma. A Pesquisa foi realizada 23 e 24 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação […]

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A 126ª Pesquisa CNT/MDA mostra Aécio Neves e Dilma Rousseff empatados tecnicamente, mesmo com o tucano numericamente à frente de Dilma Rousseff.

Calculados os votos válidos, excluídos os percentuais de brancos, nulos e indecisos, Aécio tem 50,3% contra 49,7% de Dilma.

A Pesquisa foi realizada 23 e 24 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR – 01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação.

Flores: Semana de homenagens às mães foi encerrado com evento em Sítio dos Nunes

No município de Flores, o encerramento da programação em homenagem ao Dia das Mães que, se estendeu durante uma semana com: entregas de presentes, distribuição de brindes e homenagens, terminou na noite deste sábado (12), no distrito de Sítio dos Nunes com um evento promovido pelas Secretarias de Turismo e Eventos, Bem Estar Social, Governo […]

No município de Flores, o encerramento da programação em homenagem ao Dia das Mães que, se estendeu durante uma semana com: entregas de presentes, distribuição de brindes e homenagens, terminou na noite deste sábado (12), no distrito de Sítio dos Nunes com um evento promovido pelas Secretarias de Turismo e Eventos, Bem Estar Social, Governo e Educação.

Este ano a gestão municipal realizou a entrega de presentes para às mães de toda rede municipal de ensino e classificou os momentos vivenciados nas escolas, como um processo de integração família e escola que vem sendo trabalhado pela Secretaria de Educação.

O lugar escolhido pela gestão municipal para o encerramento da programação foi o Distrito de Sítio do Nunes e foi um momento marcado pela presença de um grande público, por apresentação teatral encenada por adolescentes e jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, entrega de presentes, sorteio de brindes, corte de bolo e jantar.

Para Lucila Santana, primeira dama do município, “um momento muito lindo e que nós fazemos questão que ele aconteça. Todos sabem o quanto somos defensores da família e da união de todas elas e o dia das mães é um dia propicio para que esse encontro aconteça e olha só que festa linda, com tantas mães bonitas, felizes e sendo prestigiadas”.

O gestor do município, Marconi Santana ao fazer uso da palavra ressaltou o valor da mãe, como “uma mulher forte que, além de cuidar da casa, do marido e dos filhos, trabalha fora e está sempre pronta para aconselhar e orientar sua família”.

Marconi ainda acrescentou durante a fala que, está fechando uma agenda com uma série de atividades para o distrito para o mês de junho que incluem a inauguração do calçamento da “Vila Maluca” e a entrega de uma ambulância.