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Em primeiro ato como “opositor de fato”, Vandinho da Saúde aciona Ronaldo de Dja na justiça

Por Nill Júnior

O vereador Vandinho da Saúde impetrou mandado de segurança para rever suposto ato ilegal do presidente da Câmara de Serra Talhada,  Ronaldo de Dja.

Alega que foi empossado como Presidente da Comissão de Legislação,  Justiça e Redação Final e que foi destituído do cargo sem nenhuma explicação do presidente da Casa ou do Procurador Legislativo, como também sem nenhum aviso prévio.

“O ato abusivo praticado se deu por divergências políticas, uma vez que o impetrante hoje é principal peça da oposição à gestão no Município de Serra Talhada, incomodando a gestão e os vereadores da base, por cumprir sempre, o seu papel de fiscalização, cumprindo a vontade do povo”, diz Vandinho.

“O impetrante fazia parte do grupo político da prefeita do município, mas por motivos ideológicos decidiu romper suas relações políticas e tão somente constituir grupo de oposição”. Registre-se, é a gestão Márcia que alega ter rompido.

“O impetrante não concorda ideologicamente com o atual representante do Governo do estado de Pernambuco e nem com o pré-candidato a sucessão do governador apoiado pela prefeita do munícipio, por isso, resolvendo dar seu apoio a outro candidato com quem dispõe de mais afinidade política e de valores, rompeu sua relação política pela incompatibilidade de apoio para a eleição estadual e nacional deste ano”, alega.

“Então, como forma de retaliação, o impetrado que faz parte do grupo político da prefeita, a seu mando, expulsou um vereador democraticamente eleito e de forma plena indicado pelo seu partido – do qual é líder – da comissão mais importante da Casa Legislativa, pois trata de todos os assuntos desde assuntos com menor a maior magnitude também servindo como comissão revisora”, acusa.

Ele diz que o ato jamais poderia ser praticado pois desrespeita o regimento interno da própria casa como também o direito líquido e certo do impetrante.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres afirmou que vai se manifestar após o decurso do prazo de 72 horas, depois da manifestação e alegação do presidente da Câmara,  para decidir se acata ou não o pedido de devolver a presidência da Comissão a Vandinho.

Outras Notícias

Bolsonaro posta foto, fala sobre “baixa hospitalar” e agradece a orações

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar. Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova […]

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar.

Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova passagem médica ao acidente.

“Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA”, escreveu.

O ex-presidente também agradeceu as “orações e mensagens de pronto restabelecimento”.

Na foto, Bolsonaro está com equipamentos médicos nos pés e com alguns acessos no braço.

A hospitalização de Bolsonaro foi confirmada na manhã desta segunda-feira (9/1) pela esposa, Michelle. A ex-primeira-dama também relacionou o atendimento médico com a facada.

População de Afogados se mobiliza para ajudar desabrigados

A população afogadense está dando uma belíssima demonstração de generosidade e solidariedade para com os milhares de desabrigados pelas fortes chuvas que atingiram o agreste e a mata sul do Estado no último final de semana. Comerciantes, instituições, igrejas, Prefeitura e a população tem contribuído doando alimentos não perecíveis, água potável, roupas, cobertores e diversos […]

A população afogadense está dando uma belíssima demonstração de generosidade e solidariedade para com os milhares de desabrigados pelas fortes chuvas que atingiram o agreste e a mata sul do Estado no último final de semana.

Comerciantes, instituições, igrejas, Prefeitura e a população tem contribuído doando alimentos não perecíveis, água potável, roupas, cobertores e diversos outros itens. Nesta terça (30), a Secretaria municipal de Assistência Social coordenou um grande mutirão pelas principais ruas de Afogados para arrecadar donativos para os desabrigados.

Tudo o que foi arrecadado pelas demais secretarias municipais, por escolas, postos de saúde e instituições parceiras, seguiram para a sede da assistência social. A Prefeitura de Afogados adotou o município de Jaqueira. Para garantir um maior volume de donativos, o caminhão seguirá apenas nesta quarta (31), para Jaqueira.

“Quero agradecer a todos, sem distinção, pelo compromisso e pela solidariedade com nossos irmãos de Jaqueira que estão, nesse momento, passando por enormes dificuldades. Em meio a tanta coisa ruim que nos acostumamos a ver, exemplos como esse do povo de Afogados nos dá força para seguir em frente e acreditar em um mundo melhor,” destacou o Prefeito José Patriota.

Sisu 2019 tem 14.284 vagas em seis instituições de Pernambuco

Para o primeiro semestre de 2019, seis universidades pernambucanas oferecem 14.284 vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não tiraram nota zero na prova de redação. As inscrições têm início nesta terça-feira (22), através da página do Sisu, […]

Para o primeiro semestre de 2019, seis universidades pernambucanas oferecem 14.284 vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e não tiraram nota zero na prova de redação. As inscrições têm início nesta terça-feira (22), através da página do Sisu, e vão até a sexta-feira (25).

Em todo o país, são oferecidas 235.461 vagas em 129 instituições de ensino superior. As oportunidades em Pernambuco represantam 6% do total oferecido.

As vagas são para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Institituto Federal do Sertão de Pernambuco (IFSertão).

IF Sertão

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão), têm 442 vagas disponíveis em seis campi, nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

As vagas são para agronomia (30), viticultura e enologia (35), alimentos (62), física (125), sistemas para internet (30), computação (30), química (30), engenharia civil (35), gestão da tecnologia da informação (25) e matemática (40).

UFRPE

Na Universidade Federal Rural de Pernambuco, são disponibilizadas 3.980 vagas, distribuídas em 55 cursos. São 2.100 oportunidades no campus de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife; 560 na Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), no Agreste; 720 na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), no Sertão; e 600 na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA),na Região Metropolitana.

Para concorrer, é necessário não ter tirado zero na redação do Enem. Notas de outras edições da prova não são aceitas.

Segundo a UFRPE, a novidade neste ano é o curso de engenharia ambiental, que oferta 80 vagas, sendo 40 no primeiro semestre. Houve também um aumento no número de vagas no curso de bacharelado em gastronomia, que subiu de 40 para 60. A instituição não mudou os pesos das áreas para o cálculo da nota dos candidatos.

Serra: Secretaria de Saúde faz abertura da campanha “Outubro Rosa” nesta quinta

Em Serra Talhada a Secretaria Municipal de Saúde faz nesta quinta (02) às 8 horas da manhã, a abertura da Campanha “Outubro Rosa”, o ato será marcado com um café da manhã e acontecerá no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e vai contar com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito […]

Outubro Rosa

Em Serra Talhada a Secretaria Municipal de Saúde faz nesta quinta (02) às 8 horas da manhã, a abertura da Campanha “Outubro Rosa”, o ato será marcado com um café da manhã e acontecerá no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e vai contar com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito do Município, Luciano Duque e a primeira dama Karina Rodrigues.

Na mesma oportunidade diversos serviços estarão disponíveis para os presentes, como:  Distribuição de Preservativos Femininos, Masculinos e gel lubrificante; Testes Rápidos de Sifilis, HIV e Hepatites Virais; Tipagem Sanguínea; Glicemia; Aferição de Pressão; Citológico; Marcação de Mamografia; Limpeza de Pele e Palestra com o Dr, Lourival.

Estarão também acontecendo palestras em todas as Unidades de Saúde do Município durante todo o mês, buscando levar mais informações para as mulheres. Ainda nesta quinta-feira, em uma parceria da SMS e a Secretaria de Esportes e Lazer do município, as ações do “Outubro Rosa” se desloca para a Academia das cidade no bairro do IPSEP e lá, a população poderá contar com todos estes mesmos serviços e ainda participar de atividades de ginástica.

As atividades da Campanha continuam e o dia 13 de outubro a Caravana da SMS vai aportar na Praça Sérgio Magalhães levando diversos serviços para população e depois, no dia 24 vai para o pátio da Feira oferecer seus serviços.

Para secretária Marcia Conrado, esta é mais uma Campanha que vem reforçar os trabalhos já desenvolvidos e oferecidos pela SMS durante todo o ano, “no Outubro Rosa com um olhar mais específico para as mulheres”, disse ela.

Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (2)

Do Diário de Pernambuco Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. […]

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Do Diário de Pernambuco

Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. A exemplo dos últimos 19 anos, o prazo de entrega, sem multa, não vai mudar.  Por isso, os 721 mil contribuintes esperados para declarar o IR em Pernambuco podem catar os documentos, baixar os programas, preencher os dados e enviar a declaração. Neste ano, algumas novidades aguardam os declarantes. A principal delas é a obrigatoriedade de informar o número do CPF dos dependentes a partir dos 16 anos.

Caso o dependente não tenha o CPF há tempo hábil para a emissão do documento ainda dentro do prazo de entrega. A inscrição no Cadastro de Pessoa Física pode ser feita nos bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica, ao custo de R$ 5,70, nos Correios, também com o desembolso de R$ 5,70, ou gratuitamente no Expresso Cidadão. O documento sai na hora. Antes, a obrigatoriedade é para dependentes a partir dos 18 anos.

Para este ano, a Receita mantém as mesmas plataformas de entrega: computador, smartphone e tablet. No computador, o contribuinte pode baixar os dois programas – de preenchimento e de envio, o ReceitaNet –, disponíveis a partir das 8h, desta segunda-feira (2), no site da Receita Federal. Ou ainda pode fazer sem a necessidade de baixar o programa, com a opção da declaração online. Mas só podem os contribuinte que tenham a certificação digital.

No caso do smartphone e tablet, depois de baixar o aplicativo, o contribuinte tem que validar o dispositivo na página da Receita Federal, explicou o auditor fiscal da Receita, Paulo Lira. Tal autorização é feita para quem possui o certificação digital ou o código de acesso. Este código é feito com os dois últimos números dos recibos de entrega do Imposto de Renda. Para quem está fazendo pela primeira vez e não tem o número do recibo, pode usar o número do título de eleitor. Já quem perdeu esta identificação, paciência, afinal trata-se de um documento. Só indo na Receita pessoalmente.

A entrega, sem multa, encerra dia 30 de abril, às 20h, no horário de Brasília. Quem passar deste prazo, paga uma multa de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido. Lembrar que quem  tem imposto devido a primeira cota ou cota única também vencem no dia 30 de abril. Quem optar por dividir o valor, a cota precisa ser a partir de R$ 50. Os vencimento seguintes são no último dia útil dos meses seguintes, corrigindo pela Selic mais 1%.

Aos que têm imposto a receber, o primeiro lote sai em junho, num total de sete. A prioridade no pagamento é para quem tem acima de 65 anos e é portador de necessidades especiais. Depois, vai pela ordem de entrega. O valor é depositado na conta que o contribuinte informar na declaração.

Todo o cuidado é necessário na hora de preencher os dados. Junte os documentos, lembrando-se de todas as fontes de renda e recibos que podem ser usados como dedução, no caso da declaração ser no modelo completo. Se tiver alguma dúvida, pode recorrer a uma ferramenta que a Receita disponibiliza no seu site todos os anos, chamado de Perguntão do IR. Lá tem resposta para tudo ou quase tudo sobre o tributo. Boa sorte!

Saiba mais
A Receita Federal divulgou as novas regras para o IR de 2015, referente aos rendimento de 2014

27,5 milhões devem declarar neste ano no país, sendo 721 mil em Pernambuco

Quando?
As declarações devem ser entregues entre esta segunda-feira, dia 2,e 30 de abril, por meio do tradicional programa de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, online, tablet ou smartphone. Para as três últimas opções, é necessário ter certificado digital

Quem deve declarar?
– Contribuintes que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55
– Pessoas com rendimentos isentos (como doações e heranças) superiores a R$ 40 mil
– Quem teve renda bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 128.308,50
– Todos que tiverem bens equivalentes a R$ 300 mil
– Cidadãos que apuraram ganho de capital ou realizaram operações em bolsa no ano passado

Deduções
– Cada dependente gera uma redução de R$ 2.156,52 — Podem ser informadas as despesas de pais, cônjuge, filhos e enteados que tenham até 21 anos ou 24 anos, caso curse uma universidade. Apenas um dos pais pode declarar o filho
– As despesas com educação podem ser deduzidas até R$ 3.375,83 por CPF (do contribuinte ou dependente)
– Os gastos com saúde não têm limite para abatimento, desde que o cidadão possa comprovar, com recibos, a despesa
– A contribuição à previdência complementar permite dedução de 12% dos rendimentos tributáveis. Somente o modelo PGBL permite o abatimento
– A dedução para um único empregado doméstico é de R$ 1.152,88
– Doações (de incentivo à cultura, audiovisual, desporto, etc) feitas no ano passado permitem abatimento de 6%

Desconto simplificado
Quem opta pela declaração simplificada terá abatimento correspondente a 20% do valor de rendimentos tributáveis declarados, limitados a R$ 15.880,89

Multa por atraso
Quem não entrega até 30 de abril fica sujeito a multa de 1% ao mês-calendário até 20%, limitado ao valor de R$ 165,74

Fonte: Receita Federal