Notícias

Fernando Bezerra Coelho se manifesta sobre decisão de juiz

Por Nill Júnior
Foto: Ivaldo Reges/Divulgação

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho se manifestou em nota sobre decisão do  juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba.

Ele determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB).

A defesa do Senador diz que a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba refere-se à ação de improbidade administrativa ajuizada em dezembro de 2018.

“Os supostos fatos mencionados na ação instruíram o Inquérito Criminal 4005, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas que justificassem sequer abertura de ação penal”, diz .

“Além disso, a ação de improbidade administrativa está prescrita em relação ao senador, circunstância reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal. A defesa informa ainda que vai recorrer da decisão”, conclui a nota.

Outras Notícias

Afogados, Iguaracy e Arcoverde tem registro de casos de microcefalia

Segundo dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco, o município de Afogados da Ingazeira apresenta sete casos de microcefalia. Ainda no Pajeú, segundo levantamento da blogueira Juliana Lima, Iguaracy apresenta dois casos. Arcoverde e Surubim em dois casos cada e Toritama cinco casos. Em 2014 Pernambuco registrou 12 casos da doença, pulando para 141 até […]

microcefaliaSegundo dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco, o município de Afogados da Ingazeira apresenta sete casos de microcefalia. Ainda no Pajeú, segundo levantamento da blogueira Juliana Lima, Iguaracy apresenta dois casos. Arcoverde e Surubim em dois casos cada e Toritama cinco casos.

Em 2014 Pernambuco registrou 12 casos da doença, pulando para 141 até o momento em 2015. O caso tomou repercussão nacional.

A microcefalia é uma condição neurológica em que a cabeça do recém-nascido é menor quando comparada ao padrão daquela mesma idade e sexo. Neste caso, os bebês com essa malformação congênita nascem com um perímetro cefálico menor do que o normal, que habitualmente é superior a 34 cm.

Em geral, a malformação congênita está associada a uma série de fatores de diferentes origens. Pode ser o uso de  substâncias químicas durante a gravidez, como drogas, contaminação por radiação e infeccção por agentes biológicos, como bactérias, vírus e ainda radiação.

A Secretaria de Saúde do Estado está analisando diversas possíveis causas para essas ocorrências, entre elas: infecções congênitas (rubéola, sífilis, varicela, toxoplasmose), agressões teratogênicas (drogas como talidomida, aspirina, tetraciclina, calmantes), alcoolismo materno, drogadição (cocaína), infecções provocadas por dengue, chikungunya ou zika, entre outros. Entretanto, ainda não foi identificada a causa.

Pelo segundo ano consecutivo, Expoagro terá intérpretes de libras

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem buscado fortalecer o espaço de inclusão durante as festividades da Expoagro, mantendo a área de acessibilidade, em frente ao palco, para que cadeirantes, deficientes auditivos e pessoas com outras formas de deficiência, possam participar da festa. E pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados contratou uma equipe […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem buscado fortalecer o espaço de inclusão durante as festividades da Expoagro, mantendo a área de acessibilidade, em frente ao palco, para que cadeirantes, deficientes auditivos e pessoas com outras formas de deficiência, possam participar da festa.

E pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados contratou uma equipe de intérpretes de Libras para transmitir os shows às pessoas surdas. A equipe é formada pelas profissionais Fernanda Roberta, Jéssica Patrícia e Valéria Moura.

Elas farão a interpretação simultânea do evento utilizando a Língua Brasileira de Sinais – Libras, tanto para quem estiver presente ao evento, na área de acessibilidade, quanto para quem estiver assistindo de casa pelo canal da Prefeitura no YouTube.

Jovem morre atropelado ao socorrer amigo na PE 292

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro. Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo […]

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia. Em circunstâncias desconhecidas acabou atropelado e morreu no local.

Nandinho morava no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira,  Pernambuco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.  As condições do tempo fechado e baixa visibilidade podem ter contribuído para a tragédia.

Prefeito de Solidão garante pagamento do piso salarial aos professores

O prefeito de Solidão, Djalma Alves anunciou, durante o encontro pedagógico realizado nesta quarta-feira (7), o aumento de 3,62% do Piso do Magistério para os educadores municipais. “Desde o ano de 2017 quando ingressei na minha jornada como prefeito, procuro cumprir com as minhas obrigações, entre elas, a concessão do piso ano após ano. Inicio […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves anunciou, durante o encontro pedagógico realizado nesta quarta-feira (7), o aumento de 3,62% do Piso do Magistério para os educadores municipais.

“Desde o ano de 2017 quando ingressei na minha jornada como prefeito, procuro cumprir com as minhas obrigações, entre elas, a concessão do piso ano após ano. Inicio o ano com a certeza do dever cumprido pagando o reajuste considerando a carreira dos professores aos ativos e inativos com efeitos retroativos ao mês de janeiro”, disse o prefeito, Djalma Alves. 

Com essa medida, a administração municipal reafirma seu compromisso com a educação e o reconhecimento do papel fundamental dos professores na formação das futuras gerações. O aumento do piso salarial representa não apenas um reconhecimento do trabalho desses profissionais, mas também um estímulo para o contínuo aprimoramento da qualidade do ensino em Solidão.

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello na próxima semana

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19.  Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência […]

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. 

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. 

Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. 

Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. 

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício. 

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas. 

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano. 

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Fonte: Agência Senado