Afogados perde agência Santander

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Com 87 anos e muita lucidez, o senhor João Gomes da Silva, paraibano de Água Branca e morando em João Pessoa tem muita história para contar sobre o desenvolvimento de nossa região. Ele esteve hoje na Rádio Pajeú nos ajudando a visitar o passado.

Seus olhos viram a história de nosso desenvolvimento. João Gomes exerceu várias funções, a mais importante delas, Diretor Comercial da Rádio Pajeú desde sua fundação. Antes disso, foi responsável pela compra dos equipamentos que construíram a emissora.

Mas viu mais: no final da década de 50, em uma grande seca, acompanhou cerca de dez mil flagelados de todo o Sertão cercando o Palácio Diocesano em busca de comida. Dom Mota, primeiro Bispo da recém criada Diocese de Afogados já não sabia o que fazer: a ajuda dos poucos comerciantes da região não reuniu alimento suficiente para tanta fome.

Sabendo que o Presidente Juscelino Kubicheck estaria visitando um açude em Poço da Cruz, seguiu com uma comissão formada para discutir alternativas para aquela situação. Recebido por oficial que pensava tratar-se de um padre anuncio ser  Bispo de Afogados e que queria falar com o Presidente. Juscelino, que  seminarista,  o recebeu prontamente e ouviu seus relatos sobre o quadro.

A solução foi montar frentes de trabalho para abrir a estrada que hoje é a PE 320, entre Afogados e Serra Talhada. Tirando a burocracia devido ao quadro emergencial determinou ao Dr Godofredo, do DNOCs, que a equipe fosse fazendo um levantamento topográfico a frente com os trabalhadores abrindo a estrada atrás. A chegada de caminhões com o material para os trabalhos na Praça Arruda Câmara, em Afogados, rendeu euforia na cidade.

Acompanhou também a luta de Dom Mota para concluir outro sonho, a Rádio Pajeú, para evangelizar e educar a região. Relata que em determinado momento, não havia mais recursos para pagar as contas dos equipamentos, que alcançaram a cifra de um milhão de cruzeiros. “Dom Mota me ditou uma carta para o Ministro da Educação lembrando do seu encontro com Juscelino. Pouco tempo depois havia um depósito para ser sacado em agência do Banco do Brasil de Monteiro, não havia bancos na região”.

Em um Jeep, percorreu várias cidades como representante comercial da emissora. Lembra que Arcoverde era a cidades mais desenvolvida e Serra Talhada ainda era muito pequena. “Serra foi o primeiro lugar que visitei em nome da Rádio Pajeú”. O primeiro cliente, João Duque, pai do hoje prefeito Luciano.

Ele lembra também as passagens com Dom Francisco, que enfrentou o regime militar de frente. “Na Rádio, tínhamos que gravar todos os depoimentos de Dom Francisco porque o exército poderia pedir. Vivíamos em ameaça constante de censura e até fechamento”, relata.

Segundo Gomes, quando os Bispos do Nordeste queriam discordar do regime, “escalavam” Dom Francisco. “Era destemido, falava onde estivesse. Uma vez um diretor da Sudene defendeu a importância da revolução e Dom Francisco, cearense como ele, puxou-lhe pela manga e disse umas verdades, que ao contrário, o povo pobre era sofrido e desassistido”.

Ainda assim, conseguiram acabar com o Movimento de Educação de Base, o MEB. “Mas não tiveram coragem de calar Dom Francisco e fechar a Rádio Pajeú”.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido. 

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.

G1 PE

O cantor e compositor Genival Lacerda morreu aos 89 anos, no Recife, em decorrência de complicações da Covid-19, nesta quinta-feira (7). A informação foi confirmada pelo filho do artista, João Lacerda.

Em 21 de maio de 2011.

O protesto que parou a PE 275, que liga São José do Egito a Tuparetama, no Pajeú, contou com várias lideranças políticas, a maioria ligada ao Governador Eduardo Campos, mas que perderam a paciência em esperar uma solução da Secretaria de
Transportes do Estado, diante da precariedade da via.

Os presidente de Câmaras de Vereadores Tanta Sales (Tuparetama), Flavio Jucá (São José do Egito), Júnior de Diógenes (Itapetim), mais nomes como Felizardo Moura, vereador da Prata (PB), Romero Perazzo, vice Prefeito de Tuparetama, , Ecleriston Ramos, Prefeito em exercício de São José do Egito, Delmiro Barros, o poeta Valdir Teles, mais dezenas de alunos de escolas municipais e estaduais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama, motoristas e a população estiveram por duas horas cobrado medidas urgentes para a situação da via, em um protesto que poderá servir de modelo para outras mobilizações em estradas sertanejas.

“Foi uma mobilização da população que estava cansada dos buracos, organizada e pacífica”, disse o Presidente da Câmara de Tuparetama, Tanta Sales, falando ao correspondente do blog, Marcelo Patriota, que registrou o ato. Inconformados com a precária situação da rodovia estadual, os manifestantes fecharam a estrada, impedindo o acesso dos automóveis. Só ambulâncias foram liberadas para seguir viagem. “O Governo ignora completamente os apelos das lideranças e da população”, reclamou o vice-prefeito de Tuparetama Romero Perazzo (PTB).