Afogados passa dos cem casos de Covid-19

Duas das principais comendas concedidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco foram entregues.

O deputado estadual Rogério Leão participou da cerimônia de entrega da Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, e da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, na noite da última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Integrante da Mesa Diretora da Alepe, Rogério Leão participou da mesa dos trabalhos da solenidade e fez entrega dos diplomas aos agraciados. “Estas comendas são destinadas a homenagear pessoas físicas e/ou jurídicas de elevado espírito público e com relevantes serviços prestados ao Estado ou à Pátria” lembrou o parlamentar.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, receberam das mãos do deputado Rogério Leão o diploma que outorga a honraria. Também foi concedido ao governador, Paulo Câmara, a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, principal comenda da Casa.

Além do Governador, receberam a Medalha Joaquim Nabuco o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; e o corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães.

Completam a lista de agraciados o defensor público-geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima; o presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Bruno Baptista; e o comandante do Comando Aéreo Nordeste (2º Comar), brigadeiro do ar César Faria Guimarães. O desembargador Frederico Ricardo Neves, ex-presidente do TRE-PE, recebeu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca por iniciativa do deputado Eriberto Medeiros.

Durante a cerimônia, um vídeo produzido para o evento trouxe o agradecimento de oito homenageados com a distinção, entre eles, o do presidente do TJPE. “Buscarei sempre honrar essa insígnia tão importante para o Estado”, declarou o desembargador Fernando Cerqueira.

Comendas

As medalhas concedidas nesta noite fazem referência a personalidades que protagonizaram episódios marcantes para a história pernambucana, a exemplo do abolicionista e patrono da Alepe, Joaquim Nabuco. A comenda, considerada a mais importante da Casa Legislativa, foi instituída pela Resolução nº 809/1968.

A segunda medalha conferida carrega o nome de Joaquim da Silva Rabelo, o Frei

Caneca, político e líder religioso pernambucano que protagonizou a Confederação do Equador. Ele sacrificou a vida em nome dos ideais de liberdade, independência e igualdade de direitos. A Resolução nº 855/2008 deu origem à honraria.

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

A primeira plenária referente à Lei Paulo Gustavo em Serra Talhada aconteceu na noite dessa segunda-feira (15) com a mobilização da sociedade civil no Quintal do Museu do Cangaço, reunindo artistas, produtores e fazedoras de cultura dos mais diversos segmentos. 

O encontro contou com as falas de Anildomá Willans, Cleonice Maria, Karl Marx e Feliciano Félix, que apresentaram os principais esclarecimentos sobre a nova lei. Segundo eles, a intenção é que todos que fazem cultura no município se unam para que o recurso seja utilizado em sua totalidade, contemplando todos os que têm o desejo de inscrever o seu projeto. 

Foi explicado ainda que o Governo Federal destinará R$ 761.680,00 para Serra Talhada para investimentos em cultura, atendendo os critérios da Lei Paulo Gustavo. 

Entre os participantes, esteve o secretário de Cultura e presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo André Barboza, que escutou as críticas dos organizadores quanto ao atraso do município na realização das escutas municipais com os representantes culturais, cuja devolutiva deveria ter sido entregue até o dia 18 de abril. 

A crítica foi acompanhada da comparação ao processo da Lei Aldir Blanc em Serra Talhada, quando o município foi destaque nacionalmente pela eficiente utilização e distribuição dos recursos. 

Os membros da Fundação Cabras de Lampião se comprometeram ainda a realizar oficinas para facilitação da elaboração de editais de projetos para os artistas e técnicos que irão se inscrever.

A Lei Paulo Gustavo é uma conquista de todos e todas que fazem cultura e vai contribuir para fortalecer o setor.

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht.

Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os políticos envolvidos, os que sobrarão não caberão em uma Kombi”, chegou a afirmar.

Ele diz que esse é um dos motivos pelos quais a população se sente acuada e revoltada. Ele também cobra equilíbrio nas investigações. “Levem também FHC para delação coercitiva”, cobrou.

Veja o vídeo para concordar, discordar, mas acima de tudo, formar opinião sobre mais uma semana que agitou o país.