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Cidade FM denuncia rádio comunitária de Tabira por prática ilegal

Por Nill Júnior

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

Outras Notícias

Municípios da VI Geres – Arcoverde ganham tecnologia para auxiliar no combate às arboviroses

Com mais essa entrega, 762 profissionais de 59 cidades passam a utilizar a ferramenta no dia a dia Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de […]

Com mais essa entrega, 762 profissionais de 59 cidades passam a utilizar a ferramenta no dia a dia

Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, possibilitando a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais.

Atualmente, 46 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia. Nesta terça-feira (10.09), às 9h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), em Arcoverde, será a vez dos 13 municípios que compõem VI Gerência Estadual de Saúde (Geres) receberem seus celulares.

Na VI Geres, a entrega dos smartphones será feita para as cidades de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, totalizando 183 agentes de endemias e seus coordenadores e supervisores de vigilância, além da Geres. Com isso, passam a utilizar a ferramenta no dia a dia 762 profissionais de 59 municípios pernambucanos.

“Desde o início do ano, por determinação do governador Paulo Câmara, estamos focados nas ações de controle e combate às arboviroses. Em 2019, estamos investindo mais de R$ 8 milhões nas ações, que englobam diversos eixos. Para os profissionais que atuam nas atividades de campo, estamos fornecendo os smartphones com acesso ao e-visit@PE, além de insumos indispensáveis para o trabalho do dia a dia. Para nos comunicarmos com a população, colocamos nas ruas na última semana a campanha ‘sem mosquito não tem doença”, destacando as medidas que cada um pode fazer na sua rotina para evitar que o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e zika, se prolifere. No final de junho, também entregamos gibis temáticos da Turma da Mônica para os alunos da rede estadual também serem propagadores das idéias contra o Aedes em suas comunidades”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No ambiente on-line do e-visit@PE, os trabalhadores têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados. Antes da entrega dos smartphones, os agentes de endemias e gestores municipais são treinados para utilizar a tecnologia. Também é preciso fazer o cadastro de todos os domicílios dos municípios para que o trabalho possa ser iniciado. A expectativa é que, até o final do ano, todas as cidades pernambucanas passem a usar o e-visit@PE.

CAMPANHA – O público poderá ver a nova campanha de mídia contra o Aedes aegypti em diversas plataformas. Anúncios em jornais, backbus, panfletos, cartazes, abrigos de ônibus, walkmídia e painel em metrô são alguns dos lugares que os pernambucanos verão o lema “sem mosquito não tem doença”. Anúncios em rádios, televisões e também na internet fazem parte do trabalho. A campanha de mídia reforça a importância de manter recipientes com água devidamente cobertos ou tampados. Quando não estão em uso, baldes, caixa d’água e garrafas devem ser guardados em local coberto e com a boca para baixo. O trabalho lembra ainda da atenção que deve ser dada às calhas e lajes, aos vasos de planta e às piscinas, locais que facilmente podem se transformar em criadouros para o mosquito Aedes aegypti.

DADOS – Até o último dia 31.08, foram notificados 2.129 casos de dengue na VI Geres – Arcoverde (545 em 2018 / aumento de 290,6%), 469 de chikungunya (184 em 2018 / + 154,9%) e 166 de zika (22 em 2018 / + 654,5). Em todo o Estado, são 47.358 notificações de dengue (18.526 em 2018 / ampliação de 155,6%), 6.355 de chikungunya (2.727 em 2018 / + 133%) e 2.982 de zika (1.075 em 2018 / + 177,4%).

Chuva causa transtornos em Arcoverde

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco. Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm). A previsão […]

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco.

Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm).

A previsão ainda é de continuidade de chuva ao longo da segunda-feira (27/01).

Em Arcoverde, a chuva bateu 100 milímetros em apenas uma hora, levando preocupação a alguns bairros.

A gestão Zeca Cavalcanti adotou um protocolo de alerta para as áreas mais afetadas.

RENOVAÇÃO DE AVISO METEOROLÓGICO

A previsão da APAC indica continuidade de pancadas de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte em todas as mesorregiões do estado.

O sistema meteorológico responsável por essas chuvas é um distúrbio ondulatório de leste, que se forma no oceano e se desloca para os estados da Paraíba e Pernambuco, com pancadas de chuvas, muitas vezes acompanhadas de trovoadas.

Cartórios eleitorais fazem plantão no fim de semana para quem quer tirar ou regularizar título de eleitor

Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022. Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao […]

Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022.

Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais ficam abertos das 8h às 14h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços pela internet e resolveu optar pela modalidade presencial.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, termina na segunda-feira (4) o prazo para os eleitores tirarem ou regularizarem o título e ficarem aptos a votar nas eleições deste ano.

O atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral é realizado mediante agendamento no site do TRE-PE, onde é possível selecionar o local e o horário (veja vídeo abaixo). A Justiça Eleitoral conta com 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor e 122 cartórios eleitorais no estado.

Em respeito às normas sanitárias estaduais devido à pandemia, o TRE também informou que é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação para ter acesso às Centrais de Atendimento ao Eleitor e aos cartórios.

Apesar do plantão presencial no fim de semana, todos os serviços relativos ao cadastramento eleitoral para as eleições 2022 podem ser realizados na internet ou pelo celular, através do atendimento remoto.

Documentos necessários

Ao abrir a solicitação pela internet, o eleitor precisa enviar: comprovante de residência; documento oficial com foto; fotografia tipo selfie segurando o próprio documento; quitação do serviço militar (para os homens maiores de 18 anos).

Caso o eleitor opte pelo atendimento presencial, os originais dos documentos devem ser apresentados.

João Paulo Costa anuncia diversas ações em Cabrobó ao lado do governador Paulo Câmara

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.  Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da obra de implantação da PE-499.

“Com muita alegria, estamos dando início à obra de implantação da rodovia conhecida como estrada da cebola, que liga o município a Terra Nova. Ela vai permitir o impulsionamento da economia local e regional”, declarou João Paulo Costa. 

“Também anunciamos outras melhorias, como a adutora do Murici, que vai melhorar o abastecimento de água na cidade, dando mais condições do homem do campo garantir o sustento da família. Ao lado do prefeito Galego de Nanai e do governador Paulo Câmara, estamos trabalhando para trazer melhorias para Cabrobó também na área da educação. Visitamos a Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia e a Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos. Serão dois importantes aparelhos para qualificar a população”, completou. 

O parlamentar reiterou a importância da atuação estadual no município. “O governador Paulo Câmara está transformando Cabrobó em um canteiro de obras. São investimentos importantíssimos para garantir o crescimento da cidade e a geração de emprego e renda. Estamos à disposição para trabalhar em parceria e, cada vez mais, contribuir para a retomada da economia do nosso Estado”, disse. 

Além dessas ações, João Paulo Costa já destinou mais de R$ 300 mil em emendas para melhorar a saúde e a infraestrutura do município.

Tuparetama realiza São João das crianças atendidas em programas de assistência social

O prefeito Sávio Torres esteve na terça-feira 20 de junho de 2017 no São João das crianças e jovens atendidos nos programas de vulnerabilidade da secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A quadrilha das crianças aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro do Centro. Toda […]

O prefeito Sávio Torres esteve na terça-feira 20 de junho de 2017 no São João das crianças e jovens atendidos nos programas de vulnerabilidade da secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A quadrilha das crianças aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro do Centro.

Toda a equipe e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseana Gomes, estiveram na festa junina das crianças e jovens. Estes são atendidos nos programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento Social (SCFV) e do Centro da Criança e do Adolescente (CCA1) implantados pelo ente federal e desenvolvidos pelo município.

Os alunos, antes de dançarem a quadrilha, assistiram à apresentação da multiartista Tuparetamense, Odília Nunes. Os educadores e a coordenadora dos programas SCFV e CCA1, Maysa Lima, foram os orientadores nos ensaios das crianças e os decoradores do espaço para a apresentação.

Estes programas de assistência social oferecem aulas práticas e teóricas nos 3 turnos, 4 dias por semana para crianças e jovens do município.