Afogados: Oposição aposta na cassação da chapa Sandrinho e Daniel após inquérito da PF

Por Anchieta Santos

Vendedor de fogos tem sempre motivos para comemorar, vendendo fogos com a política agitada de Tabira. Se não bastasse o período eleitoral, basta um vereador pular de palanque e já é recebido com fogos pelos novos aliados. 

Foi o que aconteceu na noite da segunda-feira (10). Durante a sessão da câmara, no momento em que o vereador Eraldo Moura da Rede que ganhou cargos para duas irmãs no Governo da Prefeita Nicinha Melo (MDB), subiu a tribuna para justificar a pulada de palanque, os novos aliados explodiram fogos azuis nos céus da cidade, mostrando confiança no azulado que chegou. 

A justificativa do mais novo aliado de Dinca Brandino e Cia, foi a mesma de quem sempre muda de lado: “Quero o bem para o município de Tabira, quero que a minha cidade cresça, se desenvolva, pois, foi para isso que eu fui eleito, para trabalhar pelo bem-estar dos tabirenses”, afirmou Moura (ou seria o bem-estar de minha família?). 

Em entrevista a Radio Cidade FM, o presidente da Câmara Djalma das Almofadas revelou que o vereador Eraldo Moura entregou os cargos que tinha no legislativo, pois ganhará outros tantos no executivo.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Salário Educação e Consórcio Nordeste.

Ao abrir a reunião, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na Capital pernambucana, destacando a importância do encontro para tratar de assuntos comuns e deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. Em seguida, passou a palavra ao atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, para coordenar os trabalhos.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Em Recife, além dos procuradores-gerais dos estados de Pernambuco e do Ceará, o evento contou com a presença dos titulares das procuradorias-gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plinio Clêrton Filho; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; e de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, assistente do procurador-geral da PGE de Sergipe, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.

Prefeituras pernambucanas, entre elas a de Flores, amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. 

“Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da instituição, um aviso com diretrizes para que promotores e procuradores intensifiquem a fiscalização da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares estaduais e municipais. A medida atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.

O ato é assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, e reforça que os Ministérios Públicos Estaduais devem adotar providências para assegurar que as emendas cumpram as regras federais de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. O descumprimento pode resultar na suspensão da execução desses recursos a partir de 1º de janeiro de 2026.

O documento também leva em consideração a Resolução nº 302, publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em dezembro de 2025, que estabelece critérios de rastreabilidade e transparência para as emendas parlamentares no âmbito estadual e municipal.

De acordo com o aviso, o STF determinou ainda a realização de uma audiência pública, prevista para março de 2026, com a participação dos Ministérios Públicos dos Estados. Nessa ocasião, deverão ser apresentados os resultados das providências adotadas para o cumprimento da decisão da Corte.

Para padronizar e auxiliar a atuação dos membros do MPPE, o Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAOPPTS) elaborou modelos de portaria para instauração de Procedimento Administrativo, minutas de recomendação e um roteiro de atuação. Todo o material foi disponibilizado em ambiente virtual interno para acesso dos promotores.

O aviso também orienta que os dados apurados sejam comunicados ao CAOPPTS por meio de formulário eletrônico específico, com prazo final de envio até o dia 12 de fevereiro de 2026. As informações consolidadas serão posteriormente encaminhadas ao STF, como parte do acompanhamento da decisão judicial.

Nas recomendações individuais já expedidas por promotores, como a que foi direcionada ao município de Abreu e Lima, o MPPE detalha que a transparência das emendas deve contemplar, no mínimo, 11 itens obrigatórios. Entre eles estão o número da emenda, o nome do parlamentar proponente, o objeto da despesa, o valor destinado, os órgãos beneficiários, as fases da execução orçamentária, notas de empenho, plano de trabalho, identificação de conta bancária exclusiva e a respectiva prestação de contas.

O MPPE ressalta que as orientações respeitam o princípio da independência funcional dos promotores naturais, mas reforçam a necessidade de atuação coordenada para garantir o cumprimento das determinações do Supremo e evitar a suspensão de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.

Uma das vítimas gravou um vídeo antes do acidente sugerindo uma suposta superlotação do veículo.

G1 PB

Os corpos de dois universitários mortos após um ônibus escolar capotar na noite da quarta-feira (11), próximo ao portal de Triunfo, foram sepultados na tarde desta quinta-feira (12), em Juru, no Sertão paraibano.

As vítimas foram veladas nas casas de suas respectivas famílias e também passaram algumas horas na Câmara Municipal de Juru. Depois, foram sepultadas no cemitério São João Batista.

Segundo os bombeiros, o motorista teria perdido o controle da direção, o que pode ter provocado o capotamento do ônibus. Os jovens morreram presos às ferragens do veículo.

Tanto os corpos dos homens quanto os 20 estudantes que ficaram feridos foram levados para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, também no Sertão. Os feridos foram atendidos e receberam alta médica.

Um vídeo publicado por um dos estudantes que morreu após um acidente, nesta quarta-feira (11), na PE-320, mostra o momento em que ele e outros estudantes se dirigem ao veículo. No vídeo, Alexandre Florentino de Oliveira mostra uma colega levando um pufe para o veículo e sugere que há superlotação do ônibus, em tom de brincadeira.

“Vida de estudante, olha: pra não ir em pé no ônibus, leve seu pufe”, diz o rapaz, rindo. Assita:

Além dele, outro jovem, Andrês Guttierres Moreno de Carvalho, morreu e mais de 20 pessoas ficaram feridas, na noite da quarta-feira (11), na PE-320, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.

A prefeitura do município de Juru, no Sertão da Paraíba, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o acidente. De acordo com o chefe de gabinete da cidade, Marcos Alves, o ônibus que transportava estudantes para Serra Talhada, em Pernambuco, estava com a vistoria em dia e com a quantidade de passageiros dentro do limite permitido.

Segundo a prefeitura, no momento em que o acidente aconteceu, estavam sendo transportados 27 alunos e a capacidade total permitida é de 29 pessoas.