Afogados: Neoenergia divulga esquema de atendimento para o Carnaval 

O Tribunal de Contas do Estado enviou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Lins, o Guga Lins, um Alerta de Responsabilização, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a atual gestão vem descumprindo os termos da LRF em todos os quadrimestres analisados. O limite máximo é de 54%, mas a atual gestão sempre esteve acima deste máximo, chegando a alcançar 66% em alguns quadrimestres.

“A situação é ainda mais preocupante porque, segundo denúncia apresentada por um vereador do Município, e que está em análise neste TCE, o atual prefeito fez aprovar uma Lei, em 2014, criando mais 229 cargos em comissão para atual gestão”, apontou o MPCO em sua representação. Segundo a análise preliminar do MPCO, estes novos cargos em comissão não poderiam ser criados com o limite extrapolado, pois há vedação expressa na LRF. Esta matéria ainda será objeto de julgamento nas contas de gestão.

O relator das contas do município em 2015, Conselheiro Ranilson Ramos, acatou as razões da representação e expediu um ofício, encaminhando o alerta e advertindo o prefeito que “poderá vir a responder pessoalmente pelos danos decorrentes de sua omissão”.

Outra providência requerida pelo MPCO, que será analisada pela área técnica do TCE, é a abertura imediata de dois processos de gestão fiscal, para analisar o cumprimento da LRF e da Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028), nos dois primeiros anos da atual gestão. Dentre as punições possíveis nos processos de gestão fiscal, está a multa pessoal ao gestor.

No sábado (1º) e neste domingo (02), Itapetim foi palco do Carnaverso 2025, evento promovido pela Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com uma programação diversificada.

A festa teve início no sábado com a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo Mercado Público.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de Jorge Marques, filho do homenageado, de Heldemar, filho do ex-prefeito Geraldo Mariano, secretários e diretores municipais, e de outras autoridades municipais.

Durante os dois dias de festa, o espaço abrigou o Museu do Carnaval e exposições de artesanato, comidas típicas, mudas de plantas e apicultura, entre outras atrações. O Centro se tornará um local permanente para eventos culturais, apresentações artísticas, mesas de glosa e outras atividades que celebram a cultura e a identidade itapetinense.

Após a entrega do Centro de Cultura, a programação continuou com o Bloco Rima Comigo e apresentações musicais e culturais na Praça Poeta Rogaciano Leite, incluindo o grupo de Frevo da Secretaria de Cultura e shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação, Padú Frajolaz, além da declamação de poetas locais.

Neste domingo, o evento contou com o Bloco De Repente Eu Vou, e blocos da Educação, com a participação da Rede Municipal de Ensino, Escola Teresa Torres e Colégio Evolução, além da Ala da Terceira Idade, animados pela Orquestra de Frevo Resistência. O público também assistiu a apresentações de poetas locais e shows musicais com Júlio Farra, Aldinho Forró Kceteiros e Sanara Show.

A prefeita Aline Karina e o vice-prefeito Chico de Laura marcaram presença nos dois dias de evento. O ex-prefeito Adelmo Moura prestigiou os blocos no segundo dia de festa.

O bloco Tô na Folia informa em nota que foram entregues mais de 200 cestas básicas com os alimentos arrecadados durante os festejos de momo.

Segundo Daniel Valadares, diretor do blog que participou da entrega, as entidades beneficiárias foram as Pastorais Carcerária e da Criança, Abrigo São Vicente de Paulo, ASAVAP, bairros Miguel Arraes e Laura Ramos.

“Gostaríamos de poder ter entregue mais cestas, mas mesmo assim agradecemos a todos os foliões que contribuíram com as doações”, disse Daniel.

Jornais nordestinos dão destaque à fala em que o presidente Jair Messias Bolsonaro refere-se a nordestinos como “Paraíbas”.

A expressão é usada a muito para tratar de forma discriminatória s figura do nordestino. Edmundo, hoje na TV, quando jogador, já usou a expressão por exemplo para tratar um árbitro cearense que na sua visão prejudicara seu time. “Aí vem esse Paraíba prejudicar a gente”.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (19) que, “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”. O uso de um termo pejorativo para se referir aos nordestinos provocou a reação de governadores da região, que manifestaram “espanto e profunda indignação”.

A fala do presidente foi durante uma conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) assim que se sentou na mesa para dar início a um café da manhã com jornalistas da imprensa estrangeira no Palácio do Planalto, em Brasília.

A conversa foi registrada pela TV Brasil e viralizou nas redes sociais à tarde.

Jornais como o Aqui Pernambuco satirizaram: o periódico “ensina” ao presidente onde fica a Paraíba no mapa, condenando a fala. O jornal é conhecido pela “resenha” com fatos do cotidiano.

Em resposta, governadores do Nordeste divulgaram uma carta em que cobram explicações do presidente. Eles afirmaram ter recebido “com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional”. O comunicado conclui: “Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”.

Os governadores do Maranhão e da Paraíba também se manifestaram nas redes sociais. “Como conheço a Constituição e as leis do Brasil, irei continuar a dialogar respeitosamente com as autoridades do governo federal e a colaborar administrativamente no que for possível. Eu respeito os princípios da legalidade e impessoalidade (artigo 37 da Constituição)”, disse Flávio Dino (PC do B), do Maranhão.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não irá comentar.

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril. 

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469.

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04). 

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’. 

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias.

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados. 

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço: 

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede 

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)

Data : 22 e 23/04

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência: 

Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho,  Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do  Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)

Data: 24 e 25/04 

Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04) 

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:

Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).